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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Nova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças para advogados

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sistema atualizadoNova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças na área para advogadosCompartilhar 5 de julho de 2017, 13h31A versão mais recente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região apresenta algumas modificações na área específica para advogados.Entre elas está o aumento do limite de tamanho de documentos anexados no PJe, que agora é de 3 MB, e o cadastro de partes, que agora permite a escolha do tipo de pessoa. O tribunal disponibilizou um manual de como usar o...

MJSP promove capacitação em análise financeira para integrantes da Rede-LAB — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] O encontro é realizado em Brasília para 80 integrantes dos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Atualmente, 40 laboratórios estão em funcionamento em todos os estados da federação por publicado: 05/07/2017 12h31 última modificação: 05/07/2017 12h35 Brasília, 05/07/17 – Integrantes da Rede...

STJ decidirá competência para demandas ilíquidas contra massa falida

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Julgamentos suspensosSTJ decidirá competência para demandas ilíquidas contra massa falidaCompartilhar 5 de julho de 2017, 12h24A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidirá qual é o juízo competente para processar e julgar demandas ilíquidas contra massa falida: o juízo da falência ou do juízo cível onde for proposta a ação. O tema foi cadastrado no sistema de recursos repetitivos do STJ com o número 976.A proposta de afetação foi apresentada pelo ministro Og Fernandes, relator de um recurso indicado pelo Tribunal de Justiça de...

O WhatsApp vai para o banco dos réus — OAB SP

[ad_1] Audiência pública: Para especialistas, não existe código que não possa ser aberto para cumprir ordem judicial Não há dúvida de que o WhatsApp virou ferramenta de extrema importância para a comunicação no dia a dia das pessoas, quer seja no trabalho, quer seja para criar a interface em família ou em grupo de amigos, e até no uso de audiências e decisões do Judiciário. Mas o mesmo instrumento que permite todo esse aparato lícito garante aos criminosos o sigilo essencial para arquitetar planos infalíveis contra a sociedade....

#QueroPost: Saiba como calcular o adicional de viagem para empregados domésticos

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qua, 05 Jul 2017 11:24:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Erika Felix: "Qual a forma correta para calcular o adicional de viagem para empregados domésticos?" Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o juiz titular da Sétima Vara do Trabalho de São Luís, no Maranhão, Paulo Montalverne.  E você? Também tem...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (05/07)

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira, vamos saber que uma distribuidora deve indenizar caminhoneiro por falta de local apropriado para descanso. E mais: Vara do Trabalho de Goianésia inaugura nova sede E hoje é dia de #Quero Post! Vamos saber como deve ser calculado o adicional de viagem para empregados domésticos.   O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.  ...

TJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no site

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Instabilidade na transmissãoTJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no siteCompartilhar 5 de julho de 2017, 9h52O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os prazos processuais da última segunda-feira (3/7) por causa da instabilidade apresentada pelo sistema de peticionamento. A medida vale para ações de primeiro e segundo graus de jurisdição e todas as comarcas do estado. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.Leia a íntegra do ato:ATO EXECUTIVO nº 189/2017O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

INSS tem 30 dias para decidir sobre concessão de salário-maternidade

[ad_1] O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do agendamento de atendimento para requerer o benefício. Assim entendeu a juíza Luciana Dias Bauer, da 17ª Vara Federal de Curitiba, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal. Demora do INSS para analisar pedido de salário-maternidade é "punição por ser mãe", disse juíza.ReproduçãoNa decisão, a magistrada também fixou multa diária de R$ 1 mil caso a decisão seja descumprida. Segundo o MPF, a autarquia demora mais de 120 dias para conceder o benefício, regulado pelo artigo 71 da...

Transparência e 85 anos da Secional paulista pautam visita da diretoria da OAB SP ao presidente da Alesp — OAB SP

[ad_1] Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gisele Fleury Germano de Lemos, secretária-geral adjunta e Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral, na visita institucional ao novo Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris Diretores da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizaram nesta segunda-feira (03/07) visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB).  Junto com o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, estiveram o secretário-geral Caio Augusto Silva dos Santos...

sssbet a casa do tubarão