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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
07 julho
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Reportagem que chamou Dilma de “descontrolada” fez crítica pessoal

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[ad_1] Ao dizer que a ex-presidente Dilma Rousseff toma remédios controlados por sofrer de descontrole emocional, a IstoÉ criticou a ocupante da Presidência da República, e não a pessoa de Dilma. Foi o que decidiu a juíza Roberta de Toledo Malzoni, da Vara Criminal da Lapa, em São Paulo, ao rejeitar queixa-crime da presidente contra a publicação. Quem ocupa cargo político deve ser mais tolerante a críticas da população, diz juíza.“O direito de crítica em nenhuma circunstância é ilimitável, porém adquire um caráter preferencial, desde que a crítica veiculada se refira a assunto de interesse geral, ou que tenha relevância pública, e...

07 julho
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Juízes Marcelo Malucelli e Danilo Pereira assumem direção da JF-PR

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Biênio 2017-2019Juízes Marcelo Malucelli e Danilo Pereira assumem direção da JF-PRCompartilhar 7 de julho de 2017, 21h20Os juízes Marcelo Malucelli e Danilo Pereira Junior assumiram a direção da Seção Judiciária do Paraná da Justiça Federal. Eles atuarão como diretor e vice, respectivamente, no biênio 2017-2019. Crise obriga todos a se reinventarem, disse Marcelo Malucelli, novo diretor da JF-PR.Divulgação"A crise obriga todos a se reinventarem de forma a fazer mais com menos, além da conscientização dos administradores no sentido de melhor aproveitar o dinheiro público", disse...

07 julho
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Banco não pode demitir funcionário que se aposentará em dois anos

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[ad_1] Bancário que completa 23 anos de serviço e que está a 24 meses ou menos de cumprir requisito de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência adquire estabilidade provisória até que seja completado o tempo mínimo necessário à aquisição do direito à aposentadoria. Ao dispensar bancária experiente, Bradesco obstruiu direito dela de se aposentar.Com base nesse entendimento, a 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) considerou que a demissão de uma bancária, pelo Bradesco, foi obstativa de direito e condenou a instituição financeira a reintegrar a funcionária.Na sentença, o juiz do trabalho substituto Dener Pires de Oliveira citou que a...

07 julho
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HC é negado porque acórdão questionado não foi juntado à peça

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Instrução corretaMinistra nega Habeas Corpus porque acórdão questionado não foi juntado à peçaCompartilhar 7 de julho de 2017, 18h34Um Habeas Corpus foi negado liminarmente pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, porque a defesa não juntou a cópia da decisão questionada ao pedido. Segundo a magistrada, essa ausência inviabiliza a análise do constrangimento ilegal apontado. Por falta de acórdão, ministra do STJ Laurita Vaz negou HC.Conforme a denúncia, um estudante foi flagrado com 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy....

07 julho
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Centenário de Arnaldo Süssekind é marcado por doação da biblioteca particular do jurista ao TST

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[ad_1] (Sex, 07 Jul 2017 17:05:00)  Em 9 de julho de 2017 celebra-se o centenário do nascimento de Arnaldo Lopes Süssekind, jurista reverenciado por sua participação na redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contribuição indiscutível na formação e solidificação do Direito do Trabalho no país e na difusão e aplicação das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no cenário nacional e mundial. Falecido em 2012, aos 95 anos, ele tem seu nome intimamente ligado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), de onde foi ministro de 1965 a 1971. Em homenagem a Süssekind, uma placa foi afixada...

07 julho
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TJ-BA desativa 33 comarcas, e OAB tenta derrubar medida

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[ad_1] O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou nesta quarta-feira (5/6) a desativação de 33 comarcas. A medida foi criticada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, que tenta, na Justiça Federal, impedir a medida.Os processos em andamento nas 33 comarcas de entrância inicial desativadas continuam tramitando nas referidas unidades até o prazo de 60 dias estipulado pela Resolução 6/2017.Os atos processuais e as audiências referentes ao acervo já existente deverão ser feitos nas unidades desativadas pelos juízes titulares, designados ou substitutos legais das unidades agrupadoras até a unificação do acervo processual e da equipe de servidores.Já o ajuizamento de...

07 julho
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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (07/07)

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira, vamos saber que Banco do Brasil não consegue reverter justa causa de escriturário acusado de tráfico de drogas. E mais: BRF deve pagar adicional de insalubridade à uma trabalhadora que usava EPIs sem certificação do Ministério do Trabalho. Em nosso quadro Entrevista vamos falar sobre aviso prévio.    O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às...

07 julho
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Fator previdenciário incide na aposentadoria de professor, diz TRF-5

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[ad_1] O fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada do professor, salvo em relação ao beneficiário que tenha adquirido o direito à aposentadoria antes da edição da Lei 9.876/99.A tese foi definida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao julgar incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) reconhecido em um recurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).“Se a aposentadoria de professor não é aposentadoria especial, mas sim aposentadoria por tempo de contribuição, é forçoso concluir, em atenção aos ditames da Lei 8.213/91 (Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social), que sobre a jubilação de professor...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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