10 julho

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Milênio: David Wootton, autor de Uma Breve História dos Fatos

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[ad_1] Entrevista concedida pelo historiador David Wootton, professor da Universidade de York, ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05) Divulgação/TwitterJá na presidência dos Estados Unidos, Donald Trump surpreendeu e continua a espantar até os mais cínicos observadores da política americana, com uma interpretação peculiar do que vem a ser fato, realidade, verdade e mentira. Trump insistiu, por exemplo, que havia mais público nas ruas de Washington para sua posse na presidência do que tinha sido...

10 julho

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Entrevista: Beto Vasconcelos, advogado e professor da FGV Rio

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[ad_1] Em sua última passagem pelo governo, o advogado Beto Vasconcelos ficou responsável pela regulamentação das então novas leis de combate à corrupção. Hoje, elas podem ser apontadas como diretas responsáveis pelas intermináveis operações de investigação de crimes financeiro, como “lava jato”, zelotes, greenfield, além das inúmeras delações premiadas que suportam esses processos.Para Vasconcelos, tudo isso é resultado de um longo processo em andamento. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele explica que o momento em que se encontra o Brasil é resultado de quatro amplos movimentos: ampliação da transparência; fortalecimento das instituições; aprimoramento das leis; e inflexão jurisprudencial.Mais importante que...

10 julho

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Estacionar em frente à garagem de comércio gera danos morais

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Saída bloqueadaEstacionar em frente à garagem de comércio gera danos morais, diz TJ-DFCompartilhar 9 de julho de 2017, 7h28Motoristas negligentes que estacionam em local proibido, impedindo o ir e vir de outras pessoas por várias horas, têm o dever de indenizar quem é prejudicado, pois a situação supera o mero aborrecimento. Assim entendeu a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao determinar que duas estudantes indenizem um comerciante em R$ 2 mil por obstruírem a passagem de veículos. 3ª Turma...

10 julho

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André Parada: Ventos estranhos vão do STF para as cortes de contas

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[ad_1] Na sessão do dia 18 de maio de 2017, o Plenário do STF iniciou a discussão de mérito da ADI 4.421 proposta contra a Lei 2.351/2010 do Estado do Tocantins, que alterou e revogou diversos dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei 1.284/2001).O relator, ministro Dias Toffoli, apresentou seu voto fundamentado em jurisprudência do STF na linha de afastar permanentemente do ordenamento jurídico a Lei 2.351/2010, por vício formal de iniciativa, uma vez que o projeto de lei que deu origem à lei atacada foi de autoria de deputado estadual. A lei impugnada...

10 julho

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Motorista será indenizado por falta de condições para descanso

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Noites na boleiaMotorista será indenizado por falta de condições adequadas para descansoCompartilhar 9 de julho de 2017, 8h36Uma distribuidora terá que indenizar em R$ 15 mil um motorista que pernoitava na cabine do caminhão, considerada inadequado pelas condições de segurança, higiene e ergonomia. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ponderou, entretanto, que a necessidade de dormir no veículo, por si só, não gera dano ao trabalhador — o problema são as condições em que isso acontece.Na ação ajuizada na 1ª Vara de...

09 julho

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Opinião: Combate à discriminação é uma das bandeiras da OAB-SP

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[ad_1] Todos os estudos e estatísticas sobre os negros no Brasil compõem um amargo retrato de nossa sociedade: o flagelo da discriminação pouco arrefeceu ao longo da história, como se a escravidão estivesse enraizada o suficiente para perpetuar as diferenças entre os homens pela cor da pele. Esses números devem ser amplamente divulgados, ainda mais quando o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial foi comemorado em 3 de julho último.A escravidão é um dos eventos mais traumáticos e doloridos da história do Brasil. Durante três séculos o Brasil foi um país escravocrata e destino de milhões de negros africanos...

09 julho

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Martinelli Advogados recebe prêmio Top of Mind de Santa Catarina

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reconhecimento de executivosBanca Martinelli Advogados recebe prêmio Top of Mind de Santa CatarinaCompartilhar 9 de julho de 2017, 10h30O escritório Martinelli Advogados recebeu o prêmio Top of Mind de Santa Catarina na categoria Advocacia Empresarial. A banca foi a mais lembrada entre os executivos de 150 grandes empresas catarinenses. O prêmio é uma iniciativa dos jornais da RBS SC, afiliada Rede Globo no estado, em parceria com o Instituto Mapa. Apoiam o evento a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e a Federação do Comércio de...

09 julho

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Cármen Lúcia mantém tramitação de denúncia contra Temer na CCJ

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[ad_1] A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o mandado de segurança apresentado por dois deputados do PDT que questionavam a tramitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. Cármen e Temer no dia da posse dela como presidente do Supremo Tribunal Federal.Wilson Dias/Agência BrasilOs parlamentares queriam que os trabalhos fossem suspensos até que o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), levasse para votação da comissão os requerimentos que solicitavam a oitiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de outros políticos ligados ao chefe...

09 julho

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Assembleias legislativas não se preocupam com meio ambiente

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[ad_1] A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à proteção do meio ambiente, assim dispondo no artigo central sobre a matéria:Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.Vê-se, pois, da redação acima, que ao Poder Público impõe-se o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Isto significa que toda a administração pública, direta ou indireta, na esfera federal, estadual e...

09 julho

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Júri simbólico condena Vargas pela morte de estudantes em SP

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[ad_1] Autoridades e advogados vestiram roupas de época e reconstituíram o período do movimento constitucionalista de 1932, liderado pelo povo paulista contra o então presidente Getúlio Vargas e em favor da promulgação de uma nova Constituição.Em julgamento simbólico no Tribunal de Justiça de São Paulo, na última semana, um Tribunal do Júri simulado condenou, por 8 votos a 4, o governo Vargas pela morte de quatro estudantes durante protestos contra o então chefe do Executivo. Antes do julgamento, alunos da Escola Superior de Soldados encenaram o enfrentamento de 23 de maio de 1932, no mesmo local, na Praça da Sé, quando Martins, Miragaia,...

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