[ad_1] Militar da reserva, Freitas participou de várias operações para coibir a ação madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas em terras indígenas da Amazônia por publicado: 12/07/2017 14h22 última modificação: 12/07/2017 14h26 Brasília, 12/7/17 – A Casa Civil publicou, nesta quarta-feira (12), a nomeação de...
[ad_1] O Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses, pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016. Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados. Mesmos com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto de que precisam. Isso pode acontecer por alguns motivos, mas sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante que procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória,...
[ad_1] A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a Petrobras pela prestação de informações imprecisas ao mercado sobre uma oferta pública de ações na bolsa. A decisão desta terça-feira (11/7), unânime, também absolveu os ex-presidentes da companhia Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, além do ex-diretor de relações com investidores Almir Babassa. O Bradesco, que liderou a operação, e o diretor Bruno Boetger, também foram absolvidos. De acordo com a acusação, feita pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM, a Petrobras não avisou seus acionistas sobre todos os riscos e consequências envolvidas na oferta de ações, feita em 2010. Segundo a superintendência,...
[ad_1] A partir da esquerda: Alexandre Takaoka, engenheiro, com a medalha Jubileu de Ouro da Vitória na Segunda Guerra Mundial; Umberto Luiz Borges D'Urso, diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, com a medalha Duque de Caxias; Norberto da Silva Gomes, presidente da Comissão de Estudos Sobre Perícias Forenses e representante neste ato, o presidente da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz- Batalhão Suez; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, com a medalha Marechal Mallet e Cid Vieira de Souza Filho,...
[ad_1] Em resposta ao colunista da ConJur Raul Haidar, a Secretaria da Fazenda de São Paulo enviou uma nota em respostas às críticas do tributarista. Haidar afirmou em seu texto que os contribuintes paulistas estão encontrando dificuldades em utilizar os serviços da Secretaria da Fazenda.Ao mencionar a paralisação dos serviços fiscais em decorrência de greve, o problema, segundo o autor, seria a negligência do Estado ao lidar com esses servidores, pagando salários abaixo da categoria em comparação com outros estados. O colunista também falou sobre a possibilidade de serem fechadas 11 das 18 delegacias tributárias do estado.Segundo a secretaria, a movimentação dos...
[ad_1] Preceitua o parágrafo 1º, do artigo 173, da Constituição Federal, com a redação da Emenda 19, de 4 de junho de 1998, que a lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo, entre outros assuntos, sobre licitações e contratações de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública.Dezoito anos após a publicação da EC 19/1998 sobreveio, aos 30 de junho de 2016, a Lei 13.303, dispondo sobre o prometido estatuto jurídico...
[ad_1] O caso do advogado acusado de apologia ao crime por dizer que pessoas bem-sucedidas também fumam maconha foi arquivado. O processo teve grande repercussão porque, em sustentação oral para defender dois jovens acusados de tráfico, o criminalista Marcelo Feller citou três exemplos: um juiz, um jornalista e um professor universitário que usam drogas frequentemente e, nem por isso, poderiam ser taxados como traficantes. Criminalista descreveu situações para argumentar que usuários de droga podem ser confundidos com traficantes.DivulgaçãoO criminalista usou nomes fictícios para descrever situações reais: o juiz Thiago fuma maconha em rodas de amigos — e, se fosse fotografado passando...
[ad_1] Modificar trecho de música para fins eleitorais sem autorização de quem tem os direitos da obra não pode ser considerado paródia. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Tiririca (PR-SP) a indenizar a editora EMI Songs por aproveitar parte da música O Portão, de autoria de Roberto Carlos e Eramos Carlos, famosa pelo verso "eu voltei, agora pra ficar". Tiririca e o PR já haviam sido proibidos de usar letra da música em liminar de 2014.Reprodução/TVNa campanha eleitoral de 2014, Tiririca cantarolou “eu votei, de novo eu...
[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil criticou a aprovação da PEC da Relevância pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A Proposta de Emenda Constitucional 10/2017 atribui requisito de admissibilidade aos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça. A medida foi votada no colegiado no último dia 5.Segundo o presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia, a proposta discute meios de ampliar o acesso à Justiça e lança um olhar equivocado sobre como resolver o congestionamento processual no STJ. “A prestação jurisdicional é um bem tão essencial como saúde, educação e segurança, não sendo, portanto, razoável que...
[ad_1] Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais...