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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
13 julho
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OAB de Pernambuco cria Comissão de Perícias Forenses

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aprofundamento dos estudosOAB de Pernambuco cria Comissão de Perícias ForensesCompartilhar13 de julho de 2017, 9h25A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil oficializou, nesta quarta-feira (12/7), a criação da Comissão de Perícias Forenses (CPF). Aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PE, a comissão será responsável pelo encaminhamento das matérias relacionadas ao tema e pela expansão do assunto por meio de seminários, palestras e cursos. A CPF tem como presidente e vice-presidente os advogados Diogo Ramos e Paulo Rodrigo Lopes, respectivamente.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico,...

13 julho
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Grupos de trabalho atuarão nos quatro eixos prioritários do MJSP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Portarias assinadas pelo ministro instituem GTs com foco em segurança, tecnologia e integração; cooperação federativa; organização social das comunidades indígenas e quilombolas; e ressociabilização terapêutica por publicado: 13/07/2017 09h13 última modificação: 13/07/2017 09h22 Brasília, 13/7/17 –  Os quatro eixos prioritários de atuação do...

13 julho
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Livre apreciação da prova é melhor do que dar veneno ao pintinho?

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[ad_1] Depois de ver que aqui em Pindorama estão querendo, a fórceps, enfiar o bayesianismo e o explanacionismo para “dentro” da teoria da prova (ver aqui), algumas questões devem ser postas aos leitores. Penso que teorias como bayesionismo e explanacionismo podem ser úteis em determinados aspectos da filosofia e áreas ligadas à economia e gestão. Trata-se da discussão de probabilidades, “calculadas” a partir da lógica, na busca de caminhos para uma (melhor) tomada de decisão. Bayesianismo, explanacionsimo e outras teorias quetais podem ser úteis para análises econômicas envolvendo risco nas decisões. E há autores que trabalham com essas teorias na...

13 julho
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Falta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Momento inadequadoFalta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios, diz STJCompartilhar13 de julho de 2017, 6h27O fato de uma denúncia não ter sido traduzida para o idioma Kaingang não é motivo para trancar, em decisão liminar, processo contra indígenas. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao rejeitar pedido para encerrar ação penal contra 19 índios acusados de duplo homicídio no interior do Rio Grande do Sul, supostamente em uma disputa por terras com agricultores.A...

13 julho
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Inscrição do Acre em cadastros federais de inadimplentes é suspensa

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[ad_1] A inscrição do Acre no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc) por inadimplência foi suspensa liminarmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Essa dívida é cobrada pela União por causa de um convênio do Executivo estadual com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras rodoviárias que somaram R$ 79,1 milhões. Segundo a ministra Cármen Lúcia, suspensão se dá pelo conflito federativo existente na cobrança.Rosinei Coutinho/SCO/STFEm novembro de 2015, o Dnit enviou ofício ao governo do Acre informando que o estado tinha 45 dias para atender às recomendações...

13 julho
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Preventiva de Geddel “ofende o Direito e o vernáculo”, diz TRF-1

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[ad_1] “Ofende o Direito e o vernáculo prender preventivamente alguém por ato pretérito, sem contemporaneidade”, afirma o desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O argumento foi usado para cassar a prisão cautelar do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, em decisão desta quarta-feira (12/7). Prisão preventiva não pode ser usada para "prevenir" fatos pretéritos, afirma desembargador Ney Bello, do TRF-1.“Condenação final em processo crime é totalmente distinta de hipótese de cabimento de prisão cautelar. Não se há de decretar prisão preventiva em razão de fatos pretéritos. A própria língua portuguesa, através da palavra preventiva,...

13 julho
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Senado aprova Raquel Dodge para Procuradoria-Geral da República

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[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, por 74 votos a um, a indicação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para a Procuradoria-Geral da República. Com a confirmação, ela agora precisa ser nomeada por ato do presidente da República, a ser publicado no Diário Oficial da União. O mandato dela começa em setembro, quando termina o do atual PGR, Rodrigo Janot. Raquel Dodge foi aprovada para a PGR por 74 votos a um, com uma abstenção.Gil Ferreira/ Agência CNJA aprovação aconteceu depois que a indicação dela para o cargo pelo presidente Michel Temer foi confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado....

13 julho
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STF rejeita MS que pedia anulação de substituições na CCJ da Câmara

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Denúncia contra TemerSTF rejeita MS que pedia anulação de substituições na CCJ da CâmaraCompartilhar12 de julho de 2017, 20h36A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu o mandado de segurança em que o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) pedia a anulação das substituições ocorridas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara desde a comunicação, àquela Casa, da denúncia oferecida contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.A apreciação de parecer na CCJ é uma das etapas na Câmara para o juízo...

12 julho
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Moro diz que trabalho o impediu de ler documentos da ação de Lula

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[ad_1] O juiz Sergio Moro conseguiu que sua vara ficasse dedicada apenas às ações da operação “lava jato”, mas afirma que "as centenas de processos complexos” o impediram de ler os documentos da ação na qual condenou o ex-presidente Lula. Na sentença, publicada nesta quarta-feira (12/7), Moro assume que sua vara foi informada de que mandou interceptar o ramal central do escritório dos advogados de Lula, mas que os documentos “não foram de fato percebidos pelo juízo”, por causa do excesso de trabalho.O caso veio à tona depois que a ConJur noticiou, em março de 2016, que o telefone central do escritório...

12 julho
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STJ nega pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Lava jato"STJ nega pedido de liberdade do ex-ministro Antonio PalocciCompartilhar12 de julho de 2017, 20h58O ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em uma das fases da “lava jato”, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça pedido de liminar para que responda em liberdade ao restante do processo. A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. Palocci está preso desde setembro de 2016 em uma das fases da "lava jato".Agência BrasilO ex-ministro foi condenado a 12 anos e dois meses de reclusão...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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