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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Hospital não deverá indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho da 17ª Região foi o de que não houve omissão por parte do empregador que justificasse sua condenação. Na reclamação trabalhista, a técnica afirmou que um dos pacientes do setor de hemodiálise da Associação Evangélica Beneficente Espirito Santense, no qual era uma...

Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral da Nutriad Nutrição Animal Ltda., de Campinas (SP), contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal. Segundo o processo, ele se utilizava da sua condição de diretor para alavancar um empreendimento particular, em detrimento do patrimônio da empregadora, fornecedora de produtos destinados à indústria de nutrição animal. A reclamação trabalhista foi ajuizada pela Nutriad contra o diretor e um grupo de empregados que,...

Temer sanciona reforma trabalhista e afirma seguir Constituição

[ad_1] Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais...

JBS diz que está autorizada a negociar ativos no exterior

[ad_1] A JBS informou, em fato relevante, que poderá negociar seus ativos no exterior. A autorização, segundo a empresa, foi concedida liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e permite que a companhia venda ao Grupo Minerva as ações de suas subsidiárias de carne bovina na Argentina, no Paraguai e no Uruguai.No mesmo comunicado, a JBS informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação dessas operações liberadas pelo TRF-1. Segundo a Assessoria de Imprensa do Cade, a decisão “tem caráter autorizativo”, ou seja, está limitada às competências administrativas do órgão. “Não descumprindo e muito menos...

Um panorama do Direito Internacional com Paulo Borba Casella — OAB SP

[ad_1] Em 2016, o resultado das eleições nos Estados Unidos e a aprovação do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) deram força aos discursos nacionalistas e contrários à cooperação entre países. Por outro lado, no primeiro semestre de 2017, o avanço dessa visão freou, notadamente com os resultados das eleições na Holanda e na França e o posicionamento do Poder Judiciário norte-americano, limitando medidas do presidente Donald Trump sobre migração. Destaque também para o recado do eleitorado do Reino Unido nas eleições gerais, antecipadas...

Pode ou não Pode: O empregador monitorar e-mail corporativo de trabalhadores

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qui, 13 Jul 2017 13:55:00) APRESENTADOR: O funcionário está tranquilamente no escritório no horário de trabalho e resolve compartilhar com os amigos, aquelas fotos do churrasco do fim de semana, aquela mensagem que recebeu falando sobre um futuro relacionamento, ou até mesmo conteúdos...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (13/07)

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que refugiado do Hiati aprovado em concurso público não vai poder ser contratado.  E mais: Soldador de São Paulo vai ser indenizado por danos morais por ter que esperar transporte da empresa na beira da estrada; e hoje é dia do quadro Pode ou não Pode: Casos Reais Julgados pela Justiça do Trabalho! Vamos saber se é o empregador pode monitorar e-mail corporativo de trabalhadores. ...

TRF-5 vai digitalizar processos físicos que estão em tramitação

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.De papel para bytesTRF-5 vai digitalizar processos físicos que estão em tramitaçãoCompartilhar13 de julho de 2017, 13h13Os processos físicos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região serão digitalizados e incluídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A decisão foi tomada pelo Pleno da corte nesta quarta-feira (12/7), que, por unanimidade, aprovou a Resolução 13/2017.De acordo com a resolução, não poderão ser migrados para o PJe os processos arquivados, exceto aqueles que forem reativados; processos com decisão final transitada em julgado, não sendo tal...

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