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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
14 julho
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TJ tranca ação contra nadador que relatou falso assalto no Rio

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Comunicação posteriorTJ tranca ação contra nadador que relatou falso assalto nos Jogos do RioCompartilhar13 de julho de 2017, 22h12Por Felipe LucheteSó ocorre crime de comunicação falsa de delito quando a polícia toma medidas a partir da narrativa da suposta vítima — não quando a história só é registrada oficialmente depois de a autoridade já ter começado a agir. Assim entendeu a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao trancar ação penal contra o nadador norte-americano Ryan Lochte. Ryan Lochte disse que contou a história...

14 julho
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Nota de falecimento – Ada Pellegrini Grinover — OAB SP

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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento, aos 84 anos, da respeitada processualista e jurista ítalo-brasileira Ada Pellegrini Grinover, na noite de hoje (13/07). Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1958, onde veio a se tornar professora titular de Processo Civil, a também procuradora aposentada do Estado de São Paulo Ada Pellegrini participou da elaboração do Código Civil de 2002, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento social e jurídico brasileiro. Atuou na reforma do Código...

14 julho
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Morre processualista Ada Pellegrini Grinnover, referência nacional

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luto no DireitoMorre processualista Ada Pellegrini Grinnover, referência nacionalCompartilhar13 de julho de 2017, 23h36Ada Pellegrini em entrevista à ConJur.ConJurA processualista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas juristas do país, morreu nesta quinta-feira (13/7). Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança, e fez pesquisas sobre meios alternativos de solução de controvérsias.Ainda...

13 julho
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Ministro apresenta programa de trabalho e destaca eixo tecnológico da segurança — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Autoridades de 23 estados e Distrito Federal que compõem o Conselho Nacional de secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) conheceram os eixos de atuação por publicado: 13/07/2017 15h09 última modificação: 13/07/2017 19h09 Brasília, 13/7/17 – O ministro da Justiça...

13 julho
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Conversão de novo Refis em lei acaba com voto de qualidade no Carf

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[ad_1] A comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Pert, novo programa de refinanciamento de dívidas fiscais, pretende acabar com o voto de qualidade dos presidentes de turmas julgadoras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No parecer aprovado nesta quinta-feira (13/7) ficou estabelecido que, no caso de empate nos julgamentos do órgão, a decisão será sempre favorável ao contribuinte. O texto agora vai ser discutido nos plenários da Câmara e do Senado. Comissão mista que discute MP 783 aprovou o fim do voto de qualidade no Carf, que, segundo estudo da GV, é sempre a favor da...

13 julho
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OAB SP parabeniza advogados nomeados para CNJ e CNMP — OAB SP

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[ad_1] Os nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para uma vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras duas vagas de conselheiros no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram aprovados pelo Plenário do Senado Federal (12/07). “Os três indicados são profissionais preparados, defensores dos valores do Estado Democrático de Direito. A representação qualificada da advocacia nesses espaços é importante para a classe, o Judiciário e a sociedade”, pontua Marcos da Costa, presidente da Seção São Paulo da OAB. O conselheiro federal André Luis...

13 julho
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Garotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Provas não convincentesGarotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis para cargos políticosCompartilhar13 de julho de 2017, 20h06Por Fernando MartinesOs ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram absolvidos da acusação de abuso de poder político pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A decisão, da quarta-feira (12/7), deixa ambos continuem elegíveis para cargos políticos. Na mesma ação foi absolvida a filha do casal, Clarissa Garotinho, deputada federal pelo PRB.Segundo o advogado da família Garotinho no caso, Maurício Costa, o tribunal decidiu...

13 julho
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Ordem do Dia de hoje (13/07) fala sobre a nova lei da terceirização — OAB SP

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in ADI, Nova lei da terceirização, OAB SP, Ordem do Dia, TV Cultura

[ad_1]   Em meio à polêmica Reforma Trabalhista, o Ordem do Dia de hoje trata de um assunto também delicado: a terceirização da mão de obra. O programa vai explicar o que mudou a partir da  nova lei da terceirização, que regulamentou profissões temporárias e também de quem trabalha à distância. Como fica o vínculo empregatício e o acesso aos benefícios que um trabalhador CLT costuma ter? E quem aderiu ao home office, quais são os direitos deste tipo de prestador de serviço? Essas e outras dúvidas são esclarecidas...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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