a
[vc_empty_space height="5px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_twitter" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Twitter" text_color="#ffffff" link="https://twitter.com/"] [vc_empty_space height="21px"] Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.
logo
mobile logo
 

Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
21 julho
0 Comments
Sticky

Prazo de prescrição da cobrança do seguro habitacional é de um ano

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaPrazo de prescrição da cobrança do seguro habitacional é de um anoCompartilhar21 de julho de 2017, 13h56O prazo da prescrição da cobrança de indenização contratada no seguro habitacional é de um ano. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que agora foi reunida na última edição do projeto Pesquisa Pronta. O STJ já decidiu que, para ação proposta pelo mutuário/segurado para recebimento da indenização do seguro adjeto a contrato de mútuo habitacional, é aplicável a prescrição de um ano prevista no artigo...

21 julho
0 Comments
Sticky

A banda Jota Quest fará o show de encerramento da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Jota Quest, OAB SP, Show, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A banda Jota Quest será a grande atração de encerramento da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Um dos conjuntos mais famosos do Brasil, com inúmeros hits, tocarão para os milhares de participantes do maior evento jurídico da América Latina. O show será no dia 29 de novembro, às 19h30, e é aberto a todos os inscritos no evento. O grupo mineiro encerrará os três dias de intensas atividades, com 40 painéis temáticos e mais de 250 palestrantes, além de dezenas de atividades paralelas e eventos culturais. A...

21 julho
0 Comments
Sticky

Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos sexuais em ônibus

Posted by admin
in ADI

[ad_1] <scrip                             Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 21 Jul 2017 11:11:00) REPÓRTER: A Sexta Turma do TST não aceitou o recurso da empresa Transporte São José de Belém, no Pará, contra a condenação de pagar as verbas rescisórias de um motorista. O trabalhador foi dispensado por justa causa com base em filmagens feitas dentro do ônibus da empresa.  Ele foi acusado de praticar atos libidinosos com uma passageira, mas o laudo pericial da gravação e os depoimentos de testemunhas não foram...

21 julho
0 Comments
Sticky

Entrevista: Conversa sobre condenação à revelia

Posted by admin
in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 21 Jul 2017 11:25:00) Audiência marcada, processo em pauta, tudo pronto para o julgamento. Mas e se uma das partes não está presente para se defender. Será que a ausência resulta na condenação de quem não foi? A falta pode ser justificada?  Essas e outras perguntas sobre condenação à revelia são respondidas pelo juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins, Paulo Henrique Blair de Oliveira. ...

21 julho
0 Comments
Sticky

OAB pedirá instalação de 15 juizados especiais fazendários no Rio

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Interior prejudicadoOAB pedirá instalação de 15 juizados especiais fazendários no Rio de JaneiroCompartilhar21 de julho de 2017, 9h50Por Sérgio RodasA seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pedirá ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a instalação de 15 juizados especiais fazendários no estado. Luciano Bandeira diz que moradores do interior são prejudicados com ausência de juizados fazendários.Bruno Marins/OAB-RJSegundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade, Luciano Bandeira, apenas 3 dos 18 juizados previstos foram implementados — e todos na cidade do...

21 julho
0 Comments
Sticky

Palestras na OAB SP abordam oratória e prática jurídica na proteção animal — OAB SP

Posted by admin
in ADI, OAB SP, oratória, palestra, prática jurídica, proteção animal

[ad_1] As comissões de Estudos da Oratória Forense e de Proteção e Defesa Animal da OAB SP promovem uma série de palestras na segunda-feira (24/07), às 15h00, com o objetivo de capacitar colegas tanto para a orientação jurídica quanto para abordagens processuais ligadas à proteção animal. As apresentações que serão realizadas na sede cultural da OAB SP vão tratar de temas como a proteção legal contra o abandono; a proibição de acesso de cães em estabelecimentos comerciais; o bem-estar animal; os animais no Direito de Família; e a diferença...

21 julho
0 Comments
Sticky

Não cabe ADI contra lei de aumento salarial sem dotação orçamentária

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reajuste concedidoNão cabe ADI contra lei de aumento salarial sem dotação orçamentária, diz TJ-TOCompartilhar21 de julho de 2017, 9h27Por Matheus TeixeiraA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é clara ao determinar que a ausência de dotação orçamentária prévia em lei de aumento salarial de servidor não leva à declaração de inconstitucionalidade da matéria.Esse foi o entendimento dos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Tocantins ao não reconhecer a admissibilidade de uma ADI apresentada pelo Executivo estadual que pretendia suspender o aumento salarial para...

21 julho
0 Comments
Sticky

Sannini Neto: Juiz não age de ofício ao converter prisão em flagrante em preventiva

Posted by admin
in ADI

[ad_1] O artigo 310, do CPP, estabelece as alternativas à disposição do juiz no momento da análise do auto de prisão em flagrante, sendo seu dever, por imperativo constitucional inclusive, relaxar a prisão ilegal (artigo5º, LXV, CR). Por outro lado, em se tratando de prisão decretada regularmente, o magistrado competente poderá converter a prisão em flagrante em preventiva (se estiverem presentes os requisitos do artigo312, do CPP e as demais medidas cautelares se revelarem insuficientes ou inadequadas) ou conceder liberdade provisória mediante a imposição de fiança ou outra medida cautelar diversa da prisão.Questiona-se, no caso, se para a decretação da...

21 julho
0 Comments
Sticky

Lei muda regras do TIT-SP e cria parcelamento de dívidas tributárias

Posted by admin
in ADI

[ad_1] O andamento de processos administrativos no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo ganhou novas regras nesta quarta-feira (19/7), em norma sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A partir de agora, juízes e órgãos de julgamento deverão analisar processos em ordem cronológica, preferencialmente, e garantir decisões em até 360 dias.A Lei 16.498/2017 também abre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), com critérios e descontos para contribuintes que quiserem regularizar dívidas de IPVA, ITCMD, taxas judiciárias, multas contratuais e penais ou multas administrativas de natureza não tributária, entre outras.Sobre o TIT-SP, a nova lei também é menos...

21 julho
0 Comments
Sticky

Quase 2/3 das decisões da Câmara Superior são a favor do Fisco

Posted by admin
in ADI

[ad_1] O jogo nas câmaras baixas de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) costuma ser equilibrado. Em 2016, a Fazenda saiu vitoriosa em 47,6% dos casos julgados. Mas, nos 22% de processos que subiram às turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais durante o ano, a taxa de sucesso do Fisco subiu para 63%.É o que mostra o relatório das atividades do Carf de 2016, divulgado pelo órgão no dia 12 de julho. Segundo o levantamento, foram julgados 7,8 mil recursos durante o ano, 6 mil deles apresentados pelos contribuintes e 1,6 mil, pela Fazenda.O relatório se limita a divulgar...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

[vc_empty_space height="39px"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

[vc_empty_space height="12px"] [vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-phone" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="TELEFONE:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="2px"]

(17) 3363-6350

[vc_empty_space height="12px"] [vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-bubble" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="WHATSAPP:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="2px"]

(17) 98127-9215

[vc_empty_space height="12px"]
[mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_googleplus" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Google Plus" text_color="#ffffff" link="https://plus.google.com/116310296049623318596"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="icon_mail_alt" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="E-Mail" text_color="#ffffff" link="mailto:contato@advogadoemriopreto.xyz"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-envelope-letter" title_transform="uppercase" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="Contato:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"] [vc_empty_space height="17px"] [contact-form-7 id="3686" title="footer"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-social-facebook" title_transform="uppercase" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="Facebook:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"] [vc_empty_space height="0px"]
[htsP anchor_text="."] HS Construtora Limpadora Limp GeD Engenharia [/htsP]
Copyright 2017 Criação: A5web
2288bet.com - caça-níqueis online cassino