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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
01 agosto
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OAB SP realiza congresso sobre o novo CPC na Alesp — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Alesp, congresso, novo CPC, OAB SP

[ad_1] Em comemoração ao mês do advogado, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove congresso sobre o novo Código de Processo Civil no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo do evento que será realizado na quinta-feira (03/08), a partir das 13h00, é discutir como tem sido a aplicação do novo CPC. O coordenador científico do congresso e conselheiro Secional da OAB SP, Cesar Marcos Klouri, explica que o novo diploma foi criado para atender à demanda da sociedade...

01 agosto
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Opinião: Lei 13.467/2017 se contradiz sobre autonomia da vontade coletiva

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in ADI

[ad_1] Sabe-se que o Direito do Trabalho sempre foi conhecido pelo seu caráter protecionista em relação ao empregado. Tal perfil foi assim concebido por ter sido constatado, ao longo de fatos históricos, que a intervenção Estatal se fazia necessária para equilibrar a balança numa negociação entre desiguais.  Afinal de contas, como o trabalhador poderia fazer impor sua vontade numa negociação onde o fator “necessidade” pesava muito mais, sobretudo diante do poder econômico da outra parte (empregador).O chamado “patamar mínimo civilizatório” necessário à sobrevivência digna do trabalhador precisava ser garantido pelo Estado. Ocorre que, com a evolução dos tempos, o crescente...

01 agosto
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Ações afirmativas concretizam princípio da igualdade, diz Celso

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in ADI

[ad_1] Se a Constituição diz que todos são iguais perante a lei, cabe ao Estado adotar medidas para compensar “profundas desvantagens sociais” que impedem a concretização do princípio de igualdade. Em última análise, a falta de medidas desse tipo, chamadas de “ações afirmativas”, significa negar a um grupo de pessoas a dignidade da pessoa humana, outra garantia constitucional. Estado deve adotar medidas para concretizar e dar consequência aos princípios da igualdade e da isonomia, diz ministro Celso de Mello.Nelson Jr./SCO/STFA análise é do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, no voto em que concordou com a criação de...

01 agosto
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Sentença de pronúncia prejudica recurso contra prisão do réu

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova realidadeSentença de pronúncia prejudica recurso contra prisão do réu, afirma STJCompartilhar31 de julho de 2017, 19h37Sentenças condenatórias ou mesmo de pronúncia impedem a análise de pedidos de liberdade apresentados antes da decisão, pois constituem novo título judicial que fundamenta a prisão preventiva do acusado. Assim entendeu o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao julgar prejudicado recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) em caso envolvendo um indígena acusado de homicídio e cárcere privado. Ministro Humberto Martins manteve na Justiça estadual...

01 agosto
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PGR diz que Aécio está “em estado de flagrância” e deve ser preso

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in ADI

[ad_1] O terceiro pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria-Geral da República afirma que o fato de o parlamentar estar em liberdade "evoca a ideia de privilégio antirrepublicano". Isso porque, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o "robusto acervo probatório" evidencia que Aécio estava "tecnicamente em estado de flagrância" ao cometer os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de Justiça, o que justificaria a detenção de um agente político com foro por prerrogativa de função.  Prisão de Aécio é imprescindível para preservar a ordem pública, diz Janot.Janot defende que o recolhimento...

31 julho
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Moro decreta preventiva de Bendine por programar viagem sem avisar

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in ADI

[ad_1] Há risco à ordem pública quando um investigado deixa de avisar às autoridades que vai viajar para o exterior no mesmo período em que outro suspeito embarcaria para o mesmo destino. Assim entendeu o juiz federal Sergio Moro ao determinar, nesta segunda-feira (31/7), a prisão preventiva do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.Ele havia sido preso na quinta-feira (27/7) em caráter temporário, sob suspeita de ter recebido ao menos R$ 3 milhões de propina Odebrecht para não prejudicar a empresa em futuras contratações. Moro afirmou que, apesar de os valores não terem sido rastreados ainda em contas de Bendine, “houve identificação segura do percurso dele...

31 julho
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Nota à imprensa — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] A propósito de nota oficial dos Ministérios Públicos da Argentina e do Brasil que lhe imputa atos de restrição à cooperação investigativa no caso Odebrecht, o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarece: por publicado: 31/07/2017 21h53 última modificação: 31/07/2017 21h55 Brasília, 31/7/17...

31 julho
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Cármen Lúcia permite parcelamento de salários no Amapá

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in ADI

[ad_1] Devido à difícil situação financeira da região, o pagamento integral do salário dos servidores públicos do Amapá no quinto dia útil do mês oferece um risco concreto de grave lesão à economia pública do estado.  Cármen Lúcia levou em consideração a difícil situação financeira do Amapá para permitir o parcelamento de salários.Rosinei Coutinho/SCO/STFAssim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao suspender os efeitos de duas decisões judiciais que impediam o Executivo local de parcelar o vencimento de todas as carreiras do funcionalismo do estado.Na decisão, tomada na Suspensão de Segurança 5.191, a ministra ressaltou que é...

31 julho
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Leia o Jornal do Advogado na internet — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Jornal do Advogado, Julho, OAB SP, Reforma Trabalhista

[ad_1] A reforma trabalhista, sancionada em 11/07, pela presidência da República, é tema de capa do Jornal do Advogado de julho, que está disponível no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br). A matéria apresenta as principais mudanças nas relações de trabalho e traça um panorama acerca de como deverá ser a atuação dos advogados da área. Aversão on-line, muito mais interativa, permite que o leitor dê sua opinião. Entre os temas de interatividade, aproveite para votar na seção debate questionando se réu em processo por corrupção deve ser submetido a...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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