[ad_1] por publicado: 07/08/2017 14h09 última modificação: 07/08/2017 15h04 Brasília, 7/8/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu dois homens e apreendeu seis adolescentes acusados de assaltarem o cobrador e passageiros de um ônibus no bairro Industrial, em Aracaju (SE). O flagrante aconteceu...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Eleições suplementaresMunicípios do Paraná e Piauí elegeram novos prefeitos neste domingoCompartilhar 7 de agosto de 2017, 13h55Neste domingo (6/8), três municípios brasileiros voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar. Esse tipo de eleição acontece em casos em que os candidatos mais votados em outubro de 2016 tiveram seus registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. No Paraná, o eleitores de Nova Fátima escolheram Carlão Messias, do PTB, como o novo prefeito da cidade. Ele recebeu 44% dos votos válidos. No município, a eleição foi...
[ad_1] No final deste mês, a OAB SP marcará presença em evento organizado pela Arquidiocese de São Paulo com o fim de debater corrupção e moralidade pública. O encontro faz parte de uma série de encontros batizada ‘Diálogos com a Cidade’ e que aborda aspectos da vida social por personalidades públicas. A ideia do encontro no dia 21/08 é destacar aspectos jurídicos e éticos do momento vivido pelo país. “A discussão vai englobar porquê chegamos a este ponto de declínio. A intenção é identificar causas para que seja possível...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão que rejeitou a existência de vínculo de emprego com a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, esclareceu que não se tratava de terceirização, mas de relação comercial entre as duas empresas. O reconhecimento do vínculo foi indeferido pelo juízo de primeiro grau, e a sentença mantida pelo Tribunal Regional da 9ª Região (PR). O Regional anotou...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aprimoramento profissionalUniversidade pública pode cobrar mensalidade em curso de especializaçãoCompartilhar 7 de agosto de 2017, 11h27As universidades públicas podem cobrar mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu (especializações), uma vez que eles têm como objetivo oferecer reciclagem e capacitação profissionais de acordo com as demandas do mercado de trabalho.Com base nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton de Queiroz, aceitou recurso da Advocacia-Geral da União e permitiu que a Universidade Federal de Uberlândia...
[ad_1] Em meio ao ambiente conturbado do país, quando os ares são de dúvida e desesperança, juristas que participaram da elaboração da Carta aos Brasileiros – escrita há 40 anos por Goffredo da Silva Telles Júnior, referência no universo do Direito – se reunirão na próxima terça-feira (08/08), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), para a releitura do texto. O encontro integra o calendário de comemorações do mês do advogado e tem como objetivos homenagear o aniversário do ato e estimular reflexões a respeito do futuro...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração da nulidade de um processo movido por um balconista pelo indeferimento de perguntas na audiência de instrução que, segundo a empresa, comprovariam a inexistência de horas extras. No entendimento mantido pela Turma, o ato não representou cerceio do direto de defesa, pois a loja, que tinha o ônus de comprovar suas alegações por meio de documentos, deixou apresenta-los mesmo tendo sido notificada para tanto. De...
[ad_1] Este texto é singelo. E breve. Quero apenas chamar a atenção sobre um dispositivo do Código de Ética da Magistratura brasileira, vigente e válido desde 2008, o artigo 12:Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de forma prudente e equitativa, e cuidar especialmente: I - para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores; II - de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária...
[ad_1] Desde os primórdios, os povos civilizados se interessam por leis de outras plagas que hajam adquirido uma certa importância, bastando lembrar o exemplo, na Roma Antiga, da Lei das XII Tábuas, inspirada em princípios de origem grega. Muito embora o Direito Comparado, como disciplina jurídica, seja relativamente recente, surgindo no Brasil em 1891, quando foram criadas, nas Faculdades de São Paulo, Olinda e Rio de Janeiro, as cadeiras de Legislação Comparada, regidas, respectivamente, por João Monteiro, Clóvis Beviláqua e Cândido de Oliveira.A análise comparativa do Direito de Família em outros países constitui manancial de importantes subsídios para melhor compreensão...
[ad_1] Em uma operação militar no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, um tenente do Exército resolveu que era a hora de levar seus "espólios" da guerra contra o tráfico: levou dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira, encontrados na casa de um traficante.O Superior Tribunal Militar determinou, nesta terça-feira (1/8), que ele perda o posto e a patente por causa do furto. O processo,conhecido como Conselho de Justificação, serve para avaliar se um militar está apto a continuar atuando como oficial diante da ocorrência de alguma falha grave envolvendo a sua honra.O tenente – que comandava um dos pelotões...