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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
08 agosto
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EUA discutem quem deve elaborar mapa dos distritos eleitorais

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[ad_1] Para os países que utilizam o voto distrital — e principalmente para aqueles que querem instituí-lo —, uma questão fundamental é quem vai desenhar o mapa dos distritos eleitorais. Nos Estados Unidos, essa função está entregue às assembleias legislativas e governadores dos estados, o que abre caminho para “malandragens” políticas para favorecer o partido que está no poder no estado e para intermináveis disputas judiciais.Em 3 de outubro, no segundo dia do início do ano judicial 2017/2018, a Suprema Corte dos EUA fará a primeira audiência de um processo que questiona esse procedimento polêmico do voto distrital nos EUA. Os...

08 agosto
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MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM

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[ad_1] O que você imagina quando recebe a notícia que está sendo lançado um programa de revitalização da indústria mineral brasileira? De minha parte, pensava que viria um pacote com instrumentos creditícios, inovações referentes a garantias para os project finance do setor, possibilidade de criação de novas operações societárias que agregassem valor a essa atividade tão antiga quanto importante para o desenvolvimento de qualquer país. Sem mineração, não haveria o aparelho em que escrevo nem esse em que você me lê. Na atual crise econômica, é a exportação de commodities minerais que ainda sustenta a balança comercial brasileira, ao lado...

08 agosto
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CNMP condena destituição de procuradora-geral da Venezuela

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[ad_1] O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público condenou, nesta segunda-feira (7/8), a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, e prestou solidariedade ao Ministério Público venezuelano. Para o colegiado, a remoção da chefe do MP local por decisão da nova Assembleia Constituinte do país, no último dia 5, foi um atentado à autonomia e independência do órgão.Díaz é vista como uma “ameaça” ao governo de Nicolás Maduro por ter denunciado ruptura constitucional no país. O colegiado do CNMP endossou nesta segunda nota de repúdio assinada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e chefes dos MPs dos países-membros...

08 agosto
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“Janot é o procurador mais desqualificado da história”, diz Gilmar

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem preparo"Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história da PGR", diz GilmarCompartilhar 7 de agosto de 2017, 19h56Rodrigo Janot é “o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Rádio Gaúcha no domingo (6/8), o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que o atual PGR “não tem preparo jurídico e nem emocional para dirigir um órgão dessa importância”. "Procurador não pode reescrever a lei", afirma ministro Gilmar Mendes.Nelson Jr./SCO/STFGilmar...

08 agosto
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Justiça do Rio determina leilão da marca Mesbla para pagar credores

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ativo valiosoJustiça do Rio determina leilão da marca Mesbla para pagamento de credoresCompartilhar 7 de agosto de 2017, 20h04O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos, que teve a sua falência decretada em 1999, para pagamento de credores.O magistrado também determinou um segundo rateio do valor da massa falida, para pagamento de credores. De acordo com o despacho do juiz, a segunda divisão será possível diante da existência de uma considerável...

07 agosto
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Delações envolvendo cervejaria vão para a Justiça Federal em SP

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in ADI

[ad_1] As delações dos executivos da Odebrecht sobre o uso da cervejaria Petrópolis para pagamentos de doações eleitorais serão remetidas à Justiça Federal em São Paulo. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e foi tomada na Petição 6.694, apresentada pelo Ministério Público Federal. Marcelo Odebrecht afirmou que cervejaria Petrópolis fez uma parceria com a empreiteira para pagar doações eleitorais.ReproduçãoAntes de determinar a remessa à capital paulista, Fachin tinha decidido que as cópias fossem enviadas à Seção Judiciária do Paraná. Esse pedido também foi feito pelo MPF, que não viu envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de...

07 agosto
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Jornada Jurídica oferece 30 palestras no mês do advogado — OAB SP

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in ADI, Jornada Jurídica, mês do advogado, OAB SP, palestras

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza a Jornada Jurídica entre os dias 07 e 18 de agosto como parte das comemorações do mês do advogado. São três palestras por dia, às 09h30, às 15h00 e às 19h00, na sede cultural da instituição, na Praça da Sé. Temas atuais do Direito serão abordados nas 30 apresentações realizadas de segunda a sexta-feira.  A iniciativa já é uma tradição. É promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da...

07 agosto
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Delegado da PF critica delações firmadas pelo MPF na “lava jato”

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[ad_1] As delações premiadas negociadas pelo Ministério Público Federal, propagandeadas pela “lava jato” como motivo para o sucesso da operação, foram criticadas pela Polícia Federal. Em relatório produzido em abril e enviado ao juiz Sergio Moro, o delegado Filipe Hille Pace atribui a Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano “versões conflitantes” em inquérito que investigou o ex-ministro Antônio Palocci. De acordo com o relatório, inclusive o juiz da 13ª Vara de Curitiba já havia reconhecido a contrariedade de versões dos fatos sustentadas na investigação ao longo da sua tramitação. “É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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