09 agosto

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Por falta de indícios, STJ arquiva sindicância contra Pimentel

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pedido do MPFPor falta de indícios, STJ arquiva sindicância contra governador de MGCompartilhar 9 de agosto de 2017, 19h21O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido do Ministério Público Federal e arquivou sindicância contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Após diligências, o MPF não encontrou indícios de que Fernando Pimentel tenha impedido ou embaraçado investigações relacionadas à operação “lava jato”.Pimentel era acusado de ter participado da destruição de provas ao ter levado ao conhecimento da ex-presidente Dilma Rousseff...

09 agosto

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OAB SP acompanha reunião do Projeto Redenção na prefeitura — OAB SP

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in ADI, Cracolândia, OAB SP, Prefeitura de São Paulo, Projeto Redenção, reunião

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, em reunião do Projeto Redenção com o prefeito João Doria e o secretário Julio Semeghini O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da reunião do Projeto Redenção promovida pela prefeitura de São Paulo em 02/08. O encontro, que durou cerca de três horas, contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais, estaduais e promotores.O dirigente ressaltou após a reunião que a Ordem vai continuar acompanhando os...

09 agosto

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Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 09/08/2017 17h34 última modificação: 09/08/2017 17h41 Brasília, 9/8/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encerrou, na noite de terça-feira (9), a capacitação de 45 líderes comunitários de Brasília (DF) e profissionais de segurança pública para ações preventivas contra...

09 agosto

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Bancária não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste (Sicredi Noroeste/PR) de pagar, como extras, a sétima e a oitava horas a uma bancária que teve jornada de trabalho prorrogada de seis para oito horas. A Turma considerou que a empregada consentiu expressamente com a mudança e não comprovou ter sido coagida a assinar o termo aditivo. A decisão superou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) sobre o caso. Apesar de...

09 agosto

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Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de realizar exames toxicológicos em seus empregados em todas as unidades do território nacional. Além da obrigação, a empresa também foi condenada em R$ 80 mil por danos morais coletivos, com multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado em caso de descumprimento. Ação civil pública O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo...

09 agosto

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Suspensa norma que permitia posto próximo a escola e hospital

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[ad_1] Por falta de estudos prévios e ampla discussão pública, a Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente um dispositivo do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento de Campos do Jordão que reduziu para 50 metros a distância mínima entre postos de combustíveis e locais de grande concentração de pessoas, como escolas, hospitais, igrejas e creches. Para o Judiciário, norma que permitia posto de combustíveis próximo a escola e hospital foi implantada sem debate e estudo prévio.A redução, de 400 para 50 metros, está prevista na Lei municipal 3.832, de 14 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei de Zoneamento...

09 agosto

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Devolução de benefício e DPVAT estão na pauta de seções do STJ

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[ad_1] Com o reinício das atividades forenses, as três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça devem retomar, a partir desta quarta-feira (9/8), o julgamento de ações com importantes repercussões jurídicas e sociais, como a que trata da possibilidade de devolução de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso de revogação de decisão judicial e a que discute a existência de dano moral coletivo mesmo quando não comprovado o efetivo prejuízo.As seções são responsáveis pelo julgamento de classes processuais como os conflitos de competência, os mandados de segurança e as reclamações, além de decidirem relevantes controvérsias jurídicas...

09 agosto

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Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982 por publicado: 09/08/2017 12h15 última modificação: 09/08/2017 13h23 Brasília, 9/8/17 – Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída...

09 agosto

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Janot recebe aluguel pago com auxílio-moradia que ajudou a conceder

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Benefício contestadoJanot recebe aluguel pago com auxílio-moradia que ajudou a concederCompartilhar 9 de agosto de 2017, 12h12Em setembro de 2013, logo quando assumiu o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot publicou uma portaria regulamentando o auxílio-moradia para membros do Ministério Público.O auxílio acabou beneficiando o próprio Janot. Isso porque ele aluga desde 2012 um apartamento em Brasília para o secretário-geral do Ministério Púbico da União, Blal Dalloul, que conseguiu o direito ao benefício graças a um despacho de Janot.De acordo com documentos obtidos pelo...

09 agosto

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TRT-2 atende advocacia e suspende prazos processuais até 20 de janeiro — OAB SP

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in ADI, férias para os advogados, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP, suspensão de prazos processuais, TRT-2

[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em sessão realizada no dia 7 de julho, atendeu à solicitação da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), e suspendeu...

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