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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
10 agosto
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Loures pede ao Supremo que não envie seu processo para o 1º grau

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Imbricação de fatosRocha Loures pede ao Supremo que não envie seu processo para o primeiro grauCompartilhar10 de agosto de 2017, 21h22A defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para evitar que o processo criminal contra o ex-parlamentar seja remetido para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Rocha Loures pede que seu caso não seja enviado à primeiro instância da Justiça Federal em Brasília.ReproduçãoA medida foi tomada após decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, que decidiu...

10 agosto
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11 de agosto tem suspensão de expediente e de prazos — OAB SP

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in 11 de agosto, ADI, OAB SP, suspensão de expediente, suspensão de prazos

[ad_1] Não haverá expediente forense no dia 11/08 (sexta-feira) na Justiça de primeira e segunda instâncias e nos tribunais superiores, exceto no Tribunal de Justiça de São Paulo cujo funcionamento ocorrerá normalmente. Confira as normas adotadas pelos tribunais: [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

10 agosto
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Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] por publicado: 10/08/2017 14h58 última modificação: 10/08/2017 15h00 Brasília, 10/8/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga a lista de filmes que estreiam nos cinemas do Brasil. As faixas etárias variam entre livre e 14 anos.   A Classificação  Indicativa é...

10 agosto
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Secretários das Corregedorias dos TRTs debatem ações unificadas para os Regionais

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Com o objetivo de tornar uniforme o entendimento das Corregedorias dos Tribunais Regionais, foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto o 4º Encontro de Secretários das Corregedorias dos TRTs, sob a mediação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Nos dois dias do encontro foram tratados temas de fundamental importância para a atividade correcional dos Tribunais Regionais, como planejamento estratégico dos secretários, boas práticas da fase de execução e apresentação de banco de ideias, entre outros. “O encontro ocorre bimestralmente e é de vital...

10 agosto
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Pescador que ficou à deriva no mar por 4 dias receberá R$ 80 mil

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[ad_1] Pescar no mar é uma atividade de risco acima da média, pois é previsível que as águas fiquem revoltas e virem uma embarcação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia de pesca a indenizar em R$ 80 mil um pescador que sobreviveu a um naufrágio no litoral do Rio Grande do Sul, após ficar à deriva em uma balsa salva-vidas durante quatro dias.O naufrágio ocorreu em setembro de 2003, com a embarcação de pesca Chile II. O barco, com oito tripulantes, partiu de Itajaí (SC) para pescar atum em alto-mar. Atingido por duas...

10 agosto
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OAB SP lança documentário sobre seus 85 anos — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, 85 anos da OAB SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, ADI, documentário, lançamento, OAB SP

[ad_1] No Dia do Advogado (11/08), a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza o lançamento do documentário 85 anos da OAB SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, às 17h00, na sede da entidade. A partir do lançamento, o site da Ordem paulista vai disponibilizar o filme para apreciação pela internet. O documentário com pouco mais de 40 minutos narra fatos relevantes da história de São Paulo e do Brasil nos quais a Ordem dos Advogados teve papel crucial, sempre atuando, ao lado da...

10 agosto
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Reorganizada fila de registro de genéricos e similares – RSS

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[ad_1] A Anvisa reorganizou a fila de petições de registro de medicamentos genéricos e similares. A iniciativa tem por objetivo reduzir o tempo de espera das solicitações formalizadas à Agência. A Lei 13.411/2016 faculta à Anvisa adotar medidas e novos cronogramas para tratar as petições que aguardam análise. Assim, a estratégia inicialmente estabelecida pela Agência ataca o passivo de medicamentos genéricos e similares, tratando as petições que já aguardam avaliação e as novas petições. Com isso, a fila de registro destes medicamentos foi estratificada da seguinte maneira: Grupo 1: Petições que entraram depois de 29/03 Grupo 2: Petições que...

10 agosto
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Reconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquica

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Responsabilização solidáriaReconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquicaCompartilhar10 de agosto de 2017, 16h39Para reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso de revista e decidiu que duas empresas acionadas em uma reclamação trabalhista não podem responder de forma solidária no processo.O caso trata de um piloto...

10 agosto
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Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Empresa informa que há possibilidade de bloqueio da bomba suplementar de arrefecimento do motor por publicado: 10/08/2017 15h24 última modificação: 10/08/2017 15h24 Brasília, 10/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a Audi do Brasil Indústria e...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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