[ad_1] Gestão Temer destina imóveis, veículos e aeronaves para aplicação em políticas sobre drogas por publicado: 11/08/2017 12h18 última modificação: 11/08/2017 12h30 Brasília, 11/8/17 – Há dez anos, em Juiz de Fora (MG), nasceu um centro de reinserção social que trabalhava com recuperação de mulheres...
[ad_1] A 3ª Vara do Júri de São Paulo absolveu, nesta quinta-feira (10/8), três acusados de matar um vizinho suspeito de estuprar uma menina de 13 anos na zona sul da capital paulista, em 2012. Os jurados entenderam que não havia provas contra o pai e o cunhado da garota. Já o tio, denunciado por ter atirado no homem, alegou que agiu motivado por sentimento de dor, e não de vingança, conseguindo placar favorável de 4 a 3.O Ministério Público concordou com a absolvição dos dois primeiros réus, mas queria que o tio fosse condenado por homicídio qualificado: motivo torpe...
[ad_1] Há 190 anos, aos 11 dias do mês de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I criou dois cursos de ciências jurídicas e sociais: um na cidade de São Paulo e outro na de Olinda (PE), o que culminou por tornar célebre e comemorativa a data como o Dia do Advogado, o Dia do Magistrado, o Dia do Estudante e o Dia do Jurista.A partir das faculdades de direito formou-se o Poder Judiciário e boa parte dos Poderes Executivo e Legislativo que moldaram a história do Brasil e nos fazem refletir sobre o papel fundamental das carreiras jurídicas na sociedade.Não...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Audiência de custódiaTJ-SP estende horário para apresentação de preso em flagrante durante plantãoCompartilhar11 de agosto de 2017, 7h12Por Felipe LucheteA Justiça de São Paulo mudou o horário limite para a polícia encaminhar presos em flagrante às audiências de custódia nos finais de semana, feriados e demais plantões judiciários. A apresentação, que era obrigatória até as 10h, agora passou para as 11h em todo o estado.A medida foi publicada nesta quinta-feira (10/8) e assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ademir Benedito. Segundo ele, a...
[ad_1] 2017 é um ano especial para a advocacia paulista. A nossa OAB São Paulo comemora 85 anos de fundação. São oito décadas de lutas pautadas pela valorização da Advocacia, respeito às prerrogativas profissionais, à defesa do Estado Democrático de Direito e à Constituição do Brasil. A destacada credibilidade da nossa entidade é fruto da trajetória da advocacia sempre alinhada com valores e princípios republicanos. Neste ano em particular, por conta da celebração dos 85 anos, estamos promovendo uma série de eventos. Da mostra das principais capas do Jornal...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova PGRPosse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembroCompartilhar10 de agosto de 2017, 20h12Raquel Dodge é a primeira mulher a ocupar o cargo de procurador-geral da República.ANPRA nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomará posse do cargo no dia 18 de setembro, às 10h30, na sede da PGR, em Brasília. Ela assume para mandato de dois anos, que pode ser renovado mais uma vez, no lugar de Rodrigo Janot, que está no cargo desde 2013.Raquel Dodge foi indicada para o...
[ad_1] As associações nacionais dos Membros do Ministério Público (Conamp) e dos Procuradores da República (ANPR), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) repudiaram as críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à abertura de procedimentos investigativos criminais pelo MPF e à atuação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos MPs estaduais. Gilmar Mendes criticou excesso de investigações feitas pelo MP.Carlos Moura/SCO/STF“O ministro Celso [de Mello] e eu somos muito preocupados em relação a uma outra questão...
[ad_1] Doze pessoas foram condenadas por agredir física e verbalmente internos da unidade Vila Mariana, na capital paulista, da antiga Febem, destinada ao recolhimento de menores. Os ex-funcionários poderão recorrer da decisão em liberdade. Segundo o juiz Fernando Cesar Carrari, da 26ª Vara Criminal de São Paulo, não há requisitos para custódia cautelar.Todos os apenados foram reconhecidos pelos internos que sofreram as agressões físicas e psicológicas em janeiro de 2015. Em todos os mais de 100 agredidos foram encontrados hematomas, equimoses e escoriações na região posterior da cabeça, no pescoço, nos ombros, nas costas, nas nádegas, nos braços e nas pernas. Mais de...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida formalFachin nega inclusão de Michel Temer em inquérito que investiga o PMDBCompartilhar10 de agosto de 2017, 20h48O ministro Luiz Edson Fachin negou, nesta quinta-feira (10/8), pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir o presidente Michel Temer em inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga membros do PMDB por formação de quadrilha. PGR queria incluir Michel Temer em inquérito que investiga membros do PMDB por formação de quadrilha.Câmara dos DeputadosPara o relator de processos relacionados à operação “lava jato” no STF, porém, a ampliação do...
[ad_1] Qualquer cidadão ou empresa de publicidade pode inscrever sugestões para a logo do selo, que tem o objetivo de reconhecer empresas, órgãos e empreendimentos da economia solidária que contratam presos ou egressos por publicado: 10/08/2017 11h27 última modificação: 10/08/2017 11h37 Brasília, 9/8/17 – Propostas...