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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Empresa convoca proprietários para realizarem substituição gratuita dos módulos dos airbags laterais do motorista e do passageiro dianteiro por publicado: 11/08/2017 16h28 última modificação: 11/08/2017 16h40 Brasília, 11/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a Ford...

TST homenageia personalidades e Instituto Ayrton Senna na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a uma relação de 40 agraciados. A cerimônia é realizada anualmente no dia 11 de agosto, desde 1970, para homenagear pessoas e instituições que tenham se destacado no exercício de suas profissões e, de algum modo, contribuído para o engrandecimento do país. “É uma oportunidade de mostrar o que a Justiça do Trabalho representa para o...

Iasp inaugura unidade e homenageia Arnoldo Wald com biblioteca

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nomes de pesoIasp inaugura unidade e homenageia jurista Arnoldo Wald com bibliotecaCompartilhar11 de agosto de 2017, 19h52Foi inaugurada nesta sexta-feira (11/8), Dia da Advocacia, a nova unidade do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), além de uma biblioteca em homenagem ao advogado e professor Arnoldo Wald.A nova biblioteca conta com 21 mil títulos, 15 mil deles doados por Wald, de sua biblioteca pessoal. São, em sua imensa maioria, obras clássicas do Direito e diversas coleções completas de revistas de jurisprudência.O evento foi concorrido e...

OAB SP promove palestras sobre os 20 anos de mediação em Buenos Aires — OAB SP

[ad_1] A Comissão da Jovem Advocacia da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza uma série de palestras na segunda-feira (14/08), a partir das 18h00, sobre a experiência de Buenos Aires após os 20 anos da política pública de mediação. As expositoras serão as advogadas e mediadoras em Buenos Aires Cynthia Borgnia e Verônica Lorena Bianchi, ambas docentes em Métodos Alternativos para Abordagem do Conflito na Universidade de Buenos Aires. O debatedor será o juiz de Direito...

Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Durante a VI Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai sobre Drogas e Temas Conexos, ministérios das Relações Exteriores e da Justiça apresentaram propostas para melhoria da cooperação jurídica entre os países por publicado: 11/08/2017 18h25 última modificação: 11/08/2017 18h38 Brasília, 11/08/17 – O Departamento de...

Opinião: Pesquisa reforça necessidade de controladorias municipais

[ad_1] Foi divulgado recentemente o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) [1], que apresenta os dados fiscais dos municípios relativos ao exercício de 2016. A pesquisa revela uma situação alarmante, a qual propicia a realização de debates sobre o tema, com escopo de buscar medidas que possam auxiliar a reversão da realidade atual.Verifica-se que 85% dos municípios apresentam uma situação fiscal difícil ou crítica, sendo que em quase 40% teria ocorrido pelo menos uma irregularidade em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, abrangendo deficiências quanto à transparência pública (20%) e ausência de recursos disponíveis para honrar compromissos assumidos nos dois...

MPF anuncia acordo de delação com ex-conselheiro do Carf

[ad_1] O Ministério Público Federal no Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (11/8) que assinou acordo de delação premiada com o advogado Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele é réu em três ações penais ligadas à operação zelotes, que investiga denúncias de corrupção no órgão julgador do Ministério da Fazenda. O acordo já foi homologado pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, responsável pelos processos da zelotes em primeiro grau. Depois de dois anos e meio quase sem resultados, MPF anuncia que assinou acordo de delação premiada na operação zelotes, que investiga...

CNJ fará levantamento de casos de violência contra jornalistas

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Liberdade de imprensaCNJ fará levantamento de casos de violência contra jornalistasCompartilhar11 de agosto de 2017, 13h17O Conselho Nacional de Justiça fará um levantamento dos casos de violência contra jornalistas no país que chegam ao judiciário. O objetivo é montar uma base de dados que crie um banco de informações sobre o tema para saber como o judiciário se comporta sobre a liberdade de imprensa.Para isso, o CNJ pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os...

Movido pela dor, homem que matou estuprador da sobrinha é absolvido

[ad_1] A 3ª Vara do Júri de São Paulo absolveu, nesta quinta-feira (10/8), três acusados de matar um vizinho suspeito de estuprar uma menina de 13 anos na zona sul da capital paulista, em 2012. Os jurados entenderam que não havia provas contra o pai e o cunhado da garota. Já o tio, denunciado por ter atirado no homem, alegou que agiu motivado por sentimento de dor, e não de vingança, conseguindo placar favorável de 4 a 3.O Ministério Público concordou com a absolvição dos dois primeiros réus, mas queria que o tio fosse condenado por homicídio qualificado: motivo torpe...

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