a
[vc_empty_space height="5px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_twitter" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Twitter" text_color="#ffffff" link="https://twitter.com/"] [vc_empty_space height="21px"] Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.
logo
mobile logo
 

Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
13 agosto
0 Comments
Sticky

Comissão de concurso tem autonomia para julgar casos omissos

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Desistência de candidatosComissão examinadora de concurso tem autonomia para julgar casos omissosCompartilhar13 de agosto de 2017, 9h50A comissão examinadora de concurso público tem autonomia para analisar temas não explicitados no edital. Esse foi o entendimento do conselheiro Carlos Levenhagen, do Conselho Nacional de Justiça, ao negar liminar de um candidato que buscava ter seu nome incluído na lista de classificação do concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.No pedido, o candidato alegava ter o direito de ter seu nome...

13 agosto
0 Comments
Sticky

TST julga se Itaipu deve pagar o mesmo a brasileiros e paraguaios

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho começa nesta segunda-feira (14/8) a julgar o primeiro dissídio coletivo da história da usina hidrelétrica Itaipu Binacional que trata de isonomia entre brasileiros e paraguaios. Quatro sindicatos reclamam falta de isonomia nas tabelas salariais dos empregados no Paraguai e no Brasil. TST julgará se dever Itaipu Binacional deve usar a mesma tabela salarial para corrigir remunerações de empregados das duas margens do Rio Paraná.Wikimedia CommonsO processo está no TST por causa de recurso dos sindicatos contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) que negou pedido de isonomia...

13 agosto
0 Comments
Sticky

Lula diz que Dia do Advogado deve substituir calote por resistência

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Mesmo sem formação em Direito, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram as principais atrações do Dia do Advogado na Faculdade Nacional de Direito (FND), no Rio de Janeiro. O evento sobre o tradicional 11 de agosto acabou sendo um manifesto contra o que os participantes chamaram de atropelo de leis, golpe na democracia e atuação de juízes, policiais e membros do Ministério Público como justiceiros.A comemoração aos 190 anos da advocacia no Brasil ocorreu no salão nobre da unidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira. Lula disse à plateia que a data não ficará mais famosa “pelos...

13 agosto
0 Comments
Sticky

Plano de previdência privada não deve usar só TR para correção

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A Taxa Referencial (TR) não deve ser a única forma de correção monetária para os planos de previdência privada aberta ou fechada, pois a aplicação exclusiva do índice retira gradualmente o poder aquisitivo do beneficiário.  Nos casos de planos complementares, a melhor opção a ser adotada é um índice geral de preços de ampla publicidade, como INPC, IPC e IPCA.Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, em ação movida por um grupo de beneficiários de plano de previdência que queria trocar a TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE. Os...

13 agosto
0 Comments
Sticky

Editora dá acesso grátis a CLT atualizada com reforma e comparada

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novas regrasEditora dá acesso gratuito a CLT atualizada com a reforma trabalhista e comparadaCompartilhar12 de agosto de 2017, 15h17A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Agora, já é possível conferir a CLT atualizada e comparada com a norma anterior de graça, pela internet.O Grupo Editorial Nacional disponibilizou gratuitamente a nova CLT comparada. O livro está também está de acordo com as leis de contratação de aprendiz (Lei 13.420/17), jornada de trabalho para...

12 agosto
0 Comments
Sticky

Brasil deve dar refúgio a criança que foge de conflito sem os pais

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Mãe gentil"Brasil não pode negar refúgio a criança que foge de conflito sem os paisCompartilhar12 de agosto de 2017, 15h56A União não pode negar refúgio a menores de idade que fogem de países em conflito, pois essa medida impede direitos fundamentais de quem quer permanecer no Brasil. Assim entendeu a desembargadora Monica Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), ao determinar que o governo federal receba e processe pedidos de refúgio apresentados por duas crianças que chegaram ao Brasil sem os pais.Ambas moravam na República...

12 agosto
0 Comments
Sticky

Insignificância não vale para rádio pirata que cruza frequência

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sinal cruzadoInsignificância não vale para rádio pirata que interfe na frequênciaCompartilhar12 de agosto de 2017, 17h21O princípio da insignificância não pode ser aplicado a donos de rádios clandestinas que usam frequência capaz de interferir no funcionamento dos serviços de comunicação autorizados. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de um acusado de operar emissora pirata em Cuiabá (MT). Princípio da bagatela só vale para pequenas rádios comunitárias de locais afastados, disse Lewandowski.ReproduçãoO homem foi atuado pela Agência Nacional...

12 agosto
0 Comments
Sticky

Consorciado desistente não recebe devolução antecipada de valor

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Em casos de desistência ou exclusão, o consorciado não pode exigir a devolução imediata dos valores pagos, pois essa antecipação inverteria a prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Essa possibilidade também transformaria o sistema em simples aplicação financeira.Esse foi o entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao derrubar decisão baiana que mandou um grupo restituir imediatamente um participante de consórcio. Para o colegiado, o impedimento vale mesmo após a vigência da Lei 11.795/08, que trata da regulamentação do sistema de consórcios. Para ministra Isabel Gallotti, adiar pagamento a desistente atende à finalidade do próprio consórcio.“Admitir a restituição...

12 agosto
0 Comments
Sticky

Ex-soldado será indenizado em R$ 100 mil por tortura em quartel

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Suspeita infundadaEx-soldado será indenizado em R$ 100 mil por sofrer tortura em quartelCompartilhar12 de agosto de 2017, 16h40Um ex-soldado agredido por suspeita de traficar e fumar maconha dentro de unidade militar será indenizado em R$ 100 mil. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (SC, RS e PR), que reduziu o valor da compensação de R$ 352 mil, definida em primeiro grau.O autor disse que sofreu tortura no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre, quando foi suspeito de traficar drogas....

12 agosto
0 Comments
Sticky

OAB-SP lança documentário sobre história da entidade; assista

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A história da Ordem dos Advogados do Brasil é praticamente entrelaçada com a história contemporânea do país, pois a entidade participou dos principais momentos políticos brasileiros nos séculos XX e XXI. Essa é a ideia central do documentário 85 anos da OAB-SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, lançado nesta sexta-feira (11/8).O filme homenageia personagens e atividades do Conselho Federal, com enfoque na trajetória da seccional paulista desde sua criação em janeiro de 1932, já em tempos turbulentos pouco após a chamada Revolução de 1930, quando um movimento liderado por Getúlio Vargas destituiu o então presidente Washington Luís. Em outubro de 1932, em plena ditadura...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

[vc_empty_space height="39px"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

[vc_empty_space height="12px"] [vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-phone" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="TELEFONE:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="2px"]

(17) 3363-6350

[vc_empty_space height="12px"] [vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-bubble" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="WHATSAPP:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="2px"]

(17) 98127-9215

[vc_empty_space height="12px"]
[mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_googleplus" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Google Plus" text_color="#ffffff" link="https://plus.google.com/116310296049623318596"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="icon_mail_alt" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="E-Mail" text_color="#ffffff" link="mailto:contato@advogadoemriopreto.xyz"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-envelope-letter" title_transform="uppercase" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="Contato:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"] [vc_empty_space height="17px"] [contact-form-7 id="3686" title="footer"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-social-facebook" title_transform="uppercase" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="Facebook:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"] [vc_empty_space height="0px"]
[htsP anchor_text="."] HS Construtora Limpadora Limp GeD Engenharia [/htsP]
Copyright 2017 Criação: A5web
pin up cassino