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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (05/07)

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira, vamos saber que uma distribuidora deve indenizar caminhoneiro por falta de local apropriado para descanso. E mais: Vara do Trabalho de Goianésia inaugura nova sede E hoje é dia de #Quero Post! Vamos saber como deve ser calculado o adicional de viagem para empregados domésticos.   O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.  ...

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TJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no site

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Instabilidade na transmissãoTJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no siteCompartilhar 5 de julho de 2017, 9h52O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os prazos processuais da última segunda-feira (3/7) por causa da instabilidade apresentada pelo sistema de peticionamento. A medida vale para ações de primeiro e segundo graus de jurisdição e todas as comarcas do estado. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.Leia a íntegra do ato:ATO EXECUTIVO nº 189/2017O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

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INSS tem 30 dias para decidir sobre concessão de salário-maternidade

[ad_1] O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do agendamento de atendimento para requerer o benefício. Assim entendeu a juíza Luciana Dias Bauer, da 17ª Vara Federal de Curitiba, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal. Demora do INSS para analisar pedido de salário-maternidade é "punição por ser mãe", disse juíza.ReproduçãoNa decisão, a magistrada também fixou multa diária de R$ 1 mil caso a decisão seja descumprida. Segundo o MPF, a autarquia demora mais de 120 dias para conceder o benefício, regulado pelo artigo 71 da...

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Força Nacional prende assaltantes em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Assaltos com uso de motocicletas é um ponto de atenção para os profissionais da Força Nacional de Segurança Pública que realizam ações do Plano Nacional de Segurança Pública por publicado: 04/07/2017 19h28 última modificação: 04/07/2017 19h30 Brasília, 4/7/17 - Assaltos com uso de motocicletas....

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Transparência e 85 anos da Secional paulista pautam visita da diretoria da OAB SP ao presidente da Alesp — OAB SP

[ad_1] Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gisele Fleury Germano de Lemos, secretária-geral adjunta e Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral, na visita institucional ao novo Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris Diretores da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizaram nesta segunda-feira (03/07) visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB).  Junto com o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, estiveram o secretário-geral Caio Augusto Silva dos Santos...

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TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli

[ad_1] A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período em que o atleta atuou pelo clube, entre 2002 a 2008. A decisão, unânime, reitera o entendimento do TST no sentido da invalidade da redução do direito de arena de 20% para 5% com base em acordo firmado entre o Clube dos Treze – que representa os principais times de futebol – e o Sindicato de Atletas Profissionais do...

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Divulgado o edital contendo o resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

[ad_1] Foi divulgado hoje (04/07) o edital contendo o resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, incluindo os examinandos oriundos da 1ª fase do XXII Exame e os que se submeteram à 2ª fase por meio de reaproveitamento de nota. Confira aqui o resultado A consulta ao resultado e às respostas aos recursos estarão disponíveis aos examinandos na página do CFOAB e na página de acompanhamento do Exame de Ordem (http://oab.fgv.br).   [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Dedos cruzadosOAB divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de OrdemCompartilhar 4 de julho de 2017, 16h22Foi divulgado nesta terça-feira (4/7) o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos apresentados desde o dia 21 de junho. Quem não passou pode usar a nota da primeira fase no XXIII Exame — o edital de repescagem já foi publicado. A aprovação é requisito necessário para a inscrição como advogado, conforme...

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Nota de missa de 7º dia

[ad_1] A OAB SP comunica que a missa de 7º dia da advogada e diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Maria Célia do Amaral Alves, falecida na última quinta-feira (29/06), será na quarta-feira (5/6), na Igreja São Gabriel (Avenida São Gabriel, 108 – Jardim Paulista), às 18h30. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos.  [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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Ministro recebe povo Pataxó e pede união para solução de demandas indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Vindo do sul da Bahia, o grupo reivindica demarcação de terras e melhoria nos serviços de saúde. Torquato Jardim se pôs à disposição para o diálogo e acentuou que é compromisso “claro” resolver o assunto por publicado: 04/07/2017 14h44 última modificação: 04/07/2017 15h17 ...

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