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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
31 agosto
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Adilson Macabu e Floriano Neto reforça equipe em Brasília

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novas contrataçõesAdilson Macabu e Floriano Neto Advogados reforça equipe em BrasíliaCompartilhar31 de agosto de 2017, 16h43O Adilson Macabu e Floriano Neto Advogados contratou Daniel Falcão e Renata Derzié Luz para reforçar o time do escritório, mais voltado para a área penal. Renata é doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha) e neta do ministro do Superior Tribunal de Justiça Américo Luz. Foi assessora de gabinetes da corte durante 15 anos.Daniel Falcão estava, ultimamente, mais dedicado à vida acadêmica. É professor de Direito Eleitoral...

31 agosto
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TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na última segunda-feira (28), um encontro promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), ligada ao ministério do esporte, para discutir sobre o Ato de Execução Concentrada na Esfera Desportiva, que visa unificar o mecanismo de execuções trabalhistas dos clubes de futebol profissional do país. A proposta do encontro foi o de promover um debate entre acadêmicos do direito...

31 agosto
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Pesquisa de satisfação tem questionário online para avaliar serviços do TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Quem costuma utilizar os serviços do TST pode ajudar o Tribunal a torná-los ainda melhores: está no ar a sexta edição da Pesquisa de Satisfação Social. O questionário pode ser respondido neste link até o dia 30 de setembro. Veja, abaixo, matéria da TV TST sobre a pesquisa, que aborda tópicos como o atendimento prestado, as instalações físicas do Tribunal, as atividades judiciárias, os serviços online e os canais de comunicação. (Secom/TST) <!-- --> ...

31 agosto
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Inquérito não pode ser levado em consideração para fixação da pena

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Culpa não estabelecidaInquéritos policiais não podem ser levados em consideração para fixação da penaCompartilhar31 de agosto de 2017, 14h48Inquéritos policiais não podem ser levados em consideração para a fixação da pena, uma vez que não estabelecem culpa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução da pena de condenado por estelionato militar por considerá-la excessiva.No caso, um homem foi condenado por ter falsificado documentos para obter os valores pagos a pensionista do Exército por dois anos após sua morte. Os valores, obtidos...

31 agosto
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Ultimato para optar entre trabalho e família configura assédio moral

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[ad_1] Uma construtora terá de pagar R$ 10 mil de indenização a um engenheiro por assédio moral depois de dar um ultimato para que ele optasse entre a família e o trabalho. Na ação, o engenheiro contou que o ambiente de trabalho era bastante opressivo e, em razão disso, teve problemas como taquicardia e pressão alta, perda auditiva e início de depressão. Num dos episódios narrados, o gerente usou seu computador para enviar mensagem à diretoria exigindo a quebra de senha da máquina de um empregado demitido e mandando que o engenheiro assumisse o e-mail.Além disso, a autor da ação relatou que havia perseguição...

31 agosto
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Falha da Caixa ao processar pagamento gera indenização à estudante

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Barrada no CampusFalha da Caixa ao processar pagamento de mensalidade gera indenização à estudanteCompartilhar31 de agosto de 2017, 12h04Uma estudante que foi impedida de entrar na faculdade por erro de seu banco quanto ao processamento do pagamento das mensalidades deve ser indenizada. Foi o entendimento da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que confirmou a condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais.Segundo o processo, a estudante foi impedida de entrar no campus da faculdade onde...

31 agosto
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Igor Mauler: PL de transparência tributária camufla sanções políticas

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[ad_1] “Então o lobo será hóspede do cordeiro, a pantera se deitará ao pé do cabrito, o touro e o leão comerão juntos, e um menino pequeno os conduzirá; a vaca e o urso se fraternizarão, suas crias repousarão juntas, e o leão comerá palha com o boi. " (Isaías, 11:6-7)Destacados juristas profetizam uma nova era no Direito Tributário. Um tempo de comunhão entre um Fisco comedido e um contribuinte obsequioso, orgulhosamente sentado à sua direita. Um tempo onde a confiança vencerá os receios, a colaboração sobrepujará os controles, a transparência esconjurará o segredo[1].A boa nova que anunciam é o...

31 agosto
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Juiz nega direito de resposta a Lula por reportagem do Fantástico

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[ad_1] É vedado ao Poder Judiciário influir no conteúdo de matéria jornalística, porque a ninguém, nem mesmo ao ex-presidente da República, é dado pautar a imprensa. Esse foi o entendimento do juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, ao negar um pedido de direito de resposta feito por Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi motivada por reportagem exibida no dia 16 de julho pelo programa Fantástico, da Rede Globo.A defesa de Lula alegou que a reportagem tentou dar à opinião pública a falsa sensação de que a sentença proferida pelo juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente teria...

31 agosto
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O que mostram as decisões judiciais sobre recuperação de empresas

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[ad_1] O Decreto-Lei 7661/1945, conhecido como Lei de Falências, vigorou até a entrada em vigor da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, e que foi responsável pela introdução no ordenamento jurídico brasileiro do instituto da recuperação judicial.Obviamente, a lei vigente significou avanço e modernização se comparada com sua antecessora. Contudo, sua aplicação durante 12 anos e a baixíssima percentagem de recuperações judiciais obtidas demonstraram: (i) a conveniência de sua reforma parcial; (ii) a razão de dezenas de projetos de alteração em tramitação no Congresso Nacional; e (iii) a utilização pouco...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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