03 setembro

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Biblioteca Digital Jurídica do STJ chega a 50 milhões de acessos

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[ad_1] A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça atingiu neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos de sua base de dados.Um dos maiores acervos digitais jurídicos do país, a BDJur permite ao público acessar livros, artigos jurídicos, palestras, bibliografias selecionadas, conteúdo doutrinário, obras de arte, textos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), além de documentos produzidos pelo STJ, como atos administrativos, documentação de eventos, atas e publicações diversas.Criada em 2005, a BDJur foi a primeira biblioteca digital do...

03 setembro

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TJ de Minas Gerais cria núcleo para detectar processos fraudulentos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Demandas artificiaisTJ de Minas Gerais cria núcleo para detectar processos fraudulentosCompartilhar 3 de setembro de 2017, 17h20O Tribunal de Justiça de Minas Gerais agora possui um núcleo para detectar demandas fraudulentas e buscar meios para enfrentar o problema. O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) foi instituído pela Portaria 5.029/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça.O juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, auxiliar da corregedoria e membro do núcleo, explica que demandas fraudulentas são processos utilizados para fins distintos daqueles expressos na petição inicial. Ele explica...

03 setembro

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OAB SP repudia atos cometidos contra mulheres no transporte público — OAB SP

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[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Comissão da Mulher Advogada, em face dos últimos acontecimentos envolvendo abusos sexuais praticados em transporte público, sem descurar-se da indignação que atinge a todas e todos que promovem a defesa dos direitos humanos, em especial os direitos das mulheres vítimas de violência, vem a público manifestar-se, buscando fazê-lo de modo a contribuir com o esclarecimento dos fatos à luz do ordenamento jurídico vigente, de forma sistêmica, técnica e propositiva. No dia 30 de agosto último,...

03 setembro

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Homem que ejaculou em mulher no ônibus é preso preventivamente

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[ad_1] Para garantir a ordem pública, o juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva do homem que chegou ao noticiário nacional na última semana por ter sido flagrado ejaculando em uma passageira de ônibus. Ele foi preso em flagrante por novo ato neste sábado (3/9).Ele foi indiciado por estupro após esfregar seu pênis na coxa de uma passageira num ônibus e segurá-la quando ela tentou fugir. Ao decretar a prisão preventiva, o juiz Colombini afirmou que "a privação da liberdade é imperiosa, restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva — como o fez, aliás,...

03 setembro

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Ex-ministro do STJ critica falta de definição sobre “ordem pública”

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[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça só pode se recusar a homologar sentença arbitral estrangeira se o conflito não puder ser resolvido por essa via no Brasil ou se a decisão ofender a ordem pública nacional, conforme estabelece o artigo 39 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). Porém, por sua imprecisão, ordem pública acaba sendo “tudo o que a imaginação do advogado possa demonstrar que seja”, afirmou o ministro aposentado do STJ Massami Uyeda. Massami Uyeda acredita que relatores devem começar a homologar sentenças arbitrais estrangeiras nos próximos anos.U.DettmarPor ser um princípio de natureza filosófico-moral, a principal característica da ordem pública...

03 setembro

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Imóvel de escola sem fins lucrativos é isento de IPTU, mesmo vago

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Imunidade tributáriaImóvel de escola sem fins lucrativos é isento de IPTU, mesmo que seja lote vagoCompartilhar 3 de setembro de 2017, 12h31Imóveis de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos são isentos de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ainda que sejam lotes vagos. Alexandre de Moraes determinou que TJ-SP julgue caso conforme entendimento do STF.Rovena Rosa/Agência BrasilEsse foi o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao cassar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e determinar que a...

03 setembro

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OAB-SE lança aplicativo de prerrogativas e comemora piso da advocacia

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[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe lançou na quarta-feira (30/8) o aplicativo Prerrogativas da Advocacia, que oferece ao advogado a possibilidade de fazer uma denúncia, em tempo real, e solicitar a intervenção urgente da ordem nos casos de abuso de autoridade. A plataforma permite, ainda, anexar fotos, vídeos e áudios.O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente na Play Store e Apple Store. Para utilizar a ferramenta, o advogado precisa inserir o número do seu registro na OAB e efetuar um cadastro inicial no aplicativo.O programa ainda possibilita ao profissional acompanhar as decisões judiciais...

03 setembro

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É ilegal vender dados de veículos e de proprietários em site

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Invasão de privacidadeÉ ilegal vender dados de veículos e de proprietários em site, diz Justiça do ESCompartilhar 3 de setembro de 2017, 10h37É ilegal vender acesso a dados sigilosos de carros e de seus proprietários. Por isso, a 5ª Vara Federal Cível do Espírito Santo determinou que uma empresa pare imediatamente de fornecer, em seu site, tais informações, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a ordem seja descumprida.A venda foi bloqueada por meio de ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União. A atuação...

03 setembro

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Sucesso em júri não é sinônimo de absolvição, avalia criminalista

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[ad_1] Em crimes de grande repercussão, são as versões da polícia e do Ministério Público que têm mais espaço na imprensa. Mas é no tribunal do júri que a defesa tem sua melhor chance, pois é quando a defesa do réu em espaço para apresentar suas razões e argumentos. A avaliação é da criminalista Roselle Soglio, experimentada em lidar com a influência da imprensa contra seus clientes. Roselle afirma que linguagem corporal influencia o posicionamento dos juradosReproduçãoEntre os mais rumorosos casos da crônica policial, Roselle já atuou em defesa do casal Nardoni (acusados de matar a filha de Alexandre Nardoni, Isabella)...

03 setembro

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Crise é o momento para repensar políticas de incentivo à cultura

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[ad_1] O desenvolvimento econômico de uma nação não é apenas uma questão de aumentar a sua produção total. Ao lado da dimensão do crescimento econômico, outros fatores são relevantes para construir uma nação melhor, sobretudo aquelas que nunca tiveram um papel central e de liderança na economia internacional, como o Brasil. Assim, ao lado da dimensão econômica da produção, outros fatores reforçam e compõem a dimensão maior do desenvolvimento econômico, como a questão social e cultural.Sobretudo em países que não alcançaram um elevado grau de desenvolvimento, os aspectos sociais e culturais (incluindo os científicos, tecnológicos e de inovação) são fatores...

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