06 setembro

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TST abre ao público inscrições para palestras sobre impacto do Novo CPC na jurisprudência

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro e outubro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. O tema da Jornada é O Novo Código de Processo Civil, e o objetivo é promover estudo sobre tópicos relevantes do NCPC e sua interação com o processo do trabalho. Após um ano de...

06 setembro

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Presidente do TST assina primeiro despacho via Gabinete Eletrônico

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A busca constante pela celeridade na prestação jurisdicional fez com que a Secretaria de Tecnologia do TST desenvolvesse o Gabinete Eletrônico, sistema-satélite do Processo Judicial eletrônico (PJe). Coube ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinar, nesta quarta-feira (6), o primeiro despacho, numa ação originária, pela ferramenta. Além de estrear a ferramenta, a ação originária também fez parte da 3ª etapa de implantação no PJe no TST, que se iniciou em 29...

06 setembro

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Estado de exceção e reforma política* — OAB SP

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in ADI, artigo, Estado de exceção e reforma política, OAB SP

[ad_1] Não são poucos os que enxergam no Brasil atual um estado de exceção. Discordo, mas temo que caminhemos para tanto. Por ora, os Poderes da República, ao menos formalmente, mostram-se atuantes e independentes, cada qual em sua esfera de ação. Problemáticas, contudo, são as escorregadelas aqui e ali para o campo alheio e outras atitudes pouco republicanas. Ética é um conceito relativamente simples, mas simplicidade é um valor que poucos praticam. Não pega bem juiz e denunciado reunirem-se na calada da noite -trata-se de uma constatação simples, que deveria...

06 setembro

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Comandante da Marinha recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O comandante da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, recebeu nesta quarta-feira (6), a comenda da Ordem ao Mérito da Justiça do Trabalho (OMJT). A honraria foi entregue hoje em razão do não comparecimento do comandante na data da cerimônia oficial, dia 11 de agosto. Ao entregar a condecoração, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, recordou os anos de parceria que o Tribunal mantém com a Marinha do Brasil. Mostrou, também, vídeo resumido com os...

06 setembro

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TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu sem resolução de mérito três ações rescisórias em que dois advogados figuravam como acusados de homologar acordos em nome de trabalhadores sem que esses tivessem conhecimento das ações ajuizadas. No julgamento do caso, vários ministros lamentaram a falta de instrumentos legais, no processo do trabalho, para punir condutas desse tipo por parte dos advogados. A ação rescisória – tipo de processo que visa à desconstituição de decisão já transitada em julgado...

06 setembro

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Nota de falecimento – José Godoy Horta — OAB SP

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in ADI, José Godoy Horta, Nota de falecimento, OAB SP

[ad_1] A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado José Godoy Horta. O velório está ocorrendo hoje, quarta-feira (06/09), no Cemitério da Paz (Rua Dr. Luiz Migliano, 644). O sepultamento está marcado para as 17h00, no mesmo local. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

06 setembro

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Escola Nacional oferece 1,7 mil vagas para cursos sobre Direito do Consumidor — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Estão abertas as inscrições para duas turmas. A primeira aborda publicidade e oferta de produtos e serviços. A segunda é sobre princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por publicado: 06/09/2017 14h47 última modificação: 06/09/2017 14h50 Brasília, 6/9/17 – A...

06 setembro

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Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em recursos que discutem a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade a agentes da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP). No mesmo prazo, serão recebidos os pedidos de admissão no feito como amici curiae. Os recursos foram afetados à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) para serem examinados sob a sistemática dos recursos repetitivos, ou...

06 setembro

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Após ordem do STF para retomar caso Mércia, TJ-SP reduz pena de réu

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in ADI

[ad_1] O fato de um acusado negar ter praticado o delito não pode servir para agravar sua pena. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (6/9), ao reduzir pena de um dos acusados de matar a advogada Mércia Nakashima, em 2010. O período de prisão, inicialmente fixado em 18 anos e 6 meses, passou para 17 anos e 6 meses de reclusão.O vigia Evandro Bezerra da Silva aguardava julgamento do recurso desde 2013, quando foi condenado em primeiro grau por ter participado do crime junto com o ex-namorado da vítima....

06 setembro

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FAAP expõe linha do tempo com a trajetória da OAB SP — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, FAAP, linha do tempo com a trajetória da OAB SP, OAB SP

[ad_1] Alberto Zacharias Toron e Marcos da Costa na Exposição da Linha do Tempo 85 anos da OAB SP O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, inaugurou (31/08) a exposição dos 85 anos da OAB SP em formato de linha do tempo na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Ladeado por juristas e docentes da faculdade como José Roberto Neves Amorim e Alberto Toron, o dirigente da Secional paulista ressaltou aos estudantes algumas das conquistas da entidade...

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