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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
22 setembro
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Marco Aurélio elogia trabalho de advogados de Temer e Rocha Loures

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Profissão de destemidosMarco Aurélio elogia trabalho de advogados de Michel Temer e Rocha LouresCompartilhar21 de setembro de 2017, 18h38Por Marcelo GalliOs advogados devem atuar com coragem e sem medo de desagradar a quem quer que seja, porque o que se condena na advocacia é a apatia, afirmou o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/9). O vice-decano do STF elogiou o trabalho dos advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Cezar Bitencourt, que defendem, respectivamente, o presidente Michel Temer e o deputado federal...

22 setembro
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Corte do Reino Unido dispensa autorização judicial para eutanásia

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Vontade da famíliaCorte do Reino Unido dispensa autorização judicial para eutanásiaCompartilhar21 de setembro de 2017, 19h53Não será mais necessário pedir autorização judicial para fazer eutanásia na Inglaterra. A possibilidade foi definida pelo ministro Peter Jackson, da corte de apelações do Reino Unido, e condicionada à autorização do médico responsável pelo tratamento e dos familiares do doente. O caso foi divulgado pelo jornal inglês The Guardian e a decisão foi proferida em julho deste ano. Magistrado inglês argumentou que, em muitos casos, a intervenção da Justiça...

22 setembro
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Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de ensino religioso

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[ad_1] Ao prever que a matrícula na disciplina de ensino religioso será facultativa, a Constituição Federal resguardou a laicidade do Estado e a liberdade de crença da população. Assim, não faz sentido alterar a interpretação vigente da Constituição e aplicar o ensino não-confessional no Ensino Fundamental nas escolas públicas do Brasil.Com esse argumento, o ministro Dias Toffoli julgou “totalmente improcedente” a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé (Decreto 7.107/2010).Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira...

21 setembro
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STJ aplica súmula 691 e rejeita Habeas Corpus de irmãos Batista

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[ad_1] A Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal impede a análise de Habeas Corpus por tribunais superiores antes de o mérito do pedido ser julgado em instância inferior. O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para negar, nesta quinta-feira (21/9), por maioria, dois HCs contra prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do frigorífico JBS.Ambos foram detidos por determinação da 6ª Vara Criminal de São Paulo, sob acusação de uso de informação privilegiada (insider trading) em transação do mercado financeiro. Segundo a Justiça, pouco antes da divulgação do acordo de delação premiada de executivos...

21 setembro
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Convênio com TCU dará agilidade à execução trabalhista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram nessa terça-feira (19) acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Lab-CSJT). Esse laboratório faz parte da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (REDE-LAB), coordenada pelo Ministério da Justiça. O presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho,...

21 setembro
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Lista oficial de fármacos inclui Cannabis  – RSS

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[ad_1] A Anvisa atualizou a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) com a inclusão de 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica.   A atualização da lista é uma rotina da Agência, mas a alteração chamou a atenção desta vez pela inclusão da Cannabis Sativa L., a maconha.  A inclusão, no entanto, não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol ou outros extratos da maconha. A medida também não é uma autorização ou reconhecimento da Cannabis como planta medicinal. Isso porque a DCB é uma lista de nomes oficiais para todas...

21 setembro
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Turmas do TST começam a utilizar o PJe em outubro de 2017

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir do dia 24 de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implanta a quarta fase do Processo Judicial eletrônico (PJe) na instituição. Nessa etapa, as oito Turmas passarão a ter processos em tramitação no PJe. Até fevereiro de 2018, o TST estará com o sistema em pleno funcionamento, quando todos os órgãos judicantes do TST usarão a ferramenta. O coordenador de Processos Eletrônicos da Secretaria-Geral Judiciária do TST, Francisco Cabral, explica que a implantação em etapas foi a opção para que magistrados, procuradores,...

21 setembro
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Apae lança cartilha sobre direito de crianças com deficiência

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Combate ao preconceitoApae lança cartilha sobre direito de crianças e adolescentes com deficiênciaCompartilhar21 de setembro de 2017, 19h15Nesta quinta-feira (21/9) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data chama atenção para a defesa de direitos e a importância de que sejam cumpridos.Para informar sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual e o que fazer em casos de violação, a Apae de São Paulo lançou uma cartilha online.Além disso, a organização alerta para outros direitos. A Lei Brasileira de Inclusão...

21 setembro
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Debate sobre questão da insegurança no centro tem participação da OAB SP — OAB SP

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in ADI, debate, Fórum Revitalização do Centro, insegurança no centro tem participação OAB SP, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante participação no Seminários Folha, Fórum Revitalização do Centro Investimentos em iluminação, limpeza e programação cultural, além da necessária ocupação e policiamento, foram alguns dos caminhos apontados para solucionar a questão da insegurança no centro da capital paulista em mesa de debates no Fórum Revitalização do Centro, realizado no novo prédio do Sesc 24 de Maio, nos dias 19 e 20/09. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da discussão promovida...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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