26 setembro

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Filósofo Mário Sérgio Cortella alerta para os malefícios do trabalho infantil

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho. Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o filósofo aponta os malefícios do trabalho infantil, que "sequestra" a criança de sua possibilidade de presença...

26 setembro

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Confira novas alterações nas Súmulas e OJs em função do novo CPC

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em 21, 22 e 25/0. Confira: Súmula 337 COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (incluído o item V) I - Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário...

26 setembro

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Judiciário também cumpre papel de intérprete da colaboração premiada

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[ad_1] Embora existente há vários anos no nosso ordenamento, o instituto da colaboração premiada foi objeto de regulação pela Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013, que trata dos meios de obtenção de prova relacionados à investigação das organizações criminosas.Nos parece fundamental discutir o papel do Poder Judiciário, mais precisamente da figura do juiz nesse meio de obtenção de provas, tendo em vista a importância crescente que o instituto tem adquirido nos últimos anos e a relevância das discussões sobre o tema, motivo pelo qual retomamos as discussões anteriores já iniciadas na coluna Cabe só ao Judiciário analisar efetividade...

26 setembro

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Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminar a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a categoria assegure o contingente mínimo de 80% dos trabalhadores em cada setor ou unidade, sob pena de multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento. A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22). “A ECT é estatal da União que exerce prestação de serviço público...

26 setembro

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Turmas do TST começam a utilizar o PJe no dia 24 de outubro

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tribunal digitalizadoTurmas do TST começam a utilizar o PJe no dia 24 de outubroCompartilhar26 de setembro de 2017, 10h57A quarta fase do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho será implementada a partir do dia 24 de outubro. Nessa etapa, as oito turmas passarão a ter processos em tramitação no PJe. Até fevereiro de 2018, o TST estará com o sistema em pleno funcionamento, quando todos os órgãos judicantes do TST usarão a ferramenta.Os recursos recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão...

26 setembro

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OAB SP recebe palestras sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável — OAB SP

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in ADI, Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, OAB SP, palestras

[ad_1] Com o objetivo de criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama das pesquisas em Direito Ambiental e em desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia de Direitos Humanos promovem na quinta e sexta-feira (28 e 29/09) o evento “Tutela jurídica das empresas sustentáveis e gestão dos bens ambientais”. Os painéis contarão com a participação de professores, doutorandos e mestrandos dos programas de pós-graduação stricto sensu, bem como de estudantes...

26 setembro

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Convenção OIT 182 garante a proteção integral do adolescente

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[ad_1] O Brasil perpassou por diversos momentos na forma pela qual pune os seus cidadãos menores de 18 anos que venham a praticar ilícitos criminais. Até o início do século XX vigia um sistema que não diferenciava em essência a punição destes em relação aos adultos, apenas garantindo-lhes — quando muito — uma diminuição de pena[1].Por sua vez, a partir do Código de Menores de 1927 — e do Código Penal de 1940 — estabeleceu-se que os menores de 18 anos não estariam sujeitos às medidas punitivas de natureza penal direcionadas aos adultos[2]. Neste momento temos a denominada etapa tutelar. Cria-se...

26 setembro

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Monopólio da jurisdição vai contra o progresso, dizem especialistas

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[ad_1] O monopólio estatal da jurisdição caminha na contramão do progresso. É preciso observar a tendência mundial de democratizar o Poder Judiciário, o que somente se concretizará com a efetiva popularização dos meios adequados de solução de controvérsias, tão enfaticamente fomentados pela nova legislação processual civil brasileira.A declaração foi dada pela ministra Nancy Andrighi durante palestra no evento "Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A arbitragem na visão comparada", realizado nesta segunda-feira (25/9). Ministros do STJ e representantes da corte da França debateram, entre outros temas, as concepções dos dois países sobre contrariedade à ordem pública em matéria de arbitragem internacional...

26 setembro

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Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um engenheiro da Nestlé do Brasil S.A. por ter sido demonstrado que ele foi coagido a fazê-lo. Com isso, a dispensa foi convertida para imotivada, com a condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias. O engenheiro disse que, após 26 anos de trabalho na fábrica da Nestlé em Caçapava (SP), o último como gerente de engenharia de processo, foi acusado de negligência no exercício de suas...

26 setembro

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Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Município de São Carlos (SP) conseguiu o reconhecimento da licitude na contratação de menores aprendizes por meio de convênios com entidades que prestam assistência a adolescentes carentes no município. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendia que a contratação dos menores feria norma constitucional que obriga o ingresso na administração pública somente mediante aprovação em concurso público. A questão julgada tem origem em ação civil pública na qual o...

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