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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
28 setembro
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Encontro no Peru debate sistemas penitenciários da América Latina — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Jefferson de Almeida, representa o Brasil e fala sobre ressocialização de presos por publicado: 28/09/2017 17h54 última modificação: 28/09/2017 18h05 Brasília, 28/9/17 – Temas relativos aos sistemas penitenciários da América do Sul estão sendo discutidos durante...

28 setembro
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PMs do Bope são condenados por vazarem informações a traficantes

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[ad_1] Quatro policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), no Rio de Janeiro, foram condenados por terem vazado informações sobre operações da PM a traficantes do Comando Vermelho. Silvestre André da Silva Felizardo, considerado líder do grupo, teve pena fixada em 80 anos de prisão, enquanto os outros três foram condenados a 48 anos de reclusão. Quatro PMs do Bope foram condenados por repassarem informações sobre operações ao Comando Vermelho.ReproduçãoSegundo a denúncia, eles recebiam entre R$ 2 mil e R$ 10 mil toda semana, por comunidade, para detalhar com antecedência quais operações ocorreriam. Assim, integrantes do tráfico tinham tempo para...

28 setembro
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Cármen faz lista com 24 decisões relevantes do STF em sua gestão

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[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28/9) relatório com informações sobre seu primeiro ano de gestão à frente da corte. Foram julgados no período 235 processos em Plenário, durante 88 sessões. O documento seleciona os principais julgamentos da corte desde 12 de setembro de 2016.A lista segue ordem cronológica. No primeiro caso apontado, analisado em 21 de setembro do ano passado, os ministros entenderam que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico (RE 898.060). Em setembro, ministra Cármen Lúcia completou um ano na presidência do STF.José Cruz/ Agência BrasilJá em outubro, a...

28 setembro
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Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai para o Senado — OAB SP

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[ad_1] A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade, reforçando a proteção dos direitos do cidadão e a segurança jurídica. O Projeto de Lei nº 5.511/2016 acaba de ser aprovado, nesta quinta-feira (28/09), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e, se não houver recurso, já seguirá para o Senado Federal. Trata-se de mais uma conquista da mobilização à qual a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do...

28 setembro
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Avançam as negociações sobre linha de transmissão Manaus-Boa Vista — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Presidente da Funai, lideranças indígenas e representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) concordam em prosseguir com os estudos para implantação da linha de transmissão de energia elétrica por publicado: 28/09/2017 18h36 última modificação: 28/09/2017 18h43 Brasília, 28/9/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de...

28 setembro
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TST revoga liminar e reconhece abusividade de greve dos Correios

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[ad_1] É abusiva a greve deflagrada enquanto a negociação coletiva ainda se encontra em andamento. Esse foi o entendimento aplicado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, ao declarar abusiva a greve feita por parte dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Com a decisão desta quinta-feira (28/9), o ministro revoga liminar concedida por ele na qual havia determinado a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa.Segundo o ministro, há elementos nos autos indicando que o movimento foi deflagrado quando o processo de negociação coletiva ainda se encontrava em andamento. “Aliás, entendo que ainda se...

28 setembro
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OAB SP obtém liminar em mais uma ação contra oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu mais uma vitória (25/09) na luta contra o exercício ilegal da advocacia e captação de clientela. A entidade obteve decisão favorável junto à 10ª Vara Federal de São Paulo para impedir que a empresa Authentic Consultoria e Serviços EIRELI ofereça ilegalmente assessoria jurídica ou patrocine ações judiciais prometendo sucesso em ações de recuperação de crédito, revisões contratuais e outros.  Em tutela antecipada de urgência, a Justiça Federal determinou que a ré suspenda imediatamente a prestação de serviços...

28 setembro
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Justiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante a Semana da Execução

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em uma semana, a Justiça do Trabalho arrecadou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, valor que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar as sentenças por meio de leilões e bloqueios de bens dos devedores ou por meio de acordos com as empresas. O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do...

28 setembro
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Correios são condenados em R$ 5 milhões por pressão a grevistas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conduta antissindicalCorreios são condenados em R$ 5 milhões por pressão a grevistasCompartilhar28 de setembro de 2017, 13h07Os Correios foram condenados em primeira instância a pagar R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, por cometer atos antissindicais. De acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho, a empresa cometeu uma série de condutas ilícitas ao direito de greve dos trabalhadores da empresa. Além da indenização a juíza proibiu que a empresa continue com as práticas."O conjunto da prova, representada por centenas de documentos e pelos depoimentos testemunhais...

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O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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