[ad_1] Aulas são gratuitas e exclusivas para integrantes das polícias Civis, Militares, Corpos de Bombeiros Militares, órgãos de Perícia Criminal e Guardas Municipais de todo o país. por publicado: 29/09/2017 18h07 última modificação: 29/09/2017 18h11 Brasília, 29/9/17 – Estão abertas até o domingo (1º) as...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Respeito à jurisprudênciaTJ-RJ suspende lei que proibia hospitais de cobrar estacionamentoCompartilhar29 de setembro de 2017, 20h45Por Matheus TeixeiraA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de declarar inconstitucional qualquer lei que proíbe cobrança em estacionamento de estabelecimentos privados. Assim argumentou o desembargador Cláudio Brandão, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao conceder liminar na representação de inconstitucionalidade apresentada pela Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj) contra lei aprovada na Câmara Municipal carioca.O Legislativo local havia determinado que estacionamentos...
[ad_1] Comunicado assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Wilson Fernandes, informa que, a partir de 03/10, o Tribunal não irá disponibilizar o Diário Oficial Eletrônico (Doe) regional. Vai adotar, a partir da próxima terça-feira, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) e o Diário Oficial da União (DOU), como meios oficiais exclusivos das publicações de seus atos. Para auxiliar no processo de transição, o TRT-2 adotou a mesma metodologia aplicada no DeJT, passando a veicular suas edições pela data da disponibilização...
[ad_1] por publicado: 29/09/2017 19h31 última modificação: 29/09/2017 19h36 Brasília, 29/9/17 – Leilão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) realizado nesta quinta-feira (28), em Curitiba (PR), arrecadou aproximadamente R$1,6 milhão com a venda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas ou utilizados em...
[ad_1] Por entender que arguição de descumprimento de preceito fundamental não é o meio adequado para questionar norma, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o trâmite de ação contra lei do município de Nova Iguaçu (RJ) que proíbe a utilização, em escolas públicas, de materiais que contenham orientações sobre diversidade sexual.Movida pela Procuradoria-Geral da República, a ação alega que a Lei municipal 4.576/2016 contraria diversos preceitos fundamentais, como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o direito à igualdade, à vedação de censura em atividades culturais, ao devido processo legal e ao direito à...
[ad_1] Em virtude da comemoração do dia da secretária (30/09), o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e a Coordenadoria de Ação Social promoveram sexta-feira (29/09) um dia especial de beleza para as funcionárias da Seção paulista da Ordem dos Advogados e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). O evento já tradicional da entidade aconteceu na sede cultural na Praça da Sé e contou com a participação das colaboradoras dos prédios da Anchieta, Sé, Maria Paula e da CAASP. Foi disponibilizado a...
[ad_1] Serão prestados serviços de assistência jurídica e à saúde, bem como atendimento para a regularização da documentação básica aos presos por publicado: 29/09/2017 18h25 última modificação: 29/09/2017 18h36 Brasília, 29/9/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Secretaria de Estado...
[ad_1] Caro professor Lenio Streck,Eu era seu admirador, pelos escritos.Depois de ler a sua história, passei a ser seu fã.Temos semelhanças.Somos sessentões, o senhor mais feliz do que eu, pois já é avô. No meu caso, Isabela somente chega neste vasto mundo em dezembro, para meu alumbramento.Falemos de liberdade.Pernambucanos e gaúchos somos parecidos no ethos. Personalidade forte, afirmativos sem descortesia, orgulhosos das nossas histórias de rebeldia política e, sobretudo, gosto pela liberdade. Aliás, meu estado sofreu no osso e na redução punitiva de território o fato de não beijar a mão do imperador ou de presidentes daquilo que se chamou...
[ad_1] A partir da esquerda: Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; André Mohamad Izzi, presidente da Subseção; Rodrigo de Souza de Figueiredo Lyra, diretor da CAASP na inauguração da Casa da Advocacia A Subseção de Cubatão comemorou seus 33 anos com a inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania, localizada no centro da cidade. O evento (26/09) lotou o auditório das instalações e contou com homenagens aos ex-presidentes, cerimônia de entrega de carteiras a novos advogados...
[ad_1] Ao todo, 132 funcionários de órgãos públicos foram capacitados ao longo dos quatro dias de evento, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 29/09/2017 16h10 última modificação: 29/09/2017 16h11 Brasília, 29/9/17 – Servidores públicos do Piauí concluíram,...