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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
12 outubro
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Valor do barril não basta para avaliar licitação de campo petrolífero

Posted by admin
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[ad_1] Caso o argumento central de uma ação popular seja o alto preço da licitação e o cálculo usado para comprovar isso seja insuficiente, a Justiça não pode cancelar a contratação de uma empresa. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao dar provimento, por unanimidade, a agravo de instrumento interposto pela Statoil Brasil Óleo e Gás contra decisão de primeiro grau que havia suspendido processo de alienação no qual a Petrobras cedeu sua participação na exploração do Campo de Carcará à empresa.O relator do recurso, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, defendeu que o referido processo licitatório...

12 outubro
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Senado aprova poderes a delegado na Lei Maria da Penha

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[ad_1] O Senado aprovou, na última terça-feira (10/10), um projeto que altera a Lei Maria da Pena para permitir que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, competência hoje exclusiva dos juízes. A matéria aguarda sanção presidencial, mas entidades ligadas aos Direitos Humanos e associações de promotores e defensores públicos pedem que Michel Temer (PMDB) vete a proposta.Segundo o texto, o delegado poderá determinar as medidas protetivas em casos de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher, e deverá comunicar ao juiz e...

12 outubro
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Advogados saem em defesa de Bottini, acusado de patrocínio infiel

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[ad_1] Afastado de suas funções desde maio sob acusação de ter recebido dinheiro para ajudar a JBS com informações confidenciais do Ministério Público Federal, o procurador da República Ângelo Goulart Vilella tenta atribuir sua situação ao advogado Pierpaolo Bottini.Em notícia-crime protocolada no MP do Distrito Federal, ele acusa o criminalista de patrocínio infiel ou tergiversação. Goulart afirma que o advogado usou informações confidenciais dadas a ele quando fazia sua defesa em favor de Joesley Batista, dono da JBS, que o criminalista passou a defender dias depois.Por meio de nota, o escritório Bottini&Tamasauskas esclarece que foi procurado por Vilela quando ele...

12 outubro
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Milênio: Ryan Lizza, jornalista político do The New Yorker e CNN

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[ad_1] Entrevista concedida pelo jornalista político Ryan Lizza ao jornalista Luiz Fernando Silva Pinto para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05).Ryan Lizza é correspondente da revista The New Yorker em Washington e integra o time de comentaristas da CNN. É especialista nos grandes temas da política americana. Escreveu perfis de: Barack Obama, Hillary Clinton, Joe Biden e Mitt Romney.Luis Fernando Silva Pinto — Fale sobre a sua lista de fatos surpreendentes.  Ryan Lizza — Sou jornalista político...

12 outubro
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OAB SP lamenta a morte do publicitário Agnelo Pacheco — OAB SP

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[ad_1] Com mais de 50 anos de atividade na área de marketing, morreu hoje em São Paulo o publicitário Agnelo Pacheco, fundador, presidente e diretor de criação da Agnelo Comunicação, agência de propaganda que, desde 2004, atendia a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Graduado em Comunicação e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pacheco ingressou na atividade em 1976, passando por inúmeros setores de produção do meio publicitário em vários estados – além de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio...

11 outubro
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Modernização da PF priorizará combate a crimes internacionais, diz ministro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Torquato Jardim falou sobre a proposta de enfrentamento dos principais crimes que atingem o país. Reformas e delação premiada também foram comentadas. Confira: por publicado: 11/10/2017 17h16 última modificação: 11/10/2017 17h27 “Estamos pensando em um projeto para até...

11 outubro
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As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia — OAB SP

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[ad_1] Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Caravana das Prerrogativas, que cruza o país coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da...

11 outubro
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TCU bloqueia bens de Dilma e Palocci por prejuízos com Pasadena

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[ad_1] Ao identificar “má gestão proposital com a finalidade de encobrir desvios”, o Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira (11/19) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelos prejuízos que a Petrobras sofreu quando comprou a refinaria de Pasadena, no Texas.A medida vale por um ano e também atinge o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da petrolífera José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação, em 2006, e aprovaram o negócio por unanimidade. A Petrobras comprou 50% da refinaria, mas, por causa das cláusulas do contrato, acabou obrigada...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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