19 outubro

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Serpro e empregados continuam conciliação no TST em processo sobre desvio de função

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os advogados representantes de 564 de seus empregados voltaram a participar de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19), para tentar solucionar um processo sobre desvio de função que tramita desde 1989 e resultou em condenação bilionária. A ministra Maria de Assis Calsing, do TST, conduz as tratativas. Os trabalhadores, contratados pelo Serpro para o exercício de diversas atribuições, foram cedidos ao Ministério da Fazenda para...

19 outubro

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Painel discute estresse, ansiedade, depressão e esgotamento profissional

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ainda na manhã do segundo dia do 4ª Seminário Internacional Trabalho Seguro, que discute os transtornos mentais no relacionados ao trabalho, um painel com três expositores, coordenado pelo ministro Lelio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, debateu temas como depressão, estresse e ansiedade. A psicóloga Ana Maria Rossi, diretora da Clínica de Stress e Biofeedback, levantou discussão sobre a Síndrome de Burnout (ou Síndrome de Esgotamento Profissional), um tipo de estresse avançado com sintomas similares aos da depressão, mas...

19 outubro

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Raoni pede ajuda contra arrendamento — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ministro da Justiça recebe cacique caiapó, que se declara contrário à proposta defendida pela Frente Parlamentar Agropecuária. Torquato Jardim levará mensagem à Câmara dos Deputados e à Presidência por publicado: 19/10/2017 16h29 última modificação: 19/10/2017 16h40 Ministro defende a ideia de que não...

19 outubro

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APDCrim promove série de workshops em outubro e novembro — OAB SP

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[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), com apoio da Seção paulista da OAB e da Subseção do Jabaquara, realizará quatro workshops entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro, no auditório da Associação Comercial de São Paulo (Rua Afonso Celso, 1659, Vila Mariana). Todas as palestras são presenciais e contam com transmissão ao vivo, permitindo que os participantes façam perguntas no decorrer das apresentações. Crime, loucura e formas de medida de segurança no fórum criminal é o primeiro tema a ser ministrado no dia 24/10, por...

19 outubro

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Ministros ressaltam importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Na abertura da sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19/10), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro João Batista Brito Pereira reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira. Antes de iniciar os julgamentos, o ministro João Batista Brito Pereira (à esquerda) fez uma reflexão sobre o papel da Justiça do Trabalho, desmistificando argumentos usados por quem defende a extinção desse ramo de...

19 outubro

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Anvisa reitera motivos para proibir aditivos em cigarros – RSS

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[ad_1] Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta (19/10), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4874, que questiona a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco. Deve-se ressaltar que o que está em debate nesta ADI não é o banimento do cigarro, mas se a Anvisa, no estrito cumprimento de sua função legal, pode proibir que a indústria do tabaco utilize aditivos que têm um único objetivo: disfarçar o sabor do tabaco e, assim, facilitar a iniciação de adolescentes ao...

19 outubro

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Palestra sobre prevenção de riscos psicossociais abre o Seminário Trabalho Seguro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro teve início nesta quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: Avanços e Desafios”, ministrada por María Teresa Miró (foto), professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha. Ela mostrou como o tema tem sido tratado na Espanha e na Europa em geral. De acordo com a professora, a política europeia de enfrentamento não deixa claros os instrumentos jurídicos para abordar um tema tão importante. “As dificuldades são...

19 outubro

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Gilmar substitui prisão de aliado de Eike por medidas cautelares

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[ad_1] Não há necessidade de manter acusado em prisão preventiva por fatos ocorridos há dois anos ou mais. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu a prisão preventiva de Flávio Godinho, ex-executivo de empresas de Eike Batista, por medidas cautelares. Segundo Gilmar, não há necessidade de manter acusado em prisão preventiva por fatos ocorridos há dois anos ou mais.Carlos Moura/SCO/STFA decisão confirma liminar deferida por Gilmar em abril e segue o entendimento da 2ª Turma do STF, que adotou o mesmo procedimento em relação a Eike.Godinho foi preso em janeiro. Sua detenção foi baseada nas declarações de colaboradores...

19 outubro

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Suspensão de prazos em feriado local deve ser comprovada, diz STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Data comemorativaSuspensão de prazos em feriado local deve ser comprovada, decide STJCompartilhar19 de outubro de 2017, 12h05Comemorado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público foi instituído pelo artigo 236 da Lei 8.112/90 como data comemorativa, mas não como feriado nacional. Por isso, suspensão de prazos nesse dia deve ser comprovada a recursos interpostos a outros tribunais. É o que manda o parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil, conforme entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Suspensão de...

19 outubro

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Carf revoga súmula sobre transferência de multa a sucessora

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conflito com o STJCarf revoga súmula sobre transferência de ofício de multa a empresa sucessoraCompartilhar19 de outubro de 2017, 11h06O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) revogou a Súmula 47 do órgão, que diz ser cabível, de ofício, multa a empresa que sucedeu outra enquanto elas estiveram no mesmo grupo econômico. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10).Súmula Carf 47: Cabível a imputação da multa de ofício à sucessora, por infração cometida pela sucedida, quando provado que as...

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