24 outubro

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STJ retoma julgamento sobre emissão de título pelo Banco Santos

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[ad_1] A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (24/10) o julgamento sobre a emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) pelo Banco Santos. A corte discute se o título pode ser emitido com promessa de pagamento futuro, depois da safra, ou se a prática é fraude. Julgamento sobre título do Banco Santos será retomado pelo STJ depois de ministro Cueva votar que cédulas de produto rural podem ser emitidas para captação de capital com promessa da pagamento futuro.O julgamento foi interrompido no dia 10 de outubro depois do voto-vista do ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, que abriu divergência...

24 outubro

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Iasp empossará seis novos acadêmicos em novembro

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[ad_1] Em novembro, o Instituto dos Advogados de São Paulo irá empossar seis novos acadêmicos. Os títulos serão entregues durante o XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. O evento também homenageará o ministro aposentado Roberto Rosas.Os novos acadêmicos são: Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Humberto Bergmann Ávila, Luís Eduardo Schoueri e Paulo Ayres Barreto, professores titulares da Faculdade de Direito da USP; Adilson Rodrigues Pires, professor da UERJ e José Casalta Nabais, professor catedrático em Coimbra.No evento, entre os palestrantes estarão o ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que abordará “A Autocomposição como Solução de Conflitos...

24 outubro

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Natureza do crime é insuficiente para justificar a prisão cautelar

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[ad_1] Ordens de prisão baseadas na gravidade do crime de que o réu é acusado são ilegais. Segundo o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decretações de cautelares devem apresentar, além de indícios de autoria e materialidade, a "extrema necessidade da medida". Por isso ele autorizou que ré por corrupção responda ao processo em liberdade.Segundo a acusação, a ré foi responsável por ordenar a emissão das notas fiscais fraudulentas para justificar sobrepreços em serviços terceirizados contratados por uma prefeitura. Os contratos, segundos consta dos autos, foram firmados após fraude em pregão presencial, com dispensa de licitação, e somam...

24 outubro

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Banco terá que indenizar por diminuir equipe e manter meta

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[ad_1] Ao reduzir a equipe e manter a meta de produtividade, a empresa contribui para o desenvolvimento de problemas mentais de seus empregados. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho.Para os ministros, a doença foi diretamente influenciada pela cobrança de metas excessivas, que implicavam críticas do superintendente feitas em público e de maneira depreciativa.A bancária alegou que conseguia cumprir os objetivos até a saída de um gerente de contas de sua equipe sem...

24 outubro

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STF suspende processos sobre revisão anual de servidores públicos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repercussão geralSupremo suspende processos sobre revisão anual de servidores públicosCompartilhar23 de outubro de 2017, 20h48Foram suspensos em todo o país todos os processos que tratam de revisão geral anual da remuneração de servidores públicos. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do Recurso Extraordinário 905357, que trata do tema e teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual.O recurso foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que julgou procedente pedido de um servidor, concedendo a...

23 outubro

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Por menção a família de juiz, Cabral é enviado para prisão federal

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[ad_1] Pelo fato de o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) ter mencionado que a família do juiz federal Marcelo Bretas é dona de uma empresa de bijuterias, o magistrado determinou a transferência do político para um presídio federal. De acordo com Bretas, a fala de Cabral pode ser entendida como uma ameaça e mostra que ele está tendo acesso a informações indevidas na cadeia de Benfica, onde está. Juiz federal Marcelo Bretas entendeu declaração de Sérgio Cabral como ameaça. Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência BrasilEm depoimento nesta segunda-feira (23/10), Cabral negou ter lavado dinheiro de propina comprando joias - disse...

23 outubro

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AGU defende que Plenário do Supremo julgue HC de Battisti

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[ad_1] Considerando a relevância e a abrangência da discussão, ainda mais por se tratar de ato de competência exclusiva da Presidência da República, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do italiano Cesare Battisti, que tenta impedir sua extradição, deve ser analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, não pela 1ª Turma da corte, como decidiu o relator, ministro Luiz Fux. O julgamento no colegiado está marcado para esta terça-feira (24/10).Essa é a tese apresentada pela Advocacia-Geral da União em manifestação no HC apresentado pelos advogados de Battisti, Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas, do escritório Bottini&Tamasauskas, que entraram com o recurso após...

23 outubro

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Órgãos da Justiça priorizam corporativismo, e não democracia

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[ad_1] Para evitar que conflitos entre Executivo e Legislativo terminassem em golpe, como aconteceu algumas vezes na história do Brasil, a Constituição Federal de 1988 fortaleceu as instituições da Justiça — Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. Mas o enfraquecimento do Legislativo deu a esse movimento espaço para que os órgãos ligados ao Judiciário deem prioridade ao corporativismo, e não ao Estado Democrático de Direito. Para ministro Alexandre de Moraes, luta corporativa prejudica sociedade brasileiraRosinei Coutinho/SCO/STFA afirmação, desta segunda-feira (23/10), é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em evento na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de...

23 outubro

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Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho já divulgou seu calendário oficial para 2018, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário.  var endereco; endereco = window.location.href; document.write('Tweet')  [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

23 outubro

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Postos de combustível de SP acusam distribuidoras de cartel

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[ad_1] Investigados sob a acusação de integrar um cartel, os postos de combustíveis de São Paulo decidiram contra-atacar. Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), informaram que, na verdade, o controle de preços é feito pelas distribuidoras de derivados de gasolina e diesel, representados por meio do Sindicom, um sindicato nacional.A investigação foi aberta em abril deste ano por causa de declarações do presidente do Sincopetro, o sindicato dos postos de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia. Em setembro de 2015, a Petrobras anunciou que os preços da gasolina e do diesel aumentariam 6% e 4%, respectivamente. Segundo o sindicato dos...

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