01 setembro

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Justiça Federal limita votos de irmãos Batista em assembleia da JBS

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Wesley e Joesley Batista, acionistas controladores da JBS, tiveram seus votos em assembleias gerais da empresa limitados pela Justiça Federal em São Paulo. Segundo a decisão, proferida pelo juiz Hong Kou Hen, da 8° Vara Federal da capital, nesta quinta-feira (31/8), os irmãos estão impedidos de votar em dois dos cinco itens da pauta do encontro da companhia, convocado para esta sexta (1º/9). Joesley Batista não poderá votar em dois itens que serão discutidos na assembleia geral que ocorrerá nesta sexta-feira (1º/9).Reprodução Para o magistrado, há conflito de interesses entre a participação de Wesley e Joesley e o tema a...

01 setembro

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Ejacular em mulher constrange, mas não justifica prisão, diz juiz

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in ADI

[ad_1] Masturbar-se em um ônibus e ejacular no braço e no pescoço da passageira ao lado pode ser constrangedor aos que presenciam e aos que sofreram com a situação, mas não é motivo o suficiente para manter o responsável pelo ato preso, mesmo que ele tenha antecedentes criminais. Com esse entendimento, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto relaxou a prisão em flagrante de um homem em São Paulo.O acusado foi preso nesta quarta-feira (30/8) após se masturbar e ejacular na passageira que estava sentada ao seu lado em um ônibus que cruzava a avenida Paulista, em São Paulo...

01 setembro

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Censura é permitida se há abuso de direito, afirma juíza

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in ADI

[ad_1] Como o ajuizamento de uma ação de danos morais não resultou em autocensura a um site de notícias, a juíza Lygia Sampaio, do 3º Cartório Cível de Teresina, proibiu o 180 Graus de citar a empresa Caxé e seu proprietário, Gustavo Macedo, em notícias.Na leitura dela da Constituição, a censura é permitida se a liberdade de expressão é “exercida sem consciência, responsabilidade, e com a intenção de caluniar, difamar, injuriar, satirizar ou ridicularizar”. A decisão é do dia 23 de agosto e também obriga o site a retirar do ar todas as informações que publicou sobre a empresa.A juíza se baseia...

31 agosto

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TJ-RJ determina exclusão de adicional nas passagens de ônibus

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[ad_1] Os R$ 0,20 adicionados em caráter extraordinário às passagens de ônibus na cidade do Rio de Janeiro devem ser excluídos imediatamente. A decisão é da desembargadora Mônica Sardas, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado. Adicional de R$ 0,20 deve ser retirado do valor das passagens de ônibus da capital fluminense.ReproduçãoO valor extra foi somado às passagens em 2014, durante o reajuste tarifário do transporte público. No último dia 18, o TJ-RJ definiu que o adicional é abusivo e determinou que deixasse de ser cobrado.Na decisão desta quinta-feira (31/8), a desembargadora afirma que a alegação de haver...

31 agosto

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Luiz Guilherme da Costa Júnior é empossado desembargador do TJSP — OAB SP

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in ADI, desembargador do TJSP, Luiz Guilherme da Costa Júnior, OAB SP, posse, TJSP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, cumprimenta o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, durante a posse no Tribunal de Justiça de São Paulo Ingressando nos quadros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela via democrática do quinto constitucional, o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior tomou posse em solenidade realizada na sede do TJSP (28/08). “Tenho convicção que o novo desembargador, que sai dos nossos quadros, saberá respeitar a advocacia e as suas prerrogativas profissionais e promoverá, como magistrado, o...

31 agosto

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Edital visa reduzir fila de genéricos e similares – RSS

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[ad_1] A Anvisa publicou um Edital de Chamamento para as empresas que possuem petições de registro de medicamentos genéricos e similares em análise na Agência, criando regras para que manifestem interesse no processo ou desistência, a chamada Manifestação de Desistência (Anexo I). O edital foi publicado nesta quinta-feira (31/8) no Diário Oficial da União (DOU). As empresas abrangidas por este edital, o Edital 11/2017, são aquelas que estão na fila de registro e genéricos do Grupo 4. As petições da fila de análise de registro medicamentos genéricos e similares estão estruturadas em quatro...

31 agosto

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CJF autoriza juízes corregedores a entrevistar presos por vídeo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reforço da segurançaCJF autoriza juízes corregedores a entrevistar presos por videoconferênciaCompartilhar31 de agosto de 2017, 20h15Por Marcelo GalliO Conselho da Justiça Federal autorizou que as entrevistas com os presos nas inspeções dos corregedores em presídio sejam feitas por videoconferência. Por questões de segurança, o órgão decidiu que as audiências podem ser por vídeo sempre que o encontro pessoal não for necessário.O provimento, assinado pelo corregedor-geral, ministro Mauro Campbell Marques, recomenda também aos tribunais federais que proporcionem aos juízes corregedores de presídios a segurança necessária para seus...

31 agosto

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ESA lança nova edição da Revista Científica Virtual — OAB SP

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in ADI, ESA, lançamento, OAB SP, Revista Científica Virtual

[ad_1] A Escola Superior de Advocacia (ESA) lançou em agosto a edição nº 24 da sua Revista Virtual Científica com o tema Direito Notarial e Registro. A publicação de periodicidade trimestral promoveu debate mediado pelo coordenador da edição e presidente da Comissão de Direito de Notarial e Registros Públicos da OAB SP, Marcus Vinicius Kikunaga, com Fabio Tadeu Ferreira Guedes, Mauro Antonio Rocha, Mauricio Frejuello Matheus e José Ailton Garcia, que teve transmissão ao vivo pela internet. O coordenador da Revista Kikunaga destacou a acessibilidade do canal eletrônico para...

31 agosto

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Controle e monitoramento de recursos do Funpen são tema de reunião no MJSP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Reunião em Brasília busca parceria com órgãos de controle e monitoramento, como o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal por publicado: 31/08/2017 16h56 última modificação: 31/08/2017 17h35 Brasília, 31/8/17...

31 agosto

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Vice-presidência do CSJT realiza projeto-piloto de conciliação em processos do TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco Itaú realizaram ação inédita em prol da conciliação na Justiça do Trabalho. Baseado na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada anualmente pelo CSJT, a ação visa permitir e incentivar que grandes litigantes do TST resolvam processos em larga escala, por meio da conciliação. O projeto-piloto teve início no segundo semestre de 2016, após conversa entre o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, gestor nacional de políticas públicas da Conciliação da Justiça do...

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Vice-presidência do CSJT realiza projeto-piloto de conciliação em processos do TST

Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

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