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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
09 agosto
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OAB SP, Poder Público e sociedade civil lançam Programa Tem Saída para combate à violência doméstica — OAB SP

Posted by admin
in ADI
OAB SP, Poder Público e sociedade civil lançam Programa Tem Saída para combate à violência doméstica — OAB SP

[ad_1] A autonomia financeira da mulher no combate à violência doméstica e familiar é o objetivo do Programa Tem Saída. Com a união da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Defensoria Pública, da Prefeitura de São Paulo e da ONU Mulheres, foi assinado um termo de cooperação em solenidade (06/08) para garantir a inserção das mulheres vítimas de agressões no mercado de trabalho. A política de inclusão econômica para mulheres é apontada como o caminho para transformar esta realidade de violência que se...

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07 agosto
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TST apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (7), proposta de acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e trabalhadores que mantém todos os termos do acordo coletivo de 2017/2018. O pedido de mediação e conciliação pré-processual foi ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na tentativa de evitar a paralisação das atividades da categoria anunciada para esta semana....

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06 agosto
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Acompanhe o Webinar desta quinta-feira – RSS

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in ADI

[ad_1] Nesta quinta-feira, dia 9 de agosto, a Anvisa irá realizar um novo Webinar. Dessa vez, o seminário virtual irá tratar dos requisitos de segurança e eficácia de materiais implantáveis em ortopedia. A transmissão irá começar às 10h e será coordenada pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). Para assistir ao seminário basta...

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05 agosto
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Leitura da ata encerra correição ordinária no TRT da 17ª Região (ES)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou nesta sexta-feira (3) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede em Vitória (ES). Os resultados foram apresentados na sessão de leitura da ata, acompanhada pelo presidente do TRT, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, por magistrados e por servidores. O relatório da correição aponta aumento na produtividade do Tribunal Regional. De novembro de 2017 a maio de 2018, o número de processos solucionados foi maior do que o de...

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04 agosto
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Caravana Nacional de Prerrogativas participa de desagravo público — OAB SP

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in ADI, Caravana Nacional de Prerrogativas, desagravo público, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP
Caravana Nacional de Prerrogativas participa de desagravo público — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Maria Silvia Madeira Moreira Salata, da Comissão de Prerrogativas; Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, conselheira secional; Roberto Charles de Menezes Dias, procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas; Luiz Périssé Duarte Junior, presidente da AASP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Prerrogativas; Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Cássio Lisandro Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas; Juliana kozlowski Gortz, vice-presidente da Comissão Nacional de prerrogativas; na 21ª Caravana Nacional de Prerrogativas, no desagravo ocorrido na sede da OAB SP No...

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02 agosto
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Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada a um vigilante. Para a Turma, o atraso reiterado dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) praticado pela empresa deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho. Na reclamação trabalhista, o vigilante, contratado para prestar serviços à Unique Serviços de Hotelaria, Comércio e Participação S.A., afirmou que solicitou diversas vezes...

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01 agosto
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Risco à saúde: silicone industrial para uso estético – RSS

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[ad_1] A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe o uso de silicone industrial na utilização de procedimentos estéticos. O silicone industrial não deve nunca ser utilizado no corpo humano e tem como finalidade a limpeza de carros e peças de avião, impermeabilização de azulejos, vedação de vidros, entre outras utilidades. Porém, o desvio de...

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31 julho
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Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

Posted by admin
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) de São José do Rio Preto (SP) a indenizar um encarregado de reservatório demitido por justa causa. Acusado pela empresa de ter furtado água por meio de uma ligação clandestina (“gato”) em sua residência, ele foi absolvido em ação penal. Empregado do Semae desde 1981, o encarregado respondeu, em 2004, a processo administrativo, em que se concluiu que ele teria cometido falta grave. Ao mesmo tempo, foi instaurado...

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advogado em rio preto

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