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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
03 janeiro
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Opine sobre a regulação de suplementos alimentares – RSS

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[ad_1] A Anvisa está propondo um novo marco regulatório para suplementos alimentares. O primeiro passo foi definir esta categoria de produtos, que apesar de ser amplamente reconhecida pelo consumidor e ser adotada em outros países, não está prevista na legislação sanitária brasileira. A definição proposta considera suplementos alimentares todos os produtos de ingestão oral, apresentado em formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados. Nesse sentido, a proposta regulatória pretende reunir na categoria de suplementos alimentares os produtos que atualmente se...

02 janeiro
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Entrevista com Marcos da Costa — OAB SP

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in ADI, Entrevista, Jornal do Advogado, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP
Entrevista com Marcos da Costa — OAB SP

[ad_1] À frente de parte significativa da advocacia nacional, Marcos da Costa, presidente da OAB SP, festeja a realização este ano em São Paulo, após 47 anos, do maior encontro da classe, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Espaço para amplos debates e aperfeiçoamentos, além de ter sido ao longo de seus 60 anos de existência marco de influência no cenário político e social do país, a Conferência de São Paulo fez bonito ao bater recorde de público e enfrentar questões complexas do momento atual, dando à...

31 dezembro
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Suspenso prazo para apresentar análise em fitoterápicos – RSS

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in ADI

[ad_1] Os prazos para a apresentação dos resultados das análises de micotoxinas e resíduos de agrotóxicos em fitoterápicos estão suspensos. A decisão foi tomada pela Anvisa considerando que uma outra norma relacionada ao tema está passando por revisão. A suspensão dos prazos foi publicada na última terça-feira (26/12) na resolução RDC 196/2017.   A resolução RDC 25/2007 que trata sobre a¿terceirização¿de etapas de produção, de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos, está sendo revisada e vai trazer impactos na análise de resíduos em fitoterápicos.  A publicação suspende os prazos estabelecidos nos § 4º e...

30 dezembro
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Ano representou dos mais importantes ciclos para a advocacia nacional — OAB SP

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in ADI

[ad_1] O ano de 2017 entra para a história como um dos mais significativos ciclos para a advocacia brasileira. Foi o ano em que a classe dos advogados exerceu com altivez o seu papel, cumprindo sua missão, mesmo sob críticas daqueles que não compreendem que não há Justiça sem respeito a princípios constitucionais como o devido processo legal, a presunção de inocência e a garantia do pleno direito de defesa e recursos a ele inerentes. Ao lado disso, manteve elevadas as bandeiras de respeito a valores democráticos e...

29 dezembro
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NOTA OFICIAL — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 29/12/2017 14h21 última modificação: 29/12/2017 14h30 Brasília, 29/12/17 - O Governo Federal jamais praticou ato qualquer de restrição ou inibição à Operação Lava Jato. Ao contrário, apoia todas as investigações em curso. O indulto é tradição humanitária praticada todos os anos e...

28 dezembro
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PJe atinge meta de 2020 em pesquisa de satisfação

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Após a Justiça do Trabalho operar em 100% pelo Processo Judicial eletrônico, em outubro de 2017, e inaugurar a versão 2.0 em quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em dezembro, o balanço de fim de ano trouxe mais um motivo para comemoração por parte da equipe responsável pelo sistema. A pesquisa de satisfação aplicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos meses de outubro a dezembro 2017, superou metas de 2020.   A pesquisa com usuários internos deu um salto de qualidade. Se, em...

27 dezembro
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Registrada vacina do HPV contra 9 subtipos do vírus – RSS

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[ad_1] Uma nova vacina aprovada pela Anvisa nesta terça-feira (26/12) ampliou a proteção contra o papilomavírus humano (HPV). O novo medicamento é o Gardasil 9 que inclui cinco novos subtipos na proteção com o HPV.   Esse vírus é o principal fator associado aos cânceres de útero, da vulga, da vagina e do ânus. O Gardasil 9 foi aprovado com indicação para meninos e meninas de 9 a 26 anos. O ideal é que a imunização contra o HPV seja feita antes do início da vida sexual, já que o HPV é transmitido por meio de relações sexuais.  Mais proteção contra o HPV A nova vacina inclui...

26 dezembro
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Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, OAB SP, pontos na CNH, prazo de suspensão a
Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

[ad_1] A ponderação há de partir do marco legislativo atual, qual seja, a Lei nº 9.503/1997, que instituiu novo Código de Trânsito. Referido regramento cuida, além de disposições de natureza administrativa, também de penais e processuais. Quer sob o aspecto administrativo, quer sob o jurídico-penal, a lei revela influxo expansivo recrudescedor, o qual atendeu ao discurso midiático de busca por reagir de modo implacável à suposta impunidade em face de condutas indesejadas no tráfego.  No entanto, conforme Paulo J. da Costa Jr., no afã de apresentar uma legislação capaz de coibir infrações de trânsito, inúmeros princípios foram ofendidos. Dessa maneira, pode-se...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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