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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Missa de 7º dia — OAB SP

[ad_1] A OAB SP informa que a missa de 7º dia do advogado Otto Carlos Vieira Ritter von Adamek acontecerá no próximo sábado (03/02), às 16h00, na Paróquia de Sant’Ana (Rua Regina Badra, 282, Alto da Boa Vista, São Paulo). A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos.  [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

Nota de pesar pelo falecimento de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena

Nota de pesar pelo falecimento de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, em nome dos ministros da Corte, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador do trabalho aposentado e advogado Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, ocorrida neste sábado (27) em Belo Horizonte. Nascido em São Gonçalo do Sapucaí (MG) em 6 de maio de 1926, prestou o primeiro concurso para Juiz do Trabalho em Belo Horizonte, presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) no biênio 1975/1977 e atuou como convocado no...

Agência cria comissão de educação corporativa – RSS

[ad_1] Gestão de pessoas integrada à gestão de conhecimento como parte da estratégia de desenvolvimento de uma instituição. Isso é educação corporativa, um novo projeto o qual a Anvisa inicia, hoje, sua implementação. Trata-se de uma prática que cresce exponencialmente no Brasil e no mundo e que, no caso da Anvisa, integra o processo de inovação que a Agência tem desenvolvido no âmbito do seu planejamento estratégico. Ou seja: a educação corporativa abrange mais do que capacitação e e/ou qualificação do corpo técnico da empresa. Objetiva, de forma ampla, unir talentos individuais e uma estrutura...

Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a abusividade de greve deflagrada por uma comissão de representantes dos trabalhadores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP), por falta de legitimidade para iniciar o movimento de paralisação. A decisão foi proferida no julgamento de recurso ordinário do Procon contra entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que tinha considerado a greve legal e não abusiva. A ação O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de...

Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

[ad_1] Paulo Antonio Maia e Silva, presidente da Secional da Paraíba, prestigia a cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados O plenário dos Conselheiros na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (23/01) as duas primeiras cerimônias de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários de 2018. Nas solenidades, os profissionais prestaram juramento e receberam orientações sobre a atividade e o apoio que sempre vão encontrar na instituição. O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, participou da entrega do documento essencial para atuar na advocacia, e teve a companhia do presidente...

Jornalista concursada terá examinado pedido de equiparação com colega contratada temporariamente

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma jornalista concursada da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC), em Brasília (DF) terá seu pedido de equiparação salarial com uma colega contratada temporariamente para realizar as mesmas atividades examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Ao prover recurso da trabalhadora, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a ausência de homologação do quadro de carreira da EBC pelo Ministério do Trabalho autoriza o exame do pedido. A jornalista contou na reclamação trabalhista que foi admitida em 2005 por meio...

Ampliada validade de registro de produtos para saúde – RSS

[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (16/1), uma norma que amplia o prazo de validade de registro de produtos para saúde de cinco para 10 anos. Regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. O aumento no prazo de validade se tornou possível após a publicação da Lei nº 13.097/2015. O texto alterou a Lei nº 6.360/1976, permitindo que o prazo para a renovação de registros dos produtos regulados pela Anvisa seja de até 10 anos, considerando a natureza e o risco sanitário envolvido em...

Entidade filantrópica que não depositava FGTS vai pagar expurgos inflacionários

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo a pagar a uma enfermeira o valor equivalente aos depósitos de FGTS não realizados mês a mês de 1971 a 1989, com o acréscimo das diferenças dos expurgos inflacionários (diferença entre a correção da poupança e o índice oficial de inflação) referentes aos Planos Verão e Collor 1. A correção monetária dos expurgos compete à Caixa Econômica Federal (CEF), mas apenas quando os...

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