[ad_1] Suspeito tentava passar com 10 kg de cocaína e 2 mil munições pela Ponte da Amizade por publicado: 06/09/2017 19h32 última modificação: 06/09/2017 19h42 Brasília, 6/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu um carregamento de drogas e munições na Ponte Internacional da...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro e outubro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. O tema da Jornada é O Novo Código de Processo Civil, e o objetivo é promover estudo sobre tópicos relevantes do NCPC e sua interação com o processo do trabalho. Após um ano de...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A busca constante pela celeridade na prestação jurisdicional fez com que a Secretaria de Tecnologia do TST desenvolvesse o Gabinete Eletrônico, sistema-satélite do Processo Judicial eletrônico (PJe). Coube ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinar, nesta quarta-feira (6), o primeiro despacho, numa ação originária, pela ferramenta. Além de estrear a ferramenta, a ação originária também fez parte da 3ª etapa de implantação no PJe no TST, que se iniciou em 29...
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[ad_1] Não são poucos os que enxergam no Brasil atual um estado de exceção. Discordo, mas temo que caminhemos para tanto. Por ora, os Poderes da República, ao menos formalmente, mostram-se atuantes e independentes, cada qual em sua esfera de ação. Problemáticas, contudo, são as escorregadelas aqui e ali para o campo alheio e outras atitudes pouco republicanas. Ética é um conceito relativamente simples, mas simplicidade é um valor que poucos praticam. Não pega bem juiz e denunciado reunirem-se na calada da noite -trata-se de uma constatação simples, que deveria...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O comandante da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, recebeu nesta quarta-feira (6), a comenda da Ordem ao Mérito da Justiça do Trabalho (OMJT). A honraria foi entregue hoje em razão do não comparecimento do comandante na data da cerimônia oficial, dia 11 de agosto. Ao entregar a condecoração, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, recordou os anos de parceria que o Tribunal mantém com a Marinha do Brasil. Mostrou, também, vídeo resumido com os...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu sem resolução de mérito três ações rescisórias em que dois advogados figuravam como acusados de homologar acordos em nome de trabalhadores sem que esses tivessem conhecimento das ações ajuizadas. No julgamento do caso, vários ministros lamentaram a falta de instrumentos legais, no processo do trabalho, para punir condutas desse tipo por parte dos advogados. A ação rescisória – tipo de processo que visa à desconstituição de decisão já transitada em julgado...
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[ad_1] A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado José Godoy Horta. O velório está ocorrendo hoje, quarta-feira (06/09), no Cemitério da Paz (Rua Dr. Luiz Migliano, 644). O sepultamento está marcado para as 17h00, no mesmo local. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...
Continue reading[ad_1] Estão abertas as inscrições para duas turmas. A primeira aborda publicidade e oferta de produtos e serviços. A segunda é sobre princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por publicado: 06/09/2017 14h47 última modificação: 06/09/2017 14h50 Brasília, 6/9/17 – A...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em recursos que discutem a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade a agentes da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP). No mesmo prazo, serão recebidos os pedidos de admissão no feito como amici curiae. Os recursos foram afetados à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) para serem examinados sob a sistemática dos recursos repetitivos, ou...
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[ad_1] O fato de um acusado negar ter praticado o delito não pode servir para agravar sua pena. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (6/9), ao reduzir pena de um dos acusados de matar a advogada Mércia Nakashima, em 2010. O período de prisão, inicialmente fixado em 18 anos e 6 meses, passou para 17 anos e 6 meses de reclusão.O vigia Evandro Bezerra da Silva aguardava julgamento do recurso desde 2013, quando foi condenado em primeiro grau por ter participado do crime junto com o ex-namorado da vítima....
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