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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Jarbas apresenta ações da Anvisa no desenvolvimento global – RSS

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participa da DIA 2018 (Drug Information Association), em Boston (EUA). Na tarde desta terça (26), Jarbas falou no painel “Desenvolvimento global usando caminhos acelerados em mercados estabelecidos e emergentes”, onde apresentou as ações da Anvisa a respeito de do tema. Também participaram do painel Denise Bonamici, chefe de Ciência e Política Regulatória da LATAM, Sanofi; Alberto Grignolo, vice-presidente corporativo da Parexel International; Lawrence Liberti, diretor-executivo do Centro de Inovação em Ciência Regulatória (CIRS); e Maria Cristina Mota Pina, diretora de Política Regulamentar Científica e Inteligência...

Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um bancário de ser reintegrado ao Banco Itaú S. A., sucessor do Banco Banestado S. A., do qual era empregado antes da privatização. A decisão seguiu o entendimento firmado pelo TST de que a previsão em norma interna do Banestado de procedimento para dispensa do empregado não assegura estabilidade no emprego. O bancário foi admitido pelo Banestado, então sociedade de economia mista, em 1976, por meio de concurso público. O banco foi...

Entrega de carteiras em Diadema é marcada pela emoção — OAB SP

Entrega de carteiras em Diadema é marcada pela emoção — OAB SP

[ad_1] Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fala durante solenidade de entrega de carteira na Subseção de Diadema O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou de solenidade de outorga de carteiras na Subseção de Diadema (22/06) acompanhando a presidente local, Marilza Nagasawa, em momento de forte emoção. Durante a solenidade, ambos entregaram o documento profissional de Felipe Fuschi Amaro aos seus familiares. O jovem de 24 anos faleceu após ser atingido por tiros durante um assalto, no...

Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

[ad_1] Foto: Isaac Amorim/ MJ Brasília, 26/6/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o combate e prevenção às drogas é uma tarefa que requer esforço coletivo e o engajamento tanto do poder público como da iniciativa privada.  O ministro fez a abertura, na tarde desta segunda-feira (25), da agenda de dois dias de atividades da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas organizada pelo ministério, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ).       “Tem de haver um esforço conjunto do setor privado com o setor público para combater isso (a disseminação do uso das drogas)”, disse Jardim....

TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do sindicato da categoria profissional e manteve decisão que julgou abusiva a greve realizada em 16/5/2016 no metrô de Belo Horizonte (MG). Por se tratar de serviço essencial de transporte coletivo à população, os trabalhadores deveriam, durante a paralisação, ter mantido uma escala mínima de serviço, que não foi cumprida. Com o objetivo de obstar a paralisação anunciada pelo sindicato, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) obteve liminar...

Renato Porto fala sobre agências reguladoras e inovação – RSS

[ad_1] O diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Alencar Porto, participou, nessa quinta-feira (8/2), da 1ª Semana Latino-Americana de Inovação BIO-Farmacêutica, na Cidade do México. Em um dos painéis do evento, o Diretor discutiu a importância das agências reguladoras como o primeiro passo no acesso à inovação.  Renato Porto destacou o relevante papel das agências reguladoras como um dos indutores do desenvolvimento tecnológico de um país. Dentre outros pontos, falou sobre como um arcabouço regulatório moderno e robusto contribui significativamente para a inovação, ao oferecer os referenciais técnicos para seu desenvolvimento e um ambiente regulatório...

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, anunciou nesta quinta-feira (8) a autorização para a nomeação de servidores concursados em 583 cargos vagos nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. O anúncio foi feito na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília....

Apdcrim promove curso sobre Tribunal do Júri — OAB SP

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso completo sobre Tribunal do Júri no período de 24/02 a 26/05, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Associação Comercial de São Paulo (Rua Afonso Celso, 1.659, próximo ao metrô Praça da Árvore). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio institucional da OAB SP, Subseção do Jabaquara, e também será transmitido ao vivo possibilitando aos participantes realizarem perguntas. São palestrantes convidados Gianpaolo Poggio Smanio, procurador...

Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). Ela alegava ter direito à nomeação porque o TRT teria necessidade de profissionais para o exercício do cargo, mas o TST manteve a decisão do TRT-BA...

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