22 julho

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Regulação: Portal permite acompanhar temas para 2018 – RSS

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[ad_1] A nova página de acompanhamento da Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020) permite que qualquer cidadão conheça as atividades regulatórias da Anvisa, o que envolve cada tema e saiba o que estará acontecendo ao longo do ano no processo de regulação. O conteúdo no portal da Anvisa foi remodelado e apresenta, de maneira simples e objetiva um descritivo sobre o tema que está sendo regulado, os problemas inicialmente identificados e, dentro de cada processo de regulação, exibe o cronograma previsto para 2018, com as etapas e as atividades relacionadas ao fluxo regulatório....

21 julho

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Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a ex-atleta da Associação Esportiva São José, time profissional de basquetebol. Adriano José Faggian Galvão, conhecido como Di, foi impedido de entrar nas dependências do clube e de treinar com os companheiros após ficar afastado para se recuperar de lesão no joelho. Para a relatora do processo, ministra Maria Cristina Peduzzi, o valor arbitrado se mostrou desproporcional ao...

20 julho

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Workshop na OAB SP reúne especialistas para discutir a Lei nº 13.465/17 — OAB SP

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in ADI, Lei nº 13.465/17, OAB SP, workshop

[ad_1] A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da Seção São Paulo da Ordem promove no sábado (21/07), às 09h00, palestras que vão detalhar a questão da regularização fundiária urbana, o direito real de laje, a usucapição extrajudicial e o loteamento. As exposições serão conduzidas pelos advogados especialistas em Direito Notarial e Registral Imobiliário Amanda Gil, autora de obras e artigos jurídicos; Marc Stalder, professor convidado do curso de especialização em Direito Imobiliário Cogeae PUC SP; Heitor Ronaldo de Freitas, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial e Registros...

19 julho

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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 18/07/18 - O Ministério da Justiça divulga a classificação indicativa dos filmes que estreiam nos cinemas do Brasil nesta semana. A classificação é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias, seja na TV, no cinema ou nos jogos eletrônicos. Confira a lista das obras classificadas: Bergman 100 anos [Bergman 100 years, Suécia, 2018], de Jane Magnusson (Imovision). Gênero: documentário. Classificação: Não recomendado para menores de doze anos. Uma quase dupla [Uma quase...

18 julho

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Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita – RSS

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[ad_1] Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7), um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos. Para começar a valer, o regulamento precisa ser publicado no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na próxima semana. A nova regulamentação contribuirá para o acesso dos consumidores a suplementos alimentares seguros e de qualidade e ajudará a reduzir a assimetria de informações existente nesse mercado, especialmente no tocante...

17 julho

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Resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde é suspensa após pedido da OAB — OAB SP

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in ADI, coparticipação em planos de saúde, OAB, pedido de suspensão, Resolução da ANS

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu (16/07) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre franquia e coparticipação em planos de saúde. A ministra Cármen Lúcia determinou a medida ao acolher pedido do Conselho Federal da OAB, protocolado na sexta-feira (13/07). A Resolução autorizava as operadoras de planos de saúde a aumentar em até 40% a cobrança do valor de cada procedimento realizado. Esse teto poderia atingir o patamar de 50% no caso de planos coletivos empresariais, no caso de acordo em convenção...

16 julho

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Brasil e Emirados Árabes avançam em medidas de cooperação internacional contra o crime — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 13/07/2018 – Brasil e os Emirados Árabes reuniram-se, em Abu Dhabi, entre os dias 2 e 5/7, para negociar acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas. As negociações evoluíram com o objetivo de o Ministério da Justiça prestar o mais amplo auxílio internacional possível, avançando, inclusive, em relação ao acordo modelo proposto pelas Nações Unidas para incluir medidas contemporâneas de cooperação previstas em outros instrumentos de direito internacional. Práticas Inovadoras A cooperação jurídica internacional pode ser solicitada com base em tratado ou mediante promessa de reciprocidade. A celebração de acordos é opção preferencial...

15 julho

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Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhista ajuizada por um vendedor que havia sido extinto porque, em duas ocasiões anteriores, foi homologado pedido de desistência da ação. Por unanimidade, a Turma entendeu que não se aplica ao caso a pena de perempção, que suspende por seis meses a possibilidade de ingresso de nova ação. O trabalhador atuou por dois anos como vendedor da microempresa M K do Casal, que atua no...

14 julho

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Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos – RSS

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[ad_1] A Anvisa foi intimada na data de hoje (11/07) a cumprir decisão proferida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), que determina a imediata prorrogação do prazo da Tomada Pública de Subsídios (TPS) nº 1/2018, sobre rotulagem nutricional, até o dia 24 de julho de 2018, totalizando 60 (sessenta) dias de prazo para manifestação dos interessados em contribuir com a discussão do tema. A Agência já adotou as medidas necessárias para cumprimento imediato da decisão judicial: o formulário...

13 julho

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Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade. Na reclamação trabalhista, a atendente afirmou que foi contratada mediante contrato de experiência. Mas, ao fim do prazo de 45 dias, encontrava-se grávida e não poderia ser dispensada. A empresa, na audiência,...

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