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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco

Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que as atividades desempenhadas por ela agiram como concausa, agravando o quadro. Posturas forçadas A auxiliar foi admitida pela Amico em julho de 2011 e ajuizou a reclamação trabalhista ainda...

Departamento de Cultura e Eventos homenageia palestrantes no dia 27 de outubro — OAB SP

[ad_1] Está marcada para 27 de outubro, às 10h00, no auditório da sede institucional, a edição 2018 da tradicional cerimônia promovida, anualmente, pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP com o intuito de homenagear os palestrantes que contribuem com a área, em iniciativas que ocorrem na capital e interior do estado. O departamento da Ordem conta hoje com a dedicação de aproximadamente 230 conferencistas. "O caminho para o sucesso é a atualização constante, o que faz necessário estudar continuamente e temos aqui na nossa casa a...

Reportagem: caracterização de desvio de função depende da comprovação de prejuízo financeiro

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro do TST Alexandre Ramos esclarece as dúvidas sobre o tema. Como se configura o desvio de função? E como provar que ele ocorreu? As perguntas do internauta Vinicius Veloso, enviadas pelo Facebook, foram respondidas no quadro “Quero Post” do programa Revista TST pelo ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem mostra o relato de um ex-auxiliar de instalação de TV a cabo que acompanhava um técnico e tinha que cumprir as mesmas do colega. “Se não fizesse o trabalho, dificilmente...

Fila de petições de registro de alimentos está zerada – RSS

[ad_1] A quantidade de petições para registro de alimentos que aguardavam na fila da Anvisa para avaliação da área técnica caiu de 640, em setembro de 2017, para apenas três, em setembro deste ano. O resultado representa uma queda de 99,5%, o que, tecnicamente, significa que a fila está zerada. No mesmo período avaliado, os...

8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista termina com R$ 719,9 milhões para os empregados

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9.  O valor exato alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores reconhecidas em juízo. Durante a Semana Nacional da Execução, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios no BacenJud. O presidente do...

Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

[ad_1] A edição de setembro do Jornal do Advogado é dedicada às comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 (www.oabsp.org.br). A matéria de capa traz a visão de especialistas em Direito Constitucional sobre esse trigésimo aniversário da Carta Magna, que representa o período democrático mais extenso de toda a História do país – leia aqui.  A entrevista é com José Bernardo Cabral, relator-geral da Lei Maior. Senador à época, ele conta que a Assembleia Constituinte deu lugar ao reencontro de todos os brasileiros para pôr fim aos pontos...

Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, nos dias 25 e 26/10, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, fará a conferência de abertura, com o tema Trabalho Infantil Escravo. A Repórter Brasil, criada em 2001, se dedica a identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil. Nos dois dias de programação, representantes da...

Acompanhe o Webinar desta segunda-feira, 15/10 – RSS

[ad_1] Na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro, a Anvisa irá realizar mais um Webinar. Desta vez, o seminário virtual vai tratar dos procedimentos harmonizados no controle sanitário realizado na importação de medicamentos e produtos biológicos sujeitos à vigilância sanitária. Este controle é feito pelos Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos...

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