15 agosto

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Claudio Lamachia e Marcos da Costa prestigiam inauguração da unidade Paulista do IASP — OAB SP

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in ADI, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, unidade Paulista do IASP

[ad_1] Marcos da Costa e Claudio Lamachia na Inauguração da Expansão do IASP, Unidade Paulista Ao lado do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, juristas e autoridades, o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da inauguração da nova unidade do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na Avenida Paulista. A solenidade, realizada na data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no país, estreou a Biblioteca Professor Arnoldo Wald, o Auditório Professor Miguel Reale, o...

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Programa Jornada fala sobre exames ocupacionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Ter, 15 Ago 2017 10:50:00) Garantir boas condições de saúde e minimizar o surgimento de doenças. Estes são alguns objetivos buscados pelos empregadores ao cumprir o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigir exames ocupacionais dos empregados. Na reportagem especial do Jornada dessa semana, vamos saber tudo o que diz a lei sobre esses exames: quando devem ser realizados e quais deles podem ser exigidos na hora da contratação ou da demissão. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto...

15 agosto

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Marcos da Costa participa da inauguração de galeria de presidentes na Subseção do Ipiranga — OAB SP

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in ADI, galeria de presidentes, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção do Ipiranga

[ad_1] A partir da esquerda: Dalton Luiz Gomes, Andrea Regina Gomes e Marcos da Costa na Subseção do Ipiranga O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, iniciou os compromissos do dia do advogado (11/08) na Subseção da OAB do Ipiranga onde participou da inauguração da galeria de fotos dos ex-presidentes da Casa da Advocacia e Cidadania e do descerramento da imagem da ex-dirigente da casa e conselheira Secional Andrea Regina Gomes. Em seu discurso durante a solenidade, Marcos da Costa ressaltou...

15 agosto

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Decretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Marco inicialDecretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros, decide STJCompartilhar15 de agosto de 2017, 8h57O prazo para atualizar crédito de terceiros termina com a decretação da falência, e não com a publicação da decisão sobre a quebra da empresa. É a partir dessa data o falido fica inabilitado para exercer qualquer atividade empresarial e administrar os seus bens.Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de credor que alegava prejuízos de mais de R$ 1 milhão com a...

15 agosto

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Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Pepsico do Brasil Ltda. o pagamento de indenização por dano moral a um promotor de vendas que teve o salário descontado em três meses para devolver férias pagas indevidamente. Para os ministros, o ato do empregador foi lícito e benéfico ao empregado, pois o desconto até poderia ter sido feito de uma só vez. Na reclamação trabalhista, o promotor disse que recebeu as férias em junho de 2007, e utilizou o dinheiro...

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Empresas têm R$ 6 milhões bloqueados por venda ilegal de consórcios

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[ad_1] Duas empresas tiveram R$ 6 milhões em bens bloqueados e suas atividades suspensas pela Justiça por comercializarem consórcios sem autorização do Banco Central. A decisão é do juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Federal Cível de São Paulo.Ele também determinou a intervenção judicial nas companhias e proibiu as rés de praticarem qualquer atividade empresarial relativa a seguros, concessão de crédito e consórcio. De acordo com o Ministério Público Federal e com o BC, autores da ação, as duas companhias atuam desde 1989 clandestinamente, sem nunca terem obtido autorização para a comercialização de consórcio. Empresas atuam desde 1989 sem autorização...

15 agosto

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JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um trabalhador e a averbação do tempo de serviço de relação empregatícia reconhecida em juízo. Segundo o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, a matéria não está inserida no artigo 114 da Constituição da República, que define a competência da Justiça do Trabalho. O trabalhador,...

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Caio Taniguchi é o novo sócio de previdenciário do Bichara

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Remuneração estratégicaCaio Alexandre Taniguchi é o novo sócio de previdenciário do Bichara AdvogadosCompartilhar14 de agosto de 2017, 19h19Caio Alexandre Taniguchi Marques é o novo sócio da área previdenciária da filial paulistana do escritório Bichara Advogados.Taniguchi tem mais de 16 anos de experiência em Direito Previdenciário e atua, principalmente, com questões que envolvem custeio previdenciário e remuneração estratégica de executivos e empregados.O profissional passou quatro anos na banca ASBZ Advogados e 12 no Mattos Filho Advogados.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2017, 19h19 [ad_2] Advogado em São...

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Juiz colecionador de arma é absolvido por ter espingarda adulterada

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[ad_1] Um atirador e colecionador de armas de fogo não tem a obrigação de saber identificar uma peça adulterada, quando não foi ele o responsável pela alteração. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver um juiz acusado de omitir informações ao Exército por guardar uma espingarda com cano 25 cm mais curto que o original — o que, oficialmente, tornou sua posse ilegal, podendo levar a até seis anos de prisão.Hoje afastado, cumprindo pena de disponibilidade em outro processo, ele ganhou a arma de um diretor de clube de tiros em Espírito Santo...

15 agosto

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Poupadores, bancos e governo tentam acordo em planos econômicos

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[ad_1] Bancos, governos e poupadores parecem perto de um acordo nos processos que envolvem os índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nesta segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de todas as partes concordaram em buscar uma solução negociada para o problema, que se arrasta há mais de 20 anos na Justiça. A conversa foi concluída com o agendamento de outra, na sexta-feira (18/8), para discutir propostas mais concretas para um acordo.As conversas têm andado bem, segundo quem acompanha as negociações. O processo está em três recursos extraordinários e uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Eles...

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