21 agosto

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Jarbas Barbosa participa de encontro sobre inovação – RSS

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[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve em São Paulo, na última quinta-feira (17/8), onde participou do 6º Cimes - Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde, que neste ano traz o tema "Saúde 4.0: inovação e competitividade". O encontro, realizado anualmente, discute novas tecnologias em saúde e odontologia, enquanto representantes do governo e pesquisadores do setor debatem e propõem o aprimoramento das políticas públicas da saúde. O Cimes é promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – Abimo - e tem...

21 agosto

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TST mantém demissão de empregada grávida por justa causa

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[ad_1] É justificável a demissão de uma empregada grávida por ela usar produtos de beleza da patroa. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal.Por maioria, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante.A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois...

21 agosto

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Memorial da Luta pela Justiça abriga exposição “Vozes da Defesa” — OAB SP

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in ADI, exposição “Vozes da Defesa”, Marcos da Costa, Memorial da Luta pela Justiça, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A cidade de São Paulo recebe em 26/08, a partir das 10h00, exposição que conta a trajetória da luta dos advogados na defesa dos presos políticos durante o Regime Militar. A mostra “Vozes da Defesa” será no prédio da antiga Auditoria Militar, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1249, onde os processos de julgamento eram conduzidos, e que hoje acolhe o Memorial da Luta pela Justiça – Advogados Brasileiros contra a Ditadura. O evento reúne três instituições: a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OABSP),...

21 agosto

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TST lamenta morte de juíza Cláudia Zerati

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, registrou, em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (21), em nome da Corte, o pesar pelo falecimento, de forma trágica, da juíza Cláudia Zerati, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP), ocorrida no domingo (20). “O luto hoje não é só da Justiça do Trabalho da 2ª Região, mas de toda a Justiça do Trabalho”, firmou. “Todos nos solidarizamos e rezamos por sua alma e pela daquele que provocou...

21 agosto

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Contratação provisória não dá estabilidade para servidora gestante

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Exclusivo para concursadasContratação provisória não garante estabilidade para servidora gestanteCompartilhar21 de agosto de 2017, 14h28A estabilidade para mulheres grávidas é um direito das servidoras concursadas que não se aplica às contratadas de forma temporária. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido para dar continuidade ao contrato de trabalho e conceder licença-maternidade a uma mulher que ficou grávida durante período de contrato provisório com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Estabilidade para mulheres grávidas é um direito das servidoras concursadas, diz...

21 agosto

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Motorista de ônibus filmado em ato sexual com cobradora não receberá verbas rescisórias

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um motorista de ônibus de Recife (PE) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa, aplicada após ser filmado mantendo relações sexuais com uma cobradora. Para acolher a argumentação do trabalhador de que a colega tinha passado mal e ele estava apenas a socorrendo, seria necessário o reexame de fatos e provas, vedado pela Súmula 126 do TST. O processo começou com uma ação de consignação em pagamento promovida pela Empresa São Paulo Ltda....

21 agosto

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Opinião: INPI reforça medidas contra acúmulo de patentes pendentes

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[ad_1] Em 2007, a Apple depositou os principais pedidos de patente de tecnologias que seriam incorporadas ao primeiro smartphone da empresa: o iPhone, que neste ano completará 10 anos. Grande parte dessas patentes já foi examinada e concedida ou indeferida pelo USPTO, o escritório de patentes norte-americano. No Brasil, diferentemente, nenhuma das patentes depositadas pela Apple desde 2007 teve seu resultado publicado até hoje.O exemplo retrata a complexa situação enfrentada há anos pelo INPI com relação aos prazos de análise e de concessão de registros. A autarquia conta hoje com um acúmulo de cerca de 230 mil pedidos de patentes...

21 agosto

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Nova comissão debate lei do turismo e direitos autorais — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, Jornal do Advogado, lei do turismo, lei dos direitos autorais, OAB SP

[ad_1] Fábio Canton, vice-presidente da OAB SP, e Murillo Akio Arakaki (ao centro), durante posse da Comissão Teve início no mês de julho mais uma frente de trabalho criada pela Secional paulista da Ordem. A reformulação da Lei Geral do Turismo, bem como o debate em torno da cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em quartos de hotéis e pousadas serão diretrizes de estudos da nova Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo – recém-criada dentre as 156 atuantes sob o escopo da OAB...

21 agosto

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Conferência com professor Christophe Dejours será transmitida ao vivo pelas redes sociais do CSJT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Devido ao expressivo número de inscrições para a Conferência “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, com o professor Christophe Dejours, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) transmitirá, ao vivo, a palestra por meio do YouTube e Facebook do Conselho. O evento será na terça-feira (22), às 18 horas, no Tribunal Superior do Trabalho. O TST preparou três espaços adicionais para que os participantes inscritos possam ter acesso à palestra por meio de projeção em telão, além do plenário ministro Arnaldo Sussekind, de onde o...

21 agosto

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Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir de 1º de setembro, os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BACEN JUD serão aceitos apenas por meio digital. O objetivo é dar agilidade ao processo e evitar o aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros, além de reduzir despesas com envio de notificações por via postal, impressão e envelopamento de documentos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, assinou,...

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