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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Inaugurada nova Casa da Advocacia de São Sebastião de Grama — OAB SP

[ad_1] Antonio Henrique de Marco, presidente da Subseção, na inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania de São Sebastião da Grama A advocacia dos municípios de São Sebastião da Grama e Divinolândia (a 270 Km de São Paulo) comemorou a realização de um sonho antigo. A nova Casa da Advocacia e Cidadania da 183ª Subseção de São Sebastião da Grama foi inaugurada (16/09) com a presença de dirigentes da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e dirigentes de Ordem da região....

Por fraudar carros, Volkswagen pagará R$ 1,1 bilhões a consumidores

[ad_1] Ao vender carros com um software que manipula o resultado da emissão de gases para burlar inspeções — sem avisar os compradores — a Volkswagen desrespeitou o princípio da informação adequada que os fornecedores devem prestar aos consumidores. Com isso, a montadora os prejudicou financeiramente, já que o truque diminuiu o valor de revenda dos veículos, e colocou os donos desses utilitários e a sociedade em risco, uma vez que eles emitem mais poluentes do que a empresa afirma. Juiz  concluiu que Volkswagen agiu de má-fé ao esconder de seus consumidores o software que frauda inspeções.Com base nesse entendimento, o juiz Alexandre...

Posse conjunta das Comissões de Direito da Mineração e de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa — OAB SP

[ad_1] Laerte Soares, presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na cerimônia de posse de duas Comissões da entidade (13/09). A Comissão de Direito da Mineração, presidida pelo conselheiro Secional Laerte Sores, e a Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, presidida por Patrícia Faga Iglecias Lemos, têm em comum o objetivo...

Anvisa finaliza reavaliação toxicológica do Paraquate – RSS

[ad_1] Na Reunião Ordinária Pública desta terça-feira (19/09), a Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) concluiu a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo Paraquate, iniciada em 2008 e, desde então, estudada exaustivamente pela Agência e discutida com o setor regulado e a sociedade. A deliberação é pelo banimento do produto após três anos de prazo para transição. O Paraquate é um herbicida com uso agrícola autorizado para aplicação em pós-emergência de plantas infestantes e como dessecante em diversas culturas, incluindo algodão, milho e soja. É importante destacar que os riscos decorrentes da utilização do produto (mutagenicidade...

Vice-presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, acertou a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deflagrada em âmbito nacional na última segunda-feira (18). Em reunião realizada nesta terça-feira (19) com representantes da empresa e dos trabalhadores, o vice-presidente propôs um novo processo de negociação em torno do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. O encontro teve o intuito de fomentar o diálogo entre as partes na busca pela solução do...

TJ-SP passa a inspecionar bolsas com raio-X na corte e em fóruns

[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a instalar scanners (raio-X) para inspecionar bolsas, mochilas e outros pertences de quem entra em prédios forenses. A nova medida de segurança será implantada no Palácio da Justiça e em todos os fóruns da capital (Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda; Fórum João Mendes, Fórum Hely Lopes Meirelles, Foro Regional de Santana e Foro Regional de Santo Amaro).Hoje, advogados e demais usuários do Judiciário paulista geralmente precisam abrir bolsas e mochilas para fiscalização de funcionários. Com o equipamento, semelhante às esteiras de aeroportos, a ideia é detectar materiais metálicos,...

Divulgado o edital de abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado — OAB SP

[ad_1] Foi divulgado, hoje (19/09), o edital de abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado, que também está disponível na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. As inscrições terão início às 17h00 do dia de hoje (19/09) e se encerrarão às 17h00 do dia 29/09. O edital complementar, que dispõe sobre o reaproveitamento da 1ª fase do XXIII Exame, será publicado no dia 11/10. Acesse o edital aqui [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual os sindicatos que representam os trabalhadores brasileiros da Itaipu Binacional pretendiam a correção de suas tabelas salariais em relação às tabelas dos empregados paraguaios. Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a correção pretendida, por acarretar ônus financeiro ao empregador, deve ser objeto de negociação entre as partes. O processo diz respeito ao acordo coletivo de 2013/2015, firmado entre Itaipu e os Sindicatos dos Engenheiros no Estado do...

Desembargadores de Campinas, GO e RS disputam vaga no TST

[ad_1] O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu quem vai compor a lista tríplice para disputar vaga na corte, destinada à magistratura do Trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), com 19 votos, na primeira votação; Breno Medeiros, da 18ª Região (GO), com 14 votos, na segunda votação; e, na terceira, Francisco Rossal Araújo, do TRT da 4ª Região (RS), com 14 votos.A lista tríplice, definida nesta segunda-feira (18/9), será encaminhada ao presidente Michel Temer (PMDB), responsável por selecionar um dos nomes. O escolhido passará por sabatina...

Programa Jornada mostra o recomeço de trabalhadores de Bento Rodrigues após o desastre de Mariana (MG)

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A edição desta semana do programa Jornada traz uma reportagem especial sobre como estão hoje os trabalhadores que viviam em Bento Rodrigues (MG) e que tiveram que deixar o distrito após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Vamos conhecer a história de quem teve que recomeçar a vida depois do desastre. No quadro Direitos e Deveres, as dúvidas trabalhistas do encanador e do proprietário da loja prestadora de serviços são respondidas por um juiz de Ribeirão Preto (SP). Ainda no programa, uma matéria...

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