24 setembro

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OAB SP convida candidatos a assinarem Termo de Compromisso por Eleições Limpas — OAB SP

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in ADI, assinatura, candidatos, Eleições Limpas, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Termo de Compromisso

OAB SP convida candidatos a assinarem Termo de Compromisso por Eleições Limpas — OAB SP

[ad_1] Com a intenção de colaborar para que a escolha dos representantes políticos no pleito de 2018 transcorra em um ambiente movido por campanha transparente, obedecendo, portanto, aos princípios da Lei Eleitoral e da Constituição Federal, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil convida todos candidatos a assinarem o Termo de Compromisso de Candidato - Eleições Limpas 2018. O documento, que lista dez princípios éticos (veja abaixo a íntegra), é uma contribuição da Ordem paulista em forma de manifesto. Foi elaborado após troca de ideias entre Comissões da OAB SP voltadas para a ética...

23 setembro

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DRCI protagoniza discussões sobre subtração internacional de crianças e adolescentes — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 21/09/18 - No último dia 19, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por intermédio da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF), participou de reunião com representantes da Corte Suprema Japonesa e sua Autoridade Central para Subtração Internacional, na Haia. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para o cumprimento direto de ordens de restituição emitidas no Japão. A adoção de decisão judicial para a restituição de crianças vítimas de subtração internacional ao seu país de residência habitual deve ser acompanhada...

22 setembro

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Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

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Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a Laboratil Farmacêutica Ltda. foi condenada a reintegrar empregados dispensados durante greve na empresa. Para a SDC, a dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação da liberdade sindical. O movimento grevista ocorreu em fevereiro de 2017 e teve como motivo o não cumprimento pela empresa de diversas obrigações trabalhistas....

21 setembro

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Serviços de hemoterapia: confira nota técnica – RSS

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[ad_1] A Anvisa divulgou, nesta quinta-feira (20/9), a Nota Técnica n. 7/2018, com o posicionamento da Agência sobre a configuração das ações para segurança do paciente nos serviços de hemoterapia. O documento contém, de forma resumida, orientações relativas à legislação existente sobre o tema. O objetivo da nota técnica é esclarecer o setor regulado e...

19 setembro

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Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP — OAB SP

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in ADI, OAB SP, Primeiro busto de mulher, Tribunal de Justiça de São Paulo iniciativa da OAB SP

Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Na busca constante da valorização do papel da mulher no ambiente jurídico, a atual gestão da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), sob a presidência de Marcos da Costa e apoiada pela secretária-geral adjunta da entidade, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, oficiou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a proposta de entronização de um busto feminino no ambiente da Corte, que é tomado pela presença masculina entre os homenageados. No próximo dia 24 de setembro, às 17 horas, esse período se...

17 setembro

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TST tem melhor índice de avaliação em Tecnologia da Informação entre tribunais superiores

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, o TST atingiu o índice de 0,84, em uma escala de zero a um, o que o coloca no nível “aprimorado”. No ano passado, o índice foi de 0,83. O Superior Tribunal de Justiça...

15 setembro

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Mordida de filhote de cão não justifica indenização a empregada de pet shop

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma empregada de pet shop em Ponta Porã (MS) que alegava ter sofrido dano moral por ter sido mordida por um filhote de cão. Segundo o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, para a caracterização do dano é necessária a ocorrência de lesão minimamente relevante, o que não se verificou no caso. Risco Na reclamação trabalhista, a empregada disse que a mordida...

13 setembro

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Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

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Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição. Uma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por ter sido obrigada a apresentar dois exames para comprovar a sua gravidez. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago pela B2IT Serviços de Multimídia e Telecom Ltda., de Brasília (DF), que, suspeitando da veracidade do atestado apresentado pela empregada, exigiu um segundo exame comprovatório e, horas depois,...

12 setembro

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Anvisa inicia curso de análise de impacto regulatório – RSS

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[ad_1] A Anvisa deu início, nesta terça-feira (11/9), ao treinamento dos seus servidores na análise de impacto regulatório (AIR). A iniciativa é uma parceria entre a Agência e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com 180 horas de duração, o curso tem como proposta aprofundar o conhecimento dos técnicos da Anvisa nos conceitos e nas aplicações...

10 setembro

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Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 10/09/2018 10h21 última modificação: 10/09/2018 10h39 O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil. ...

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