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Queixas de revistas vexatórias em presídios são tratadas em encontro com secretário de Administração Penitenciária — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente de prerrogativas para a Área da Mulher Advogada O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, em nome da diretoria da entidade esteve na reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes (19/07), que foi marcada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas...

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Lula diz que recorrerá de bloqueio de bens determinado por Moro

[ad_1] A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva informou que recorrerá da decisão que bloqueou os bens do ex-presidente. Em despacho de sexta-feira (14/7), o juiz federal Sergio Moro determinou o bloqueio de R$ 606 mil de Lula, além de todos os bens até o limite de R$ 10 milhões. Lula teve bens bloqueados pelo juiz Sergio Moro na sexta-feira (14/7).Instituto LulaO magistrado justificou a medida alegando a necessidade de “garantir a reparação de danos” decorrente da condenação criminal. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, apesar de a decisão ter sido proferida no dia 14, a defesa não teve...

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Governo corta verbas da ONU para retomar emissão de passaportes

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Troca de prioridadesGoverno corta verbas da ONU para retomar emissão de passaportesCompartilhar19 de julho de 2017, 20h22O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta quarta-feira (19/7) projeto de lei que autoriza um crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no país. Segundo o próprio governo, os recursos serão transferidos de verbas que o Brasil enviaria à Organização das Nações Unidas (ONU). Emissão de passaportes está suspensa desde 27 de junho; apesar da sanção, ainda não há data para a entrega voltar...

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Manobrista de locomotiva que foi atropelado por maquinista deve receber indenização de R$ 500 mil

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qua, 19 Jul 2017 14:47:00) REPÓRTER: A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso da Rumo Malha Sul contra decisão em que foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 500 mil a um manobrista. Ele teve a perna e a mão esquerdas decepadas após ser atropelado pelo maquinista de uma locomotiva. Para a Turma, o posto de trabalho do empregado, que utilizava uma escada na lateral externa do veículo, o sujeitava...

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Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravos da Ford Motor Company Brasil Ltda. e da MSX International do Brasil Ltda., condenadas a pagar indenização por dano moral e pensão à viúva e aos filhos de piloto de testes morto em serviço na colisão entre dois carros que estavam em análise. Para os ministros, a reparação de R$ 750 mil foi proporcional à gravidade e à consequência do acidente, à culpa e à capacidade financeira das empresas. O acidente aconteceu em 2011...

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Fachin redigirá acórdão de liminar que permitiu prisão após 2º grau

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decisão da PresidênciaFachin redigirá acórdão de liminar que permitiu execução antecipada da penaCompartilhar19 de julho de 2017, 20h43O ministro Luiz Edson Fachin redigirá o acórdão da liminar do Supremo Tribunal Federal que confirmou a possibilidade da execução da prisão depois de decisão de segunda instância. A determinação é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após analisar pedido feito pelo vice-decano, ministro Marco Aurélio. Fachin foi o primeiro a discordar do relator da ação que permitiu a prisão antecipada.ReproduçãoSegundo o ministro, deveria ter sido indicado...

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Ministro dá palestra em Washington sobre o Estado de Direito no Brasil — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Torquato Jardim participou do seminário "Rules of Law", promovido pelo Brazil Institute. Em sua fala, destacou questões constitucionais e transformações ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988 por publicado: 19/07/2017 18h55 última modificação: 19/07/2017 20h09 Washington (EUA), 19/07/2007 –  O ministro da Justiça...

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Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao enquadramento na categoria de professor. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que ele não preenchia os requisitos para o enquadramento. Segundo o artigo 317 da CLT, o exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação....

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Painel discute descarte e reuso de linhas de diálise – RSS

[ad_1] A proibição do reúso de linhas de diálise ou a permissão de seu reuso foi o tema da discussão durante o painel técnico realizado pela Anvisa nesta quarta-feira (19/7). Durante o evento foram apresentados pontos favoráveis e contrários ao reuso das linhas utilizadas em procedimentos de diálise como hemodiálise, hemofiltração, diálise peritoneal, entres outros. Estes procedimentos são utilizados por pessoas com problemas renais, em que os rins não funcionam corretamente, tanto crônicos como agudos. As linhas de diálise são os materiais que ligam o paciente ao dialisador, composta por cateteres e outros...

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