27 julho

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Palestra trata de honorários advocatícios na sede cultural da OAB SP — OAB SP

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in ADI, honorários advocatícios, OAB SP, palestra

[ad_1] A Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP promove palestra sobre honorários na sede cultural da Secional paulista, sexta-feira (28/07), às 19h00. A exposição será do advogado Glauco Hamilton Penha Tavares, conciliador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que vai passar aos colegas noções gerais sobre os honorários, além de abordar as atuais dificuldades enfrentadas pela classe. O conselheiro Secional e presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP, Leandro Caldeira Nava, vai presidir a mesa na ocasião. As inscrições devem ser feitas por meio...

27 julho

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Força Nacional de Segurança Pública ficará até 31 de dezembro no Amazonas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília 27/7/2017 – O Ministério da Justiça e Segurança Púbica autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas até 31 de dezembro de 2017. As equipes estão em Manaus desde janeiro deste ano, apoiando as ações da Polícia Militar no controle do Sistema Prisional do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), e atende a pedido do governo do Amazonas. De acordo com a portaria, a corporação desempenhará ações de policiamento ostensivo e de radiopatrulhamento nos perímetros externos do sistema penitenciário da capital. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

27 julho

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Cezar Bitencourt: Cálculo da pena multa segundo a reforma penal de 1984

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[ad_1] Desde a reforma penal de 1984, o Poder Judiciário, de um modo geral, tem enfrentado dificuldade de encontrar a metodologia adequada na aplicação da pena, especialmente da pena de multa. Objetivando contribuir para com o debate, apresentamos nossa reflexão em relação a aplicação da pena de multa.Sistema trifásico adotado pela reforma penal de 1984 Há um grande equívoco no entendimento que sustenta a aplicabilidade do tradicional sistema trifásico do cálculo de pena assegurado no artigo 68 do Código Penal, o qual seguiu a orientação resultante do conhecido debate de Roberto Lyra (bifásico) e Nelson Hungria (trifásico), vencido por este. A...

27 julho

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TJ-SP encerra processo usando estabilidade de antecipação de tutela

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[ad_1] Em 2005, a processualista Ada Pellegrini Grinover disse que era preciso “desmistificar os dogmas da universalidade, do procedimento ordinário de cognição, da sentença e da coisa julgada” como única “técnica processual” para resolver litígios. Para ela, era necessário dar estabilidade à antecipação de tutela e transformá-la em resolução de mérito para dar efetividade à jurisdição. As lições de Ada, morta no dia 13 de julho, estão no livro Tutela Jurisdicional Antecipada: a antecipação e sua estabilização. Em decisão unânime, 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aplica regra de estabilidade da antecipação de tutela do artigo 304 do novo CPC.Dez...

27 julho

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STJ nega suspensão da prática de quiropraxia por terapeuta no SUS

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Controle da atividadeLaurita Vaz nega suspensão da prática de quiropraxia por terapeuta no SUSCompartilhar26 de julho de 2017, 18h18Por não ver demonstração inequívoca de risco, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em mandado de segurança impetrada pela Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ). A entidade pede a suspensão da inclusão, pelo Ministério da Saúde, de profissionais não habilitados com ensino superior para exercer a quiropraxia no Sistema Único de Saúde. OMS sugere que a quiropraxia deve ser desempenhada por profissional...

27 julho

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CNJ vai investigar concessão de HC a filho de presidente do TRE-MS

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[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça vai investigar a concessão de Habeas Corpus ao filho da desembargadora Tânia Garcia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. A apuração sobre suposta violação de normas éticas e disciplinares, inclusive as relacionadas às regras do plantão judicial, foi aberta a pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na terça-feira (25/7).Nesses casos, o CNJ só atua em relação a procedimentos administrativos, sem analisar o mérito da decisão. O filho da magistrada foi detido em abril deste ano com 130 quilos de maconha, munições de fuzil e uma pistola...

26 julho

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XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá estrutura pensada para o conforto de participantes — OAB SP

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in ADI, OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com uma megaestrutura para atender confortavelmente as dezenas de milhares de participantes de todo o país. O Pavilhão de Exposições do Anhembi, na cidade de São Paulo, conta com várias opções para atender um dos maiores eventos jurídicos do mundo. A Conferência acontece entre os dias 27 e 30 de novembro. A área total do evento é de 76 mil m². Este espaço abrigará um Auditório Máster para as cerimônias de abertura e de encerramento da Conferência. Também serão oito...

26 julho

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Petrobras inscreve R$ 4,3 bilhões em programa de parcelamento

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[ad_1] A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (26/7) à noite que aderiu ao programa de parcelamento de dívidas fiscais editado em maio deste ano pelo governo Michel Temer. A estatal informa que inscreveu dívidas de R$ 4,3 bilhões referentes a processos tributários ligados ao Plano Petros, principal item da carteira de produtos do fundo de pensão Petros, dos funcionários da estatal. Do total, R$ 1,3 bilhão será pago à vista, e os outros R$ 3 bilhões, em 145 parcelas vencíveis a partir de janeiro de 2018. Petrobras anuncia inscrição de R$ 4,3 bilhões em programa de parcelamento de dívidas fiscais.A empresa aderiu...

26 julho

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TRF3 comunica eliminação de precatórios findos — OAB SP

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in ADI, eliminação de precatórios findos, OAB SP, TRF3

[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) procederá à eliminação do 47º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme edital nº 59/2017, da presidência da corte, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2017. A Divisão de Arquivo e Gestão Documental do TRF3 receberá os pedidos de preservação de documentos no prazo máximo de 45 dias da data da publicação do edital. Os interessados poderão consultar o relatório consolidado contendo a especificação dos precatórios e o teor do edital no endereço http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=894. ...

26 julho

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CNI questiona no Supremo incidência de ISS em serviços de costura

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ciclo produtivoCNI questiona no Supremo incidência de ISS em serviços de costuraCompartilhar26 de julho de 2017, 19h47A Confederação Nacional da Indústria foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a tributação das atividades de costura e acabamento com o Imposto sobre Serviços. A CNI defende que essas atividades, quando inseridas no ciclo econômico da produção de outros bens antes de alcançar o consumidor final, não sejam tributadas pelo imposto, uma vez que não se referem a produtos finais, mas a insumos da indústria. CNI defende que atividades...

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