17 outubro

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Jarbas participa de nova reunião do IACG em Paris – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, está em Paris, onde participa do quarto encontro do Interagency Coordination Group on Antimicrobial Resistance (IACG), reunião de especialistas cujo objetivo é elaborar orientações práticas para assegurar uma ação global, eficaz e sustentável de enfrentamento à resistência aos antimicrobianos, levando em consideração o Plano de Ação Global sobre Resistência Antimicrobiana. A reunião ocorre na sede Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), entre esses dias 16 e 17/10. “Este grupo de especialistas, estabelecido pelo secretário-geral das Nações Unidas, está trabalhando para completar, até o próximo ano, um...

17 outubro

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Cade recebe prêmio de inovação na gestão pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ferramentas desenvolvidas no SEI ficaram entre as cinco melhores iniciativas na categoria Serviços ou Políticas Públicas Federais por publicado: 17/10/2017 15h35 última modificação: 17/10/2017 15h44 Brasília, 17/10/17 - Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (16/10), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade foi premiado no 21º...

17 outubro

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Celso de Mello propõe definir o que é “pequena quantidade” de droga

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[ad_1] Em recente Habeas Corpus, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu caminhos para a corte definir o que seja “pequena quantidade de drogas”. É que a jurisprudência do tribunal não autoriza medidas cautelares, “ainda mais quando se tratar de réu primário”. Mas não há parâmetros concretos sobre quantidades de drogas que devem ser levadas em consideração pelo juiz na hora de aplicar as cautelares. Celso destacou que não há parâmetros concretos sobre quantidades de drogas que devem ser levadas em consideração pelo juiz na hora de aplicar cautelares.Rosinei Coutinho/SCO/STFPara tentar definir o que seriam “pequenas quantidades”, o ministro...

17 outubro

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Texas julgará se honorários de US$ 48 mil por hora são justos

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[ad_1] O Tribunal Superior do Texas (EUA) vai decidir se um magnata do petróleo realmente tem de pagar honorários no valor de US$ 7,25 milhões a seu ex-advogado, que negociou um acordo altamente favorável para ele. O advogado Gregory Shamoun teria trabalhado 150 horas para o magnata Albert Hill Jr. Feitas as contas, o advogado estaria cobrando US$ 48 mil por hora.O acordo fechado pelo advogado encerrou 20 ações judiciais, todas envolvendo disputas entre Albert Hill Jr (pai) contra Albert Hill III (filho), além de outros familiares e um fundo patrimonial (trust) de US$ 1 bilhão. Um tribunal de recursos...

17 outubro

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Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos do Banco do Brasil S.A. contra o reconhecimento da estabilidade provisória de uma bancária da Nossa Caixa S. A., incorporada pelo banco em 2009, dispensada sem justa causa menos de um mês antes das eleições municipais de 2008. O entendimento foi o de que a estabilidade pré-eleitoral se aplica a empregados da administração estadual ou federal também nas eleições municipais. Admitida em 1991 e dispensada imotivadamente aos 54 anos de...

17 outubro

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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte a filhas maiores de idade, solteiras e sem cargo público permanente. Elas recebiam a pensão, que acabou após a Lei 8.112/90, porque o falecimento do familiar ocorreu antes da extinção do direito. O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do Tribunal de Contas da União (TCU), que condiciona seu pagamento à existência de dependência econômica, critério que as pensionistas de servidores do TST deixaram de...

16 outubro

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Ministro da Justiça ouve lideranças indígenas sobre arrendamento de terras — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A membros das etnias Kaingang e Guarani, Torquato Jardim pede que cheguem a um consenso, visto haver entre eles defensores e opositores da exploração comercial de áreas demarcadas por publicado: 16/10/2017 19h20 última modificação: 16/10/2017 19h35 "Não há uma solução única. Várias soluções são...

16 outubro

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OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso

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[ad_1] A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o conselho penitenciário estadual discutirão, nesta terça-feira (17/10), as condições oferecidas a advogados presos. A OAB-SP será representada por Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade.O inciso V do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) define que o advogado, ao ser preso, tem direito de “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.Porém, a questão é...

16 outubro

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Ministro Renato de Lacerda Paiva dá início à correição no TRT da 23ª Região (MT)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, deu início nesta segunda-feira (16) à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Ele permanecerá em Cuiabá até próxima quinta-feira e, durante esses quatro dias, avaliará os serviços prestados pelo Judiciário Trabalhista no estado. A agenda do primeiro dia da correição incluiu reuniões com a presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Theodoro, e com os demais desembargadores que compõem o TRT. Juntamente com sua equipe,...

16 outubro

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Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a ação trabalhista movida pela professora, o fato de usar muito a voz contribuiu para o aparecimento de uma formação benigna decorrente de comportamento vocal alterado ou inadequado da...

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