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Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações. A Turma considerou as particularidades da profissão de músico para afastar a tese de que, nos deslocamentos, o instrumentista estaria à disposição do empregador. O músico prestou serviço a Léo Magalhães por mais de quatro anos e comprovou que as viagens ocorriam praticamente todas as semanas, com embarque em Goiânia, e...

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Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior condenou o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. - IESD/PR e outras entidades do grupo educacional a distância ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo uso indevido de videoaulas e obras literárias produzidas por uma professora após o encerramento da relação empregatícia. Além da reparação por dano moral, as instituições deverão pagar indenização por danos materiais no percentual de 10% do valor obtido com a reprodução e distribuição comercial do material. De acordo com os...

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Janot pede arquivamento de inquéritos contra parlamentares

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Delação da OdebrechtPor prescrição, Janot pede arquivamento de inquéritos contra parlamentaresCompartilhar 4 de agosto de 2017, 10h28Devido à prescrição, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive cinco inquéritos derivados das delações da empresa Odebrecht, envolvendo cinco parlamentares.As investigações envolviam os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP) e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN). Todos eram suspeitos de corrupção passiva.Os inquéritos envolvendo os parlamentares estavam entre os 84 pedidos de investigação feitos...

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Só função desportiva tem direito a regime especial de previdência

[ad_1] O regime previdenciário especial previsto para associações desportivas só vale para trabalhadores que atuam em funções diretamente ligadas à equipe profissional do esporte praticado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso de um clube de futebol que pretendia incluir nesse modelo de contribuição à Previdência Social uma auxiliar de cozinha. Regime especial de previdência para associações desportivas engloba apenas trabalhadores que atuam em funções diretamente ligadas ao esporte praticado.O clube foi condenado pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) a pagar diversas verbas trabalhistas à auxiliar, mas, em recurso...

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Força Nacional desarticula ponto de tráfico em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Três homens e duas mulheres foram presos. Agentes apreenderam armas, munições e drogas por publicado: 03/08/2017 15h08 última modificação: 03/08/2017 15h08 Brasília, 3/8/17 - Três homens e duas mulheres foram presos durante ação da Força Nacional de Segurança Pública na noite de terça-feira...

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Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3 por publicado: 03/08/2017 15h42 última modificação: 03/08/2017 15h59 Brasília, 3/8/17 – O...

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OAB SP parabeniza Luiz Guilherme escolhido para a vaga de desembargador do TJSP — OAB SP

[ad_1] O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Marcos da Costa, parabeniza a escolha de Luiz Guilherme da Costa Wagner para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O advogado foi designado pelo quinto constitucional da advocacia para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de José Reynaldo Peixoto de Souza. “Quero desejar a Luiz Guilherme sucesso em mais essa etapa da carreira no meio jurídico, assim como cumprimentar a todos os concorrentes que participaram da seleção e...

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Curso capacita servidores do RN no combate à corrupção e lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Além de magistrados, participam do curso integrantes da Justiça Federal do RN e instituições convidadas, como Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Defensoria Pública por publicado: 03/08/2017 18h30 última modificação: 03/08/2017 18h32 Brasília, 3/8/17 – Magistrados e servidores públicos de diversos órgãos do...

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Chamado de corrupto, desembargador manda prender advogado

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Clima de tensãoDesembargador é chamado de corrupto em sessão e manda prender advogadoCompartilhar 3 de agosto de 2017, 22h03Um advogado de Santa Catarina usou seu tempo de sustentação oral, nesta quinta-feira (3/8), para acusar o relator do processo de pedir propina de R$ 700 mil para assinar decisão favorável. Exaltado, Felisberto Odilon Córdova declarou que o julgamento na 1ª Câmara Cível é “comprado” e chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”.Córdova disse que foi procurado por uma pessoa do Rio de...

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SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Estudantes visitaram Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar de assuntos legislativos e jurídicos ligados à pasta por publicado: 03/08/2017 19h46 última modificação: 03/08/2017 19h53 Brasília, 3/7/17 – A Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

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