a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu
 

de Tag

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro Assistencial de Motivação Profissional, em São Paulo, capital, para deferir o pagamento de indenização equivalente à estabilidade provisória da empregada gestante. Na função de assistente administrativo, ela ficou grávida sete meses antes do fim do contrato de aprendizagem. A decisão da Turma reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que julgou improcedente o pedido de indenização por entender que o...

Continue reading

ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta quarta-feira (4), proposta de acordo coletivo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às entidades sindicais representantes de seus empregados. Além do encerramento da greve, iniciada em 20/9 e que é objeto de dissídio coletivo no Tribunal, ele propôs reajuste salarial e das cláusulas econômicas, manutenção de cláusulas sociais, compensação e desconto de dias parados e a continuação do debate sobre o plano de saúde. O reajuste de salários e benefícios...

Continue reading

Subseção de Santa Rita do Passa Quatro inaugura nova sede — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, em Santa Rita do Passa Quatro na solenidade de inauguração da nova Casa do Advogado Em casa cheia, a Subseção de Santa Rita do Passa Quatro comemorou a inauguração da nova sede (28/09). Dirigentes de Ordem da capital e do interior, advogados do município, representantes da Justiça e políticos prestigiaram o encontro que também marcou a celebração dos 35 anos da Subseção. O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, frisou que 2017 é um ano de comemorações. Ao aniversário da...

Continue reading

Câmara dos Deputados aprova o fim do voto de qualidade no Carf

[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3/10), o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com o texto aprovado, nos casos em que houver empate nos julgamentos, a decisão será favorável ao contribuinte. A texto ainda será analisado pelo Senado.Atualmente, quando há um empate, o presidente da turma — que é sempre representante da Fazenda — dá o voto de Minerva. A mudança no Carf foi incluída em um destaque na Medida Provisória (MP) 783/17, que trata do Programa Especial de Regularização Tributária, que permite o refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e empresas com a...

Continue reading

OAB SP promove desagravo em favor de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados realiza no dia 09 de outubro, às 11h00, ato de desagravo público em favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira em face das ofensas de prática de infidelidade dirigidas a ele pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro e que foram amplamente divulgadas pela mídia. A sessão será realizada na sede da instituição sob o comando de seu presidente, Marcos da Costa, e ocorre após aprovação do ato, por aclamação, pelos membros do Conselho e da diretoria da OAB SP....

Continue reading

Acompanhe ao vivo a audiência de conciliação sobre a greve dos Correios

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realiza neste momento uma audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as federações de trabalhadores representativas de seus empregados. A audiência foi designada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, atendendo a pedido da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect), dos sindicatos dos trabalhadores em São Paulo (SINTECT/SP), Rio de Janeiro (SINTECT/RJ), Tocantins (SINTECT/TO), Bauru (SINDECTEB) e Maranhão (SINTECT/MA) e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios...

Continue reading

Não cabe mandado de segurança para impugnar lei, reafirma Gilmar

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ação inviávelNão cabe mandado de segurança para impugnar lei, reafirma Gilmar MendesCompartilhar 4 de outubro de 2017, 16h20Não cabe mandado de segurança para impugnar lei. Seguindo esse entendimento, já pacificado no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes julgou inviável um MS impetrado por um promotor de Justiça do Maranhão contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Condenado a três meses de suspensão pelo CNMP, sem vencimentos, por incluir afirmação falsa em documento público, o promotor pediu que o Supremo “declare a inconstitucionalidade da parte do...

Continue reading

Direito do Consumidor e relações de consumo do torcedor são os temas dos próximos cursos da ESA — OAB SP

[ad_1] No dia 10/10, das 19h00 às 22h00, inicia-se na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB SP o curso “Direito do Consumidor”, que se estenderá até 07/11, sempre às terças-feiras. Com modalidade telepresencial – onde o aluno escolhe um polo mais próximo para assistir às aulas –, o objetivo da programação é fornecer aos participantes os conceitos básicos das relações consumeristas, abordando a legislação atual e sua interpretação, bem como o posicionamento da doutrina e jurisprudência, além de estimular a busca por novas...

Continue reading

Ministro pede que DPU indique presos federais de HC coletivo

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Individualização dos pacientesMinistro pede que DPU indique presos federais beneficiados de HC coletivoCompartilhar 4 de outubro de 2017, 14h30Habeas Corpus coletivo deve apontar quem são as autoridades coatoras e os pacientes. Com base nessa exigência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ministro da corte Alexandre de Moraes exigiu que a Defensoria Pública da União identifique quem são os cerca de 60 presos em penitenciárias federais há mais de dois anos que a entidade quer que retornem aos seus estados de origem.No HC, a...

Continue reading

Banco tem direito a ressarcimento pelo custo de cobrar inadimplente

[ad_1] Se o contrato for claro, é válida a cláusula que permite ao banco exigir  que um cliente devedor pague também o custo que a instituição teve para cobrá-lo. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, de forma unânime, que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil. Código Civil atribui ao devedor a responsabilidade por todas as despesas a que ele der causa, destacou Cueva.Gilmar Ferreira“Havendo expressa previsão contratual impondo ao consumidor o dever de ressarcimento dos custos resultantes de cobrança administrativa, não se pode afirmar que a exigibilidade dessas despesas em caso de mora ou...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp