04 julho

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OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Dedos cruzadosOAB divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de OrdemCompartilhar 4 de julho de 2017, 16h22Foi divulgado nesta terça-feira (4/7) o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos apresentados desde o dia 21 de junho. Quem não passou pode usar a nota da primeira fase no XXIII Exame — o edital de repescagem já foi publicado. A aprovação é requisito necessário para a inscrição como advogado, conforme...

04 julho

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Nota de missa de 7º dia

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in ADI, Maria Célia do Amaral Alves, missa de 7º dia, nota, OAB SP

[ad_1] A OAB SP comunica que a missa de 7º dia da advogada e diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Maria Célia do Amaral Alves, falecida na última quinta-feira (29/06), será na quarta-feira (5/6), na Igreja São Gabriel (Avenida São Gabriel, 108 – Jardim Paulista), às 18h30. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

04 julho

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Ministro recebe povo Pataxó e pede união para solução de demandas indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Vindo do sul da Bahia, o grupo reivindica demarcação de terras e melhoria nos serviços de saúde. Torquato Jardim se pôs à disposição para o diálogo e acentuou que é compromisso “claro” resolver o assunto por publicado: 04/07/2017 14h44 última modificação: 04/07/2017 15h17 ...

04 julho

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Diretores visitam mostra de cartazes da OAB SP na Avenida Paulista — OAB SP

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in ADI, Diretoria da OAB SP, mostra de cartazes da OAB SP ´, OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, Visita

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta e João Ibaixe Junior, João Ibaixe Junior, presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquérito na exposição Na companhia da secretária-geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, e recebido pelo advogado João Ibaixe Junior, organizador da mostra e integrante do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural da OAB SP, Marcos da Costa, presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, visitou a exposição “OAB SP - 85 anos:...

04 julho

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HIV, por si só, não é causa para reforma de militar, decide TRF-4

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in ADI

[ad_1] O fato de uma pessoa ser portadora do vírus HIV, por si só, não é suficiente para a concessão de aposentadoria por invalidez ou reforma militar. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Após ser dispensado do exército, o homem ingressou com ação alegando que, por ser portador do vírus HIV, tinha direito à reforma militar (aposentadoria), além de indenização por danos morais e materiais.Em primeira instância, o pedido foi acolhido parcialmente e foi determinada a reforma do ex-militar. Segundo a sentença, ele estaria incapacitado devido a doença elencada na Lei 7.670/1988 como...

04 julho

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Equipe do Governo brasileiro participa de seminário sobre gestão penitenciária no Chile — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 04/07/2017 10h26 última modificação: 04/07/2017 10h38 Brasília, 04/07/17 – Equipe do Governo brasileiro participa do Segundo Seminário de Gestão Penitenciária nas Américas, que começa nesta terça-feira (4), na cidade de Santiago, capital do Chile. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),...

04 julho

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O atendimento à população em situação de rua pela DPU

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[ad_1] No dia 31 de maio de 2017, foi publicada a Portaria DPGU 666 que dispõe sobre diretrizes de atendimento à população em situação de rua em todas as unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O que pode ser visto como mais uma normativa no emaranhado de normas do nosso ordenamento, constitui, na realidade, uma importante conquista fruto do esforço da DPU em parceria com a sociedade civil e movimentos sociais.O presente artigo tem o objetivo de apresentar brevemente os fatos que antecederam a edição dessa portaria, apontar alguns exemplos de atendimentos realizados em diversas unidades da DPU e...

03 julho

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Diferenciação de preços em função de gênero é ilegal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] MJSP elaborou nota técnica com orientações ao setor de lazer e entretenimento para que ajustem as práticas à legalidade. "Valores têm de ser iguais para todos", diz secretário nacional do Consumidor por publicado: 03/07/2017 13h38 última modificação: 03/07/2017 16h13 Brasília, 03/07/17 - A diferenciação...

03 julho

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Conab e CNTC assinam acordo que garante reajuste salarial de quase 8% aos trabalhadores

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 30 Jun 2017 11:04:00) REPÓRTER: A Companhia Nacional de Abastecimento e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio assinaram um acordo em conciliação realizada no TST. A audiência só foi possível após representantes da empresa e dos empregados chegarem a um consenso em torno do dissídio coletivo ajuizado pela CNTC no fim de 2016. O acordo assinado assegura à categoria reajuste salarial de 7,97%, com percentual retroativo a primeiro de setembro de 2016....

03 julho

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Comissão Especial de Mediação toma posse — OAB SP

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in ADI, Comissão Especial de Mediação da OAB SP, OAB SP, posse

[ad_1] Marina Gaensly Blattner, presidente da Comissão Especial de Mediação, na cerimônia de posse O Novo Código de Processo Civil incentiva a utilização de meios alternativos de solução de conflitos. Um desses métodos, a mediação ainda mereceu atenção do legislador recentemente, com a aprovação e sanção da Lei 13.140/2015. Dada a importância do tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu reestruturar a Comissão de Mediação e Conciliação, criando um grupo dedicado aos estudos da mediação. A Comissão Especial de Mediação, presidida pela advogada...

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