25 julho

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Cármen não vê urgência em pedido de Temer para acessar áudios

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Responsável pela análise de casos urgentes durante o recesso por ser a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia entendeu que não há urgência no pedido da defesa do presidente Michel Temer para ter acesso aos áudios recuperados dos gravadores usados pelo empresário Joesley Batista para gravar uma conversa com o chefe do Executivo. Temer alegava que os sete arquivos de áudios seriam essenciais para a defesa a ser feita no Legislativo.ReproduçãoA magistrada encaminhou a petição, com prioridade, para manifestação da Procuradoria-Geral da República, mas o pleito só será avaliado pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin,...

25 julho

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Veja não fere honra ao mostrar relação de irmão de jornalista com PT

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[ad_1] Não constitui ofensa à honra o texto do colunista Felipe Moura Brasil no qual ele informou seu público de que o jornalista Kennedy Alencar tem um irmão ligado a práticas suspeitas de corrupção com o Partido dos Trabalhadores. Com esse entendimento, o juiz Evaristo Souza da Silva, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, não acolheu o pedido de indenização feito por Kennedy contra Moura Brasil e a Editora Abril. Moura Brasil (à esq.) escreveu em seu blog que Kennedy Alencar (à dir.) é irmão do dono de uma gráfica com relações com o PT. Reprodução/Facebook e TwitterNo...

25 julho

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Defesa de Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.Stern

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alegação de suspeiçãoDefesa de Sérgio Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.SternCompartilhar24 de julho de 2017, 19h06A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) pediu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, seja declarado suspeito e afastado do processo que investiga o envolvimento de Cabral e a compra de joias da H.Stern. Para advogado de Cabral, Marcelo Bretas antecipou sua convicção em entrevista.Cauê DinizO advogado Rodrigo Roca entrou com o requerimento na sexta-feira (21/7) na...

24 julho

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AGU desiste de 990 recursos em que não via chance de êxito

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Jurisprudência desfavorávelAGU desiste de 990 recursos envolvendo o INSS em que não via chance de êxitoCompartilhar24 de julho de 2017, 19h11A Advocacia-Geral da União desistiu de 990 recursos em processos que discutiam o fornecimento de benefícios previdenciários no interior da Bahia. As desistências ocorreram nos últimos 30 dias, durante participação em mutirão feito na Turma Recursal da Justiça Federal no estado.As renúncias foram efetivadas apenas em casos em que já havia jurisprudência desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidada, ou seja, em...

24 julho

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Projeto Identidade Cidadã chega à Unidade Feminina de Salvador — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Além da emissão de documentos, cerca de cem internas da penitenciária vão receber vacinas e testes rápidos de HIV e sífilis por publicado: 24/07/2017 18h27 última modificação: 24/07/2017 18h40 Brasília, 24/7/17 – O Projeto Identidade Cidadã chega, nesta terça-feira (25), à Unidade Feminina de Salvador....

24 julho

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Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Ipojuca Interligações (CII) contra decisão que reverteu a justa causa de um armador dispensado por justa causa por faltar dois dias consecutivos depois que a greve dos empregados foi considerada ilegal. Para a Turma, a penalidade aplicada deixou de observar a proporcionalidade entre a gravidade da falta e a punição devida. O armador foi contratado pelo consórcio para trabalhar na refinaria da Petrobras em Ipojuca (PE). Em agosto de 2012, os trabalhadores da...

24 julho

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Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a ocorrência de dano moral pela quebra de sigilo bancário de um ex-gerente de contas do Banco Bradesco S.A. Segundo o entendimento que prevaleceu na Turma, ao não conhecer de recurso do bancário, trata-se do exercício, pelo banco, de um dever legal, inerente às suas funções institucionais, e, portanto, não constitui ato ilícito. O ex-empregado afirmou, na reclamação trabalhista, que o gerente geral da agência de Mariana (MG), onde trabalhava, realizava “severa vigilância...

24 julho

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Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT-RS

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (24) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT-RS, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos. Na abertura da correição, o ministro corregedor e sua equipe foram recepcionados pela presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, por...

24 julho

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Ao encerrar uso do PJe, TNU migra cadastro de advogados para eproc

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Transferência automáticaAo encerrar uso do PJe, TNU migra cadastro de advogados para eprocCompartilhar24 de julho de 2017, 16h43Advogados cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais já foram automaticamente transferidos para o sistema eproc, que passou a ser adotado no dia 17 de julho. O acesso poderá ser feito pelo mesmo certificado digital ou nome de usuário.Quem é cadastrado no eproc (processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região) também tem acesso direto ao sistema adotado agora...

24 julho

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Técnico de Centro Universitário não deve ser enquadrado como radialista

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 24 Jul 2017 15:06:00) REPÓRTER: A Primeira Turma do TST aceitou o recurso do Centro Universitário Claretiano e restabeleceu a sentença que julgou improcedente o enquadramento sindical de um técnico de edição na categoria de radialista. No entendimento da Turma, o técnico não pode ser enquadrado porque, conforme dispõe o artigo 2ª da Lei 6.615 de 1978, só é considerado radialista o empregado de empresa de radiodifusão. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...

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