07 agosto

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Sistema Penitenciário Federal mantém suspensão de visitas íntimas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Nova norma editada pelo Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, amplia dias e horários destinados às visitas sociais, com contato físico, e aos atendimentos pelos advogados, previamente agendados por publicado: 07/08/2017 18h17 última modificação: 07/08/2017 18h22 Brasília, 7/8/17 – A Portaria nº 10, publicada no Diário...

07 agosto

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Divulgado o resultado preliminar do XXIII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in ADI, OAB SP, resultado, XXIII Exame de Ordem Unificado

[ad_1] Foi divulgado hoje (07/09) o resultado preliminar da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado, que também foi publicado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame (http://oab.fgv.br). Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 08/07 às 12h00 do dia 11/07 de 2017, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. Confira aqui o resultado [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

07 agosto

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Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Seg, 07 Ago 2017 16:37:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua demissão por justa causa por ter faltado 30 dias ao serviço. Ela afirmava que tudo foi uma estratégia dos advogados da empresa para não cumprir obrigações contratuais, mas a Inviolável Segurança Ltda. conseguiu comprovar o abandono de emprego. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a trabalhadora foi despedida “após ter faltado injustificadamente ao trabalho por mais de...

07 agosto

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Instituto dos Advogados de São Paulo ganha unidade na av. Paulista

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Atuação ampliadaInstituto dos Advogados de São Paulo ganha unidade na avenida PaulistaCompartilhar 7 de agosto de 2017, 15h38O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) ganha nesta sexta-feira (11/8) uma unidade na avenida Paulista. A sede da entidade permanecerá no centro de São Paulo, mas várias atividades, como cursos e eventos, serão organizadas também no novo espaço.A cerimônia de inauguração está marcada para as 10h. O endereço é avenida Paulista, 1294 – 19º andar.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2017, 15h38 [ad_2] Advogado em São José do Rio...

07 agosto

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OAB SP participa de encontro da Arquidiocese sobre corrupção e moral pública — OAB SP

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in ADI, Arquidiocese, corrupção, encontro, moral pública, OAB SP

[ad_1] No final deste mês, a OAB SP marcará presença em evento organizado pela Arquidiocese de São Paulo com o fim de debater corrupção e moralidade pública. O encontro faz parte de uma série de encontros batizada ‘Diálogos com a Cidade’ e que aborda aspectos da vida social por personalidades públicas. A ideia do encontro no dia 21/08 é destacar aspectos jurídicos e éticos do momento vivido pelo país. “A discussão vai englobar porquê chegamos a este ponto de declínio. A intenção é identificar causas para que seja possível...

07 agosto

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Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão que rejeitou a existência de vínculo de emprego com a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, esclareceu que não se tratava de terceirização, mas de relação comercial entre as duas empresas. O reconhecimento do vínculo foi indeferido pelo juízo de primeiro grau, e a sentença mantida pelo Tribunal Regional da 9ª Região (PR). O Regional anotou...

07 agosto

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Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração da nulidade de um processo movido por um balconista pelo indeferimento de perguntas na audiência de instrução que, segundo a empresa, comprovariam a inexistência de horas extras. No entendimento mantido pela Turma, o ato não representou cerceio do direto de defesa, pois a loja, que tinha o ônus de comprovar suas alegações por meio de documentos, deixou apresenta-los mesmo tendo sido notificada para tanto. De...

07 agosto

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Streck: Presidente do TRF-4 pode falar sobre a sentença de Moro?

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[ad_1] Este texto é singelo. E breve. Quero apenas chamar a atenção sobre um dispositivo do Código de Ética da Magistratura brasileira, vigente e válido desde 2008, o artigo 12:Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de forma prudente e equitativa, e cuidar especialmente: I - para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores; II - de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária...

07 agosto

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Militar perde patente por furtar chopeira de traficante

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[ad_1] Em uma operação militar no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, um tenente do Exército resolveu que era a hora de levar seus "espólios" da guerra contra o tráfico: levou dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira, encontrados na casa de um traficante.O Superior Tribunal Militar determinou, nesta terça-feira (1/8), que ele perda o posto e a patente por causa do furto. O processo,conhecido como Conselho de Justificação, serve para avaliar se um militar está apto a continuar atuando como oficial diante da ocorrência de alguma falha grave envolvendo a sua honra.O tenente – que comandava um dos pelotões...

07 agosto

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TJ-RS cria requisito para admitir agravo de instrumento

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Documentos classificadosTJ do Rio Grande do Sul cria requisito para admitir agravo de instrumentoCompartilhar 6 de agosto de 2017, 9h09Por Matheus TeixeiraO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passou a exigir que os documentos que acompanham os agravos de instrumento sejam especificamente individualizados e classificados, sob pena de não reconhecimento. A medida é prevista no artigo 6º do Ato Normativo 017/2012-P da corte gaúcha.“A incorreta classificação de documentos ou a inadequada indicação das peças obrigatórias pode acarretar o atraso na tramitação do processo, sendo facultado...

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