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Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma ex-dançarina do Club Med Brasil S.A., no Rio de Janeiro, para reformar decisão de segunda instância que entendeu que ela teria desistido da prova pericial por deixar de depositar previamente os honorários periciais, o que inviabilizaria a análise de seu pedido de indenização por acidente de trabalho. A trabalhadora sofreu lesão no joelho esquerdo durante uma apresentação no Club, e, pela ação, tenta comprovar a culpa da empresa no que acredita ter...

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Partido entra com ação no STF contra fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direitos prejudicadosPartido entra com ação no Supremo contra fundo eleitoral de R$ 2 bilhõesCompartilhar18 de outubro de 2017, 19h32A Constituição Federal prevê que a única fonte de recursos públicos para partido político é o Fundo Partidário, estabelecido na Lei 9.096/1995. Assim, o fundo de financiamento de campanha só poderia ter sido criado por emenda constitucional, não por lei.Esse é o argumento do Partido Social Liberal (PSL) na ação direta de inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 13.487/2017, aprovada pelo Congresso Nacional...

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Depois de bloqueio de bens, advogado quer que JBS volte a funcionar

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Insegurança jurídica"Depois de bloqueio de bens, advogado exige que JBS volte a funcionar em MSCompartilhar18 de outubro de 2017, 20h09O advogado que provocou o bloqueio de R$ 730 milhões em bens da JBS quer que o Judiciário obrigue a empresa a retomar as atividades de seus frigoríficos em Mato Grosso do Sul. Em petição enviada ao juiz que determinou o bloqueio, Danny Cabral Gomes afirma que a paralisação pretende “colocar os cidadãos e a Justiça deste estado de joelhos”.Na segunda-feira (16/10), o juiz Alexandre Antunes...

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Dilma usa delação para reforçar pedido de anulação do impeachment

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Compra de votos"Dilma usa delação de Funaro para reforçar pedido de anulação do impeachment no STFCompartilhar18 de outubro de 2017, 20h16Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal que anule o processo de impeachment e lhe devolva ao cargo. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (17/10) em uma petição no mandado de segurança impetrado no STF pela petista em 1 de setembro de 2016. Dilma citou delação de Funaro e reforçou pedido para anular impeachment.Ela reforçou...

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Conciliando destaca R$ 190 mil em acordos homologados no Fórum Trabalhista de Vitória (ES)

[ad_1]                            Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qua, 18 Out 2017 15:08:00) O programa Conciliando dessa semana traz nas notícias de destaque as audiências de conciliação realizadas no Fórum Trabalhista de Vitória, no Espírito Santo. Foram homologados cerca de R$ 190 mil em acordos que beneficiaram trabalhadores que entraram na justiça há anos. Uma das conciliações envolve um técnico em telecomunicações que entrou na justiça em 2013 buscando equiparação salarial e agora vai receber em torno de R$ 160 mil. A 4ª Vara do...

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Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma médica que prestava serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ). Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de segurança aos trabalhadores, a decisão fundamentou-se na falta de recolhimento do FGTS por parte da organização Viva Comunidade, pela qual foi contratada. A rescisão indireta (artigo 483 da CLT)...

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Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB-SP

[ad_1] A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado Maior, não recebem atendimento médico apropriado, e a alimentação servida é racionada e "de péssima qualidade". Por falta de sala de Estado Maior, advogadas presas preventivamente são postas em solitária sem água potável, luz natural e tratamento médico, denuncia OAB de São Paulo.ReproduçãoTodas as informações foram enviadas à OAB-SP pelos familiares das advogadas. Os depoimentos...

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Marcos da Costa fala a estudantes em Campinas sobre a história de lutas da OAB em prol da democracia — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na abertura da Semana Jurídica da UNIP de Campinas Fatos marcantes da trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil e da participação da Secional paulista da OAB em movimentos históricos do país foram relacionados pelo presidente da entidade, Marcos da Costa, para plateia lotada  de estudantes, no auditório da Universidade Paulista (Unip), em Campinas. A palestra do dirigente da OAB SP marcou a abertura da Semana Jurídica na Faculdade (16/10). Acompanharam Marcos da Costa no evento, o presidente da OAB Campinas,...

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ISS incide sobre prestação bancária de aval e fiança, diz STJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Serviço prestadoISS incide sobre prestação bancária de aval e fiança, diz STJCompartilhar18 de outubro de 2017, 12h52O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre prestação bancária de garantia — como aval e fiança. Isso porque essas atividades não são vistas como operações financeiras, mas um serviço prestado sujeito ao tributo. Aval e garantia bancária foram considerados serviços pelo TJ-SP.Dollar Photo ClubEsse entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em recurso movido por...

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