A partir da esquerda: Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente de prerrogativas para a Área da Mulher Advogada

O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, em nome da diretoria da entidade esteve na reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes (19/07), que foi marcada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, liderada por Cid Vieira de Souza Filho. O encontro tratou da questão da revista de advogadas e advogados em presídios. Para Fábio Canton, a reunião de trabalho foi produtiva para a classe. “O secretário se comprometeu a apurar os casos concretos de dificuldades no ingresso de advogados nos presídios que apontamos no encontro, como garantia dos direitos e prerrogativas dos advogados no Estado de São Paulo”, considerou o vice-presidente.

Cid Vieira de Souza participou do encontro ladeado pela vice-presidente da Comissão para a Área da Mulher Advogada, Ana Carolina Moreira Santos. Ambos relataram queixas de colegas submetidos a revistas vexatórias e a necessidade de se adotar medidas para reverter esse quadro. Entre os casos mencionados estava o da advogada Miriam Piolla, impedida de entrar na Penitenciária de Itaí para atender um cliente no dia 31/05. O arco detector de metais apitou repetidamente, mesmo com a advogada desprovida de qualquer objeto de metal, deixando evidente que se tratava do zíper da saia. Então, os agentes penitenciários ofereceram-lhe uma calça do uniforme de detentos, ao que a advogada informou que aceitaria a revista manual feita por agente mulher, o que lhe foi negado sob o pretexto de que a prática é vedada. Diante do impasse, a profissional não conseguiu entrar. “É importante trazer para a Secretaria os anseios e as reclamações dos advogados. O problema da segurança atinge a todos nós e precisamos encontrar soluções que atendam os interesses da advocacia, da cidadania e da secretaria”, comentou Cid Vieira de Souza após a reunião.

Durante a reunião, o secretário Lourival Gomes explicou para os dirigentes da OAB SP que a pasta está empenhada em instalar aparelhos que facilitem e otimizem as revistas. “O edital de licitação para os scanners corporais já foi publicado e a partir de agora segue o rito normal estabelecido pela lei . Esperamos que até o final do ano a situação seja diferente e já tenhamos esses equipamentos instalados”, completou.