11 novembro

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Centros de Conciliação são alternativa superar crise orçamentária, avalia corregedor-geral da JT

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

Centros de Conciliação são alternativa superar crise orçamentária, avalia corregedor-geral da JT

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva, encerrou nesta sexta-feira (10) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Na quarta-feira (8), ele visitou os Centros de Conciliação (Cejusc) de Florianópolis, no Fórum Trabalhista da Capital, e o de Segundo Grau, na sede administrativa do Tribunal. Criados pela Resolução 174/16 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os Centros de Conciliação, na opinião do ministro,...

09 novembro

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Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra condenação ao pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em processo movido por um escrevente demitido antes que ela assumisse a titularidade do cartório. A decisão segue o entendimento do TST de que a troca de titularidade não caracteriza sucessão trabalhista. O escrevente pedia a responsabilização da nova titular pelas obrigações trabalhistas não cumpridas pelo antecessor. Nomeada em outubro de 2011, já na vigência...

08 novembro

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Francisco Rezek avalia que Escola de Liderança e Cidadania da OAB SP nasce em momento de se discutir o país — OAB SP

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in ADI, Escola de Liderança e Cidadania, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

Francisco Rezek avalia que Escola de Liderança e Cidadania da OAB SP nasce em momento de se discutir o país — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo dos Santos, presidente da ELC; Mario Sergio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da OAB; Francisco Rezek, expositor; Marcos da Costa, presidente da OAB SP na aula inaugural da Escola de Liderança e Cidadania Amparada pelo princípio de que o Brasil precisa formar líderes para a construção de um país mais justo e fraterno, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou (06/11) sua Escola de Liderança e Cidadania (ELC), com aula proferida pelo jurista e ex-ministro...

07 novembro

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Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das agências do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou o banco a pagar em dobro os salários relativos ao período de um ano e oito meses, no qual ele recebeu auxílio-doença. O bancário disse na reclamação trabalhista que foi contratado após um rigoroso processo de seleção e, contrariamente ao...

06 novembro

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Prorrogada restituição do 2º lote de taxas de fiscalização e vigilância sanitária – RSS

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[ad_1] A restituição e/ou compensação do 2º lote de valores recolhidos a maior referente à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) foi prorrogada. Esta prorrogação deve-se a questões técnicas e operacionais associadas ao elevado quantitativo de guias de recolhimento objeto de restituição, fato que acabou por onerar sobremaneira a operacionalização e processamento dos dados necessários para o pagamento. Com isso, a devolução dos valores, prevista na Lei 13.202/2015, na Portaria Interministerial MF-MS 45/2017 e na Portaria Anvisa 1.245/2017, deverá ser efetivada até o dia 17 de novembro na conta bancária das empresas,...

05 novembro

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Nota de falecimento – Galdino José Bicudo Pereira — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica a morte (03/11) do advogado Galdino José Bicudo Pereira, que foi ativo colaborar da instituição, aos 74 anos. O dedicado profissional era filho de Francisco Emygdio Pereira Neto, que também foi conselheiro da OAB SP. A diretoria da Ordem paulista lamenta a perda e reitera pêsames à família. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

02 novembro

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OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para combate ao tráfico de pessoas — OAB SP

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in ADI, convênio, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Secretaria da Justiça, Tráfico de Pessoas

OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para combate ao tráfico de pessoas — OAB SP

[ad_1] Márcio Fernando Elias Rosa, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, e Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na assinatura do convênio entre as duas entidades para a distribuição da Cartilha de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas A informação é um dos pontos chave para a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas, crime que alimenta redes de exploração sexual e trabalho forçado, as duas modalidades mais detectadas. Para promover a circulação das informações pertinentes ao tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria da Justiça e...

01 novembro

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Força Nacional prende foragido da Justiça no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Suspeito foi flagrado por equipe da Força que realizava barreira policial na Zona Norte Brasília, 31/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 30 anos durante barreira realizada na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ) na manhã desta terça-feira (31). O suspeito foi flagrado por uma equipe da Força que realizava uma barreira policial no local, identificando os condutores e fazendo revista veicular. Em consulta ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi descoberto que o motorista do veículo estava foragido da justiça, havendo um mandado de prisão pelo crime de roubo. O preso foi conduzido...

30 outubro

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Reunião debate ferramenta de benchmarking para regulação – RSS

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in ADI

[ad_1] A Anvisa participa, entre os dias 25 e 27 de outubro, da reunião dos Grupos de Trabalho de discussão sobre a nova ferramenta global de benchmarking de sistemas regulatórios de saúde. O novo instrumento terá foco inicial em medicamentos e vacinas. O encontro ocorre na sede da Organização Panamericana de Saúde (Opas), em Washington (EUA). A reunião faz parte de uma série de debates realizados durante este ano para a unificação dos instrumentos de avaliação de autoridades e de processos regulatórios já utilizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, na região...

28 outubro

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OAB SP promove Congresso de advogados afro-brasileiros — OAB SP

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in ADI, Congresso de advogados afro-brasileiros, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, VI Congresso de Advogados Afro-Brasileiros: reconhecimento e justiça na década dos afrodescendentes

OAB SP promove Congresso de advogados afro-brasileiros — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora e ex- secretária estadual de justiça de SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Carmen Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial; Elisa Lucas Rodrigues; coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de SP; Marco Antonio Zito Alvarenga, procurador federal e Gabriel Oliveira Pinto Alves, representante da EDUCAFRO, no VI Congresso de Advogados Afro-Brasileiros A Seção paulista da Ordem...

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